General questiona relatório: "e a terrorista que é presidente do país?"
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Último réu do Massacre do Carandiru é condenado a 624 anos de prisão
Camila Maciel - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
O último réu do julgamento do Massacre do Carandiru foi condenado, na madrugada de hoje (10), a 624 anos de prisão em regime fechado. A pena foi aplicada ao ex-policial militar Cirineu Carlos Letang Silva pela morte de 52 detentos que estavam no terceiro pavimento do Pavilhão 9 do complexo penitenciário. O fato ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando uma operação policial para reprimir uma rebelião resultou na morte de 111 presos. Letang já está preso por ter sido condenado anteriormente pela morte de cinco travestis.
Por envolver grande número de réus e de vítimas, o julgamento do Carandiru foi desmembrado em quatro etapas, de acordo com o que ocorreu em cada um dos quatro pavimentos da casa de detenção. Os 25 policiais que também atuaram no terceiro pavimento foram condenados em agosto do ano passado, com a mesma pena. Inicialmente, eles seriam julgados por 73 homicídios, mas o Ministério Público entendeu que não houve participação deles em 21 desses casos.
A separação do júri ocorreu porque a defesa de Letang solicitou à Justiça que fosse feito um exame de sanidade mental antes do julgamento. O julgamento dele ficou suspenso e foi desmembrado. De acordo com o promotor Daniel Tosta, do 2º Tribunal do Júri de São Paulo, o laudo médico, concluído há cerca de um mês, revelou que ele tinha uma personalidade paranoica, mas que pode ser responsabilizado. “À época dos fatos, ele tinha conhecimento da ilicitude dos atos que estava praticando, mas não toda a consciência”, declarou.
A primeira etapa do julgamento do Carandiru ocorreu em abril de 2013, quando 23 policiais foram condenados a 156 anos de reclusão pela morte de 13 detentos que estavam no segundo pavimento. A segunda etapa foi a que condenou os policiais que agiram junto com Letang. O terceiro grupo de dez policiais foi condenado, em fevereiro deste ano, pela morte de oito detentos que estavam no quinto pavimento. Nove policiais foram condenados a 96 anos de prisão cada, e um a 104 anos [por ter uma condenação anterior].
No quarto júri, foram julgados 15 policiais militares do Comando de Operações Especiais, acusados da morte de oito detentos que ocupavam o quarto pavimento, além de duas tentativas de homicídio. Eles foram condenados a 48 anos de prisão cada, por homicídio qualificado [pena mínima de seis anos para cada homicídio cometido somado à pena de mais seis anos por impossibilidade de defesa das vítimas].
Tosta avalia que a condenação desse conjunto de policiais envolvidos no massacre demonstra o amadurecimento do regime democrático e o fortalecimento das instituições. “Tivemos o trabalho de várias autoridades nesse processo – o que proporcionou que todas as condenações fossem concretizadas e a justiça fosse feita”, declarou.
Quase metade dos usuários de álcool começou a beber com menos de 18 anos
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Mais de 24% dos entrevistados admitiram já ter dirigido após beberMarcelo Camargo/Agência Brasil
Cerca de 47% dos usuários de bebidas alcoólicas começou a beber com menos de 18 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde e foram divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, 34,5% dos usuários tiveram o primeiro contato com a bebida alcoólica entre os 15 e os 17 anos e 12,5%, antes dos 15 anos.
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o mais preocupante é que esses jovens não só começaram a beber cedo, como têm feito uso abusivo do álcool. “É preciso encarar esse uso abusivo por jovens como um problema de saúde pública. O álcool é responsável por muitas doenças e muitos problemas de saúde pública”, disse.
Para Chioro, é fundamental ampliar a fiscalização aos estabelecimentos comerciais, para evitar a venda a menores de idade, já que esse comércio é proibido pela legislação. “Mas também é preciso trabalhar com as famílias, porque, muitas vezes, o jovem tem acesso à bebida alcoólica no próprio seio familiar, nas festas. Como a bebida é socialmente aceita, faz-se todo um rito de iniciação [dentro da família].”
Segundo Chioro, um dado preocupante da pesquisa é que 24,3% dos usuários de álcool entrevistados assumiram já ter dirigido sob efeito de bebida. “São mais de 30 mil óbitos por ano relacionados a acidentes de trânsito, e uma parcela considerável deles é relacionada a pessoas que ingeriram álcool ou drogas e dirigiram."
O ministro defende o fortalecimento dos processos fiscalizatórios previstos na Lei Seca e o desenvolvimento de um conjunto de atividades preventivas de educação, saúde e informação.
Apesar de não haver estatísticas disponíveis sobre o assunto, Chioro disse acreditar que a proporção de pessoas que dirigiam sob efeito de álcool, antes da Lei Seca, era ainda maior. “Provavelmente esse número era maior antes da Lei Seca. A Lei Seca é uma proteção para a sociedade e portanto deve continuar”, afirmou.
Anistia Internacional pede punição para autores de crimes denunciados pela CNV
Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg
A Comissão Nacional da Verdade fez mutirões para ouvir agentes que trabalharam
na repressão na época da ditadura militar Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil
A Anistia Internacional, considerou o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), divulgado hoje (10), “um passo importante nos esforços do Brasil para obter justiça para os crimes contra a humanidade cometidos pelos agentes do Estado durante a ditadura militar”.
