Se o Orçamento de 2015 não for votado até o fim do ano, gasto mensal do governo com custeio no próximo ano será equivalente a 1/12 do Orçamento de 2014, até que a peça orçamentária seja concluídaArquivo/Agência Brasil
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Com o fim do ano legislativo se aproximando, o Congresso Nacional vê cada vez mais apertado o prazo para votações que precisam ocorrer ainda em 2014. Como fator complicador, as pautas da Câmara dos Deputados e do Senado têm andado muito devagar nas últimas semanas, por causa dos debates acalorados sobre o projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano.
A expectativa, no entanto, é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (2), permitindo que os parlamentares voltem a debater outros temas urgentes. O projeto de revisão da meta fiscal prevê que o governo possa considerar os investimentos feitos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias concedidas este ano como parte do superávit primário. A oposição considera que a proposta é uma manobra para que a presidenta Dilma Rousseff não cumpra a meta de superávit e não seja enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, os oposicionistas têm impedido a votação da matéria nas últimas semanas.
Tão logo o projeto de revisão da meta fiscal seja aprovado, os parlamentares devem começar a apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Ela deveria ter sido votada em julho passado, mas o relatório sequer foi analisado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Embora o relatório preliminar já esteja pronto desde maio, o projeto recebeu mais de 1.6 mil emendas, que precisam ser negociadas pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com os demais parlamentares e com o governo.
Vital do Rêgo chegou a prever a apresentação do relatório final na CMO para o dia 27, mas a data passou e o assunto não foi pautado, em razão da polêmica sobre a meta fiscal. Ainda não há nova previsão de votação.
A LDO deveria servir de base para formulação do Orçamento Geral da União (OGU) para 2015. O governo acabou apresentando a peça orçamentária ao Congresso utilizando as diretrizes do último ano. Entretanto, os parlamentares nem começaram a discutir o assunto ainda e têm pendente outra proposição diretamente relacionada ao tema: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. A esperança de alguns é que ela possa ser finalmente votada no plenário, para em seguida analisarem o OGU, que deveria ser votado até 22 de dezembro.
Apesar disso, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), não vê problemas no atraso da LDO e na possibilidade de o OGU ser analisado somente no próximo ano. A Constituição prevê que a LDO seja votada até 17 de julho, sob pena de o Congresso não ter recesso no meio do ano. Mesmo não votando a lei, os parlamentares fizeram recesso branco. Para o líder do governo, “é uma tradição do Congresso Nacional votar a LDO juntamente com o Orçamento. Nos últimos anos, tem sido esse o procedimento”.
Pimentel mostrou-se confiante na votação da Lei Orçamentária ainda este ano, mas lembrou episódios em que ela ficou para ser analisada no ano seguinte, como em 2007, quando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi derrubada e Orçamento precisou ser revisto. “Quero registrar que vamos votar em 2014, mas, em outros momentos, votamos o Orçamento no ano seguinte”, justificou o líder.
Se o Orçamento Geral da União para 2015 não for votado até o fim deste ano, o governo poderá gastar mensalmente em 2015, com custeio, o equivalente a 1/12 do Orçamento de 2014, até que a peça orçamentária seja finalmente concluída pelo Congresso.
Se houver tempo, os congressistas ainda podem analisar matérias relevantes da pauta das duas Casas. É o caso da Lei Geral das Antenas, que está pronta para ser votada no plenário do Senado, e da Lei da Biodiversidade, que atualmente tranca a pauta da Câmara.
Justiça Federal manda soltar Adarico Negromonte
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
O Juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos e investigações da Operação Lava Jato na Justiça Federal, decretou, no início da noite de hoje (28), a soltura de Adarico Negromonte. Ele é apontado nas investigações como responsável por levar o dinheiro de propina da Petrobras do escritório do doleiro Alberto Yousseff para partidos políticos e agentes públicos corrompidos.
Negromonte estava em prisão temporária desde segunda-feira (24), mas o prazo venceu hoje. Diante do pedido da defesa para que ele fosse solto e da concordância do Ministério Público (MP), Moro decidiu pela liberdade de Adarico.
