Pautas da Câmara dos Deputados e do Senado estão atrasadas
Meta fiscal e Orçamento 2015 estão na fila de votação do Congresso | Foto: Agência Brasil / Arquivo/ Divulgação / CP
Com o fim do ano legislativo se aproximando, o Congresso Nacional vê cada vez mais apertado o prazo para votações que precisam ocorrer ainda em 2014. Como fator complicador, as pautas da Câmara dos Deputados e do Senado têm andado muito devagar nas últimas semanas, por causa dos debates acalorados sobre o projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano.
A expectativa, no entanto, é que a matéria seja votada na próxima terça-feira, permitindo que os parlamentares voltem a debater outros temas urgentes. O projeto de revisão da meta fiscal prevê que o governo possa considerar os investimentos feitos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as desonerações tributárias concedidas este ano como parte do superávit primário. A oposição considera que a proposta é uma manobra para que a presidenta Dilma Rousseff não cumpra a meta de superávit e não seja enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, os oposicionistas têm impedido a votação da matéria nas últimas semanas.
Tão logo o projeto de revisão da meta fiscal seja aprovado, os parlamentares devem começar a apreciar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. Ela deveria ter sido votada em julho passado, mas o relatório sequer foi analisado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Embora o relatório preliminar já esteja pronto desde maio, o projeto recebeu mais de 1.6 mil emendas, que precisam ser negociadas pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), com os demais parlamentares e com o governo. Vital do Rêgo chegou a prever a apresentação do relatório final na CMO para o dia 27, mas a data passou e o assunto não foi pautado, em razão da polêmica sobre a meta fiscal. Ainda não há nova previsão de votação.
A LDO deveria servir de base para formulação do Orçamento Geral da União (OGU) para 2015. O governo acabou apresentando a peça orçamentária ao Congresso utilizando as diretrizes do último ano. Entretanto, os parlamentares nem começaram a discutir o assunto ainda e têm pendente outra proposição diretamente relacionada ao tema: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo. A esperança de alguns é que ela possa ser finalmente votada no plenário, para em seguida analisarem o OGU, que deveria ser votado até 22 de dezembro.
Apesar disso, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), não vê problemas no atraso da LDO e na possibilidade de o OGU ser analisado somente no próximo ano. A Constituição prevê que a LDO seja votada até 17 de julho, sob pena de o Congresso não ter recesso no meio do ano. Mesmo não votando a lei, os parlamentares fizeram recesso branco. Para o líder do governo, “é uma tradição do Congresso Nacional votar a LDO juntamente com o Orçamento. Nos últimos anos, tem sido esse o procedimento”.
Pimentel mostrou-se confiante na votação da Lei Orçamentária ainda este ano, mas lembrou episódios em que ela ficou para ser analisada no ano seguinte, como em 2007, quando a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi derrubada e Orçamento precisou ser revisto. “Quero registrar que vamos votar em 2014, mas, em outros momentos, votamos o Orçamento no ano seguinte”, justificou o líder.
Se o Orçamento Geral da União para 2015 não for votado até o fim deste ano, o governo poderá gastar mensalmente em 2015, com custeio, o equivalente a 1/12 do Orçamento de 2014, até que a peça orçamentária seja finalmente concluída pelo Congresso. Se houver tempo, os congressistas ainda podem analisar matérias relevantes da pauta das duas Casas. É o caso da Lei Geral das Antenas, que está pronta para ser votada no plenário do Senado, e da Lei da Biodiversidade, que atualmente tranca a pauta da Câmara.
Agência Brasil e Correio do Povo
Mano Menezes repudia provocação à dupla Gre-Nal no Caso Petros
Treinador vê justiça na decisão do imbróglio por parte do Pleno do STJD
Mano Menezes elogiou a postura dos auditores do Pleno do STJD | Foto: Rodrigo Gazzanel / Folhapress / CP Memória
O Caso Petros ainda rende no Corinthians. Apesar do alívio geral com a decisão do Pleno do STJD, que reafirmou a falta de culpa do clube na inscrição controversa do jogador em agosto, o técnico Mano Menezes não gostou da reação contra Grêmio e Inter, que entraram no processo como interessados na perda de ponto do Alvinegro.