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Em nota, a entidade disse que, ao comprovar o caráter generalizado das violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado durante a ditadura e reconhecê-las como crimes contra a humanidade, o relatório “abre caminho para que a Lei de Anistia não seja um obstáculo à investigação desses crimes”.
Segundo a Anistia, é fundamental que o Estado brasileiro puna os responsáveis pelas violações aos direitos humanos “e quebre o ciclo da impunidade com o passado, que alimenta torturas, execuções extrajudiciais e desaparecimentos forçados no presente”. A Anistia também pede que as Forças Armadas reconheçam sua responsabilidade pelos abusos que foram cometidos no período.
“As investigações empreendidas pela Comissão Nacional da Verdade estabelecem de maneira clara o funcionamento do aparato repressivo da ditadura como uma política de Estado que atravessou diversos governos, formulada nos altos escalões das Forças Armadas e do Poder Executivo. A decisão da Comissão de responsabilizar os líderes do regime autoritário é um marco histórico crucial para a obtenção da justiça com respeito ao período”, diz a Anistia Internacional.
A entidade pede ainda que os trabalhos de investigação da CNV continuem, principalmente no que envolve as violações aos povos indígenas e trabalhadores rurais.
“O Brasil chegou com atraso aos processos de justiça de transição, quase 30 anos após o fim da ditadura e depois das importantes iniciativas de seus principais vizinhos na América do Sul. O relatório final da CNV se soma ao trabalho da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, da Comissão de Anistia e a décadas de mobilizações de sobreviventes de torturas, familiares de vítimas e organizações de direitos humanos como a Anistia Internacional”, diz ainda a nota da entidade.
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Integração com América Latina não é anti-imperialismo, diz Marco Aurélio Garcia
Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Davi Oliveira
Busca de integração é determinada no Artigo 4º da Constituição, diz Garcia Arquivo/Agência Brasil
O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse hoje (10) que o investimento do Brasil na busca pela integração econômica, política, social e cultural da América Latina está determinado no Artigo 4º da Constituição Federal e nada tem a ver com “posturas anti-imperialistas do passado”.
Durante o seminário Rumos da Política Externa Brasileira, na Câmara dos Deputados, Garcia destacou que o Brasil e a América Latina têm de construir relações sólidas e consolidadas com os Estados Unidos e a União Europeia, que devem se manter como importantes para o equilíbrio econômico mundial, com seus enormes potenciais econômico, científico e tecnológico.
“Distinto do que afirmam alguns analistas, nem os mecanismos de integração sul-americana, nem o Brics [grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] ou nossa política de aproximação com a África e com os países árabes implicam postura de confronto com as grandes potências, menos ainda estão incluídas em um sentimento antiamericano”, disse ele. “A pretendida analogia com os processos terceiro-mundistas do passado é historicamente impertinente. O mundo não está mais dividido em dois mundos”, ressaltou.
Garcia disse ainda que o Brasil não é uma “agência de certificação internacional em matéria de democracia e direitos humanos” e que o país sabe o quanto é necessário avançar em seu próprio processo democrático e reduzir os déficits que ainda tem em seu território na preservação dos direitos humanos, apesar dos esforços já feitos. “Não pregaremos para países pequenos ao mesmo tempo em que silenciamos sobre violações por parte das grandes potências”.
O assessor especial se contrapôs às críticas feitas pelo comentarista de política internacional Demétrio Magnoli que, também convidado para falar no seminário, disse que a política externa brasileira é orientada por um “objetivo doutrinário e ideológico” de produzir um mundo multipolar. Na opinião de Magnoli, os interesses nacionais estão sendo substituídos por esse objetivo.
“Essa orientação da política externa brasileira, que é a ideia de que alianças estratégicas Sul-Sul devem reconfigurar a ordem mundial em detrimento dos centros tradicionais no Norte geopolítico, ou seja, dos Estados Unidos e seus aliados europeus, se expressa tanto no campo da diplomacia comercial quanto no campo estratégico. Tanto em um quanto em outro, os interesses nacionais brasileiros são substituídos por uma visão ideológica de como deve se configurar o sistema internacional”, disse.
Segundo Magnoli, um objetivo permanente de política externa é o desenvolvimento nacional, que nos últimos anos ficou de lado com a recusa brasileira de inserção em fluxos comerciais que não fossem a conclusão das negociações da Rodada Doha, “rechaçando” a ideia de acordos bilaterais de comércio. Magnoli também disse que o Brasil adota posturas diferenciadas em temas internacionais, de acordo com a proximidade política. Como exemplos, citou a condenação aos ataques de Israel à Faixa de Gaza e o “silêncio completo” sobre as denúncias de tortura a manifestantes na Venezuela e a atuação russa no Leste da Ucrânia, que se soma ao episódio da anexação da Crimeia.
Princesa Charlene de Mônaco dá a luz gêmeos Gabriella e Jacques
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A princesa Charlene, de Mônaco, deu à luz hoje, dia 10, ao casal de gêmeos, Gabriella e Jacques. Crianças nasceram à 17h04 no horário local, cerca de 14h04, no horário de Brasília. Apesar de a menina ter nascido antes, seu irmão será o primeiro na ...
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Médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde que combatem o ebola na África Ocidental foram eleitos personalidades do ano de 2014 da revista Time. Em um artigo publicado no site da revista, a editora Nancy Gibbs elogiou os esforços "das ...