“Intimado a se manifestar, o Ministério Público Federal afirma que há indícios suficientes de autoria e de materialidade relativos à participação de Adarico na organização criminosa investigada e nos diversos crimes por ela praticados. Todavia, entende suficiente, no momento, a decretação de medidas cautelares substitutivas à prisão”, analisou o juiz.
Entre as medidas cautelares sugeridas pelo MP e determinadas pelo juiz a Negromonte, estão a “proibição de deixar o país, de mudar de endereço sem autorização deste Juízo, obrigação de entregar o passaporte no prazo de cinco dias (se ainda não tiver feito isso) e de comparecer a todos os atos do processo, tanto na investigação quanto na eventual ação penal, mediante intimação por qualquer meio, inclusive telefone”.
O juiz ressaltou que, apesar da decisão pela soltura, há “prova, em cognição sumária, de que Adarico Negromonte Filho teria participado do grupo criminoso dirigido por Alberto Youssef dedicado à lavagem de dinheiro e ao pagamento de propina a agentes públicos, forçoso reconhecer que o papel era de caráter subordinado, encarregando-se de transportar e distribuir dinheiro aos beneficiários dos pagamentos”.
Segundo Moro, as provas estão associadas ao depoimento de testemunhas e a mensagens telemáticas em que Negromonte é citado como emissário de Yousseff e responsável pela entrega do dinheiro do grupo criminoso investigado na Lava Jato.
A decisão deve ser entregue nas próximas horas às autoridades policiais, com ciência do Ministério Público e da defesa de Adarico Negromonte. Tão logo isso ocorra, ele será posto em liberdade.
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Campanha busca prevenir e diagnosticar o câncer de pele no país
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso
Paciente faz exame preventivo de câncer de pele em hospital de Ipanema Fernando Frazão/Agência Brasil
Uma campanha de prevenção e diagnóstico de câncer de pele está sendo realizada hoje (29) em 23 estados brasileiros pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). O tumor de pele é o tipo mais comum de câncer no país. Conforme avaliação do Instituto Nacional de Câncer (Inca), este ano devem ser registrados 188 mil novos casos da doença em todo o Brasil.
Segundo a dermatologista Alice Buçard, do Hospital Federal de Ipanema, existem 17 tipos de tumor de pele. De acordo com o Inca, eles são subdivididos em não melanoma, menos agressivo, que representa a maioria dos casos (182 mil), e melanoma, o mais agressivo e que deverá atingir 6 mil brasileiros.
“No caso dos tumores não melanoma, é preciso ter atenção a lesões de surgimento recente, feridas que nunca cicatrizam, lesões com aspereza, que sangram e têm alguma ardência. No caso do melanoma, normalmente é uma pinta escura. O mais comum é que seja uma pintinha castanha enegrecida, que surge e cresce rapidamente ou que o paciente tem por toda a vida e, de repente, muda de tamanho”, explicou a médica.
Alice acrescentou que o câncer de pele tem como principal fator de risco a exposição solar. O tipo melanoma também pode ser causado por questões genéticas. “Moramos em um país com sol o tempo inteiro. A gente realmente se expõe de forma e em horários errados, sem proteção solar adequada. O câncer de pele atinge desde aquele mais branquinho até o negro. É um engano achar que o negro não tem câncer de pele”, observou a médica.
O Hospital Federal de Ipanema é uma das unidades do Ministério da Saúde que aderiram à campanha no Rio de Janeiro. Segundo Selena Bezerra, diretora do hospital, para os casos diagnosticados hoje. será organizado um mutirão cirúrgico ainda este ano. “O mutirão será realizado em dezembro para casos de lesões suspeitas ou com câncer”, salientou.
Thompson Andrade, que teve câncer de pele, diz que mantém a vigilância Fernando Frazão/Agência Brasil
Professor universitário, Thompson Andrade, de 74 anos, teve câncer de pele há quatro anos e o retirou por meio de uma cirurgia. Ele participou da ação deste sábado, por considerar importante manter a vigilância. "Não era nenhum câncer muito perigoso, mas acho importante, de vez em quando, fazer exames para saber se apareceu algo novo”, ressaltou.
O aposentado Antônio Paschoal Caruso, de 79 anos, também resolveu fazer uma consulta na ação de hoje. Assim como no caso de Thompson, os médicos não encontraram nada suspeito. “Eles [médicos] me orientaram e repassaram informações sobre o filtro solar que tenho de usar. Tenho de prevenir. É isso que os médicos afirmam”, disse.
Hoje é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Pele.
Informações sobre a campanha e doença podem ser obtidas no site da Sociedade Brasileira de Dermatologia.
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Olimpíada de Matemática premia 6,5 mil estudantes com medalhas
Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
O Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) divulgou hoje (28) o resultado da décima edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). A competição teve 18 milhões de participantes e foram premiados 6.501 estudantes, sendo 501 com medalha de ouro, 1.500 de prata e 4.500 de bronze, além de 42.043 menções honrosas. No ano passado, foram entregues 6 mil medalhas.
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A olimpíada ocorre desde 2005 e tem os objetivos de incentivar o estudo da matemática e revelar talentos.
Segundo a coordenadora da Obmep, Mônica Souza, o trabalho não se restringe às provas da competição. “Já temos resultados, porque a Obmep não se resume só às provas, é todo um acompanhamento do aluno. O aluno premiado com medalha é convidado a participar do Programa de Iniciação Científica Júnior. Depois que ele termina o ensino médio e entra na faculdade pode concorrer à bolsa do Programa de Iniciação Científica e Mestrado. Com isso, temos um acompanhamento desse aluno. Queremos incentivar esse aluno a seguir carreira científica”, disse.
Mônica explicou que, para isso, o Impa oferece diversos tipos de material de suporte aos alunos e professores. “Além desse acompanhamento do aluno, temos também o objetivo de prover as escolas com material de qualidade – todas as escolas têm acesso, na base pública da Obmep, ao banco de questões, à solução das provas. Agora nós temos o Portal da Matemática - vídeos com aulas que abrangem do sexto ano do ensino fundamental ao ensino médio”, informou.
Este ano, participaram da competição estudantes de 46.712 escolas de 5.533 municípios, o que corresponde a 99,41% das cidades brasileiras. As provas da primeira fase foram aplicadas em maio e as da segunda, em setembro. A lista dos premiados pode ser consultada no sitewww.obmep.org.br.
Maratona de computação desenvolve aplicativo contra a violência de gênero
Carolina Gonçalves – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
Natural de Belém do Pará, José Yoshiriro se tornou professor do curso de computação da Faculdde de Tecnologia do Colégio Bandeirantes (Bandtec) de São Paulo. Conhecido pelos alunos como Yoshi, o paraense não esquece um marco triste de sua infância. “Era a década de 1980 e eu morava na periferia. Era muito comum ouvir e até ver agressões físicas e verbais contra as mulheres no meio da rua. Isso sempre ficou na minha cabeça”, contou.
Há alguns meses, Yoshi se viu diante da possibilidade de unir a profissão à indignação diante dessas ocorrências. Ele, que já tinha participado e conquistado o quarto lugar do Hackathon – um tipo de maratona promovida pela Câmara dos Deputados, que reúne hackers, programadores e desenvolvedores para criar projetos de interesse público em soluções digitais como aplicativos – sentiu motivação maior ao saber do tema deste ano.
Na segunda edição do evento, que começou no último dia 24 e terminou hoje (28) em Brasília, os participantes tiveram que desenvolver aplicativos para contribuir com a redução da violência contra a mulher e fortalecer as políticas de gênero. “Eu vi a oportunidade de colocar minha rotina nesse projeto”, afirmou.
Ao lado de mais três participantes, Yoshi desenvolveu um aplicativo que vai reunir informações sobre denúncias, ações e políticas de combate a esse tipo de crime. “É um aplicativo sem uma cara, como se fosse robô que fica varrendo informações sobre violência contra a mulher. A gente viu que não existia esse canal no Brasil, quando existia era concentrado em um estado ou em uma ONG [organizaçao não governamental]. A gente quer um canal que unifique tudo, um canal bem completo”, explicou.
Segundo ele, em um primeiro momento serão usados apenas dados de órgãos do governo, mas a proposta é ampliar as fontes. “É uma causa nobre que não tem preço. A premiação nem se compara ao valor do que vamos entregar para a sociedade. As redes sociais são muito usadas e podem ser ferramentas no combate à violência contra as mulheres”, completou o professor.
Além deste aplicativo, outros 18 projetos foram apresentados hoje. Os grupos terão até o dia 5 de dezembro para aperfeiçoar os programas e apresentar uma versão final que será analisada por uma comissão avaliadora no dia seguinte. Dois projetos serão selecionados e o anúncio será em 19 de dezembro. Os vencedores vão ganhar passagem e hospedagem para participar de um encontro sobre projetos de Democracia Digital na sede do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos.
A socióloga paulista, Fernanda Gomes Becker deixou suas atividades por uma semana para tentar contribuir com programadores e hackers que trabalharam ao seu lado. Juntos, eles criaram uma ferramenta que mostra como as deputadas eleitas se posicionam sobre os principais temas debatidos no Congresso, quais as propostas defendidas e os temas mais sensíveis na legislatura dessas parlamentares.
“Pensando na Lei da Transparência, vimos que existe uma dificuldade muito grande do consumo desses dados abertos que chegam em planilhas e em formatos complicados para o cidadão comum manipular. A ideia era criar uma visualização de dados que mostrasse um pouco como é a representação das mulheres dentro da Câmara”, explicou.
Segundo ela, no aplicativo que ainda sera finalizado, sera possível acessar o conteúdo das propostas e contatos do gabinete como telefone e e-mail. “Buscamos facilitar um pouco a compreensão do que está acontecendo aqui na Câmara e estimular as pessoas a acompanhar mais as atividades do Congresso”, completou.
A presença de profissionais que não estão diretamente ligados às áreas de computação e informática foi um dos destaques do evento deste ano. O resultado é que, dos dois lados, houve aprendizado. “Muitos programadores têm dificuldade de trabalhar com essa questão do gênero que não é tão familiar e acabam aprendendo com a bagagem que a gente traz. Eu também não programo e acompanhei como é construído. Todo mundo acaba entendendo um pouco”, avaliou a socióloga.
Pelé tem boa evolução, mas continua na UTI
Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
O ex-jogador mostra camiseta da seleção brasileira, pela qual disputou quatro Mundiais Arquivo/ABr
O ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, apresentou boa evolução no seu quadro de saúde, informa boletim médico divulgado hoje (29), às 10h30, pelo Hospital Albert Einstein.
Ele continua internado na unidade de terapia intensiva (UTI), faz hemodiálise e recebe antibióticos, mas não apresenta mais infecção bacteriana.
“(Pelé) está lúcido, conversando, e estável, do ponto de vista hemodinâmico e respiratório. Não houve alteração da antibioticoterapia. Todas as culturas colhidas (sangue e urina) estão negativas”, diz o texto do boletim.
O ex-jogador, de 74 anos, foi internado no dia 24 deste mês, quando foi detectada infecção urinária durante uma revisão médica. No dia 13, Pelé havia passado por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior, ele tinha sido internado depois de passar mal. Após exames, constatou-se que o problema era causado por cálculos renais, ureterais e vesicais, o que causa obstrução do fluxo urinário.
Apelidado Rei do Futebol, Pelé jogou profissionalmente no Santos, no Brasil, e no New York Cosmos, nos Estados Unidos, onde encerrou a carreira. Com a camisa 10, disputou quatro copas do Mundo, participando da conquista do título nas de 1958, 1962 e 1970.
Considerado por muitos o maior jogador de futebol de todos os tempos, Pelé foi também ministro extraordinário do Esporte de 1995 a 1998.