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, o comandante do Timão repudiou a brincadeira dos departamentos de comunicação e redes sociais do clube, que usaram os mascotes da Olimpíada e Paraolimpíada para brincar com dois gaúchos.
“Cabe ao Corinthians decidir, eu penso que a gente deva tomar cuidados quando fala em nome dos clubes, uma coisa é o torcedor fazer, outra coisa é o clube. Não sou exemplo de correção, mas determinadas coisas a gente pode não piorar, nem aumentar as ruins, temos de ter limites para isso”, afirmou.
Em relação à decisão do Tribunal, Mano Menezes elogiou a postura dos auditores do Pleno do STJD, além de falar da sua parte dentro das quatro linhas.
“Não tenho nada a acrescentar, a decisão foi correta. Muita gente tentando misturar casos diferentes, a gente sabe que nessa hora é importante manter a tranquilidade, fazer dentro de campo com mérito, por isso chegamos nessa condição para alcançar a vaga na Libertadores”, completou.
Lancepress e Correio do Povo
Petróleo nos EUA cai 10% por Opep
A última vez que petróleo caiu 10% em um dia foi em março de 2009
Foto: Jonathan Alcorn / Reuters
O petróleo nos Estados Unidos despencou 10% nesta sexta-feira, tendo a maior queda diária em mais de cinco anos, após a Opep decidir na véspera não cortar a produção, enquanto o Brent recuou abaixo de 70 dólares por barril, o que levou operadores e analistas a avaliarem cotações ainda mais baixas.
"Eu vejo pouca razão para comprar petróleo agora. Acho que as pessoas vão levá-lo ainda mais para baixo ou simplesmente deixá-lo entrar em colapso", disse Tariq Zahir, da Tyche Capital Advisors, nos EUA.
O petróleo tipo West Texas Intermediate (WTI), negociado nos EUA, fechou em baixa de 7,54 dólares, a 66,15 dólares, e ampliou queda no pós-fechamento, atingindo 65,69 dólares, uma nova mínima de quatro anos. A última vez que o mercado perdeu 10% em um dia foi em março de 2009.
O petróleo Brent do Mar do Norte terminou em queda de 2,43 dólares, ou 3,3%, a 70,15 dólares, após atingir mínima de 69,78 dólares durante a sessão, o menor nível desde maio de 2010.
O Brent acumulou queda de 18% em novembro, no quinto mês consecutivo de declínio, ou a mais longa série de perdas mensais desde a crise financeira 2008-2009.
SAIBA MAIS
Produção de petróleo da Petrobras cresce 9% no 3º trimestre
Produção de petróleo no Brasil tem novo recorde em setembro
Petrobras bate recorde de produção de petróleo em outubro
Desde o pico do ano de mais de 115 dólares, o Brent perdeu cerca de 40% do seu valor, em parte com a pressão do aumento da produção de óleo não convencional dos EUA, que ajudou a criar um excesso de oferta em meio a um crescimento global lento.
As vendas no mercado nesta sexta-feira, com a retomada dos negócios nos EUA após o feriado do Dia de Ação de Graças, ocorreram depois da decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) de não cortar produção na quinta-feira, o que investidores acreditam que irá deixar os mercados globais com excedente de oferta.
A Arábia Saudita bloqueou na quinta-feira o pedido dos membros mais pobres da Opep para que fosse realizada uma redução da produção, causando tumulto nos mercados de petróleo.
Felipão está sendo perseguido, diz advogado do Grêmio
Treinador deve ir ao STJD explicar declaração após jogo com o Corinthians
Felipão deve ter que ir ao STJD se explicar sobre declaração após jogo com o Corinthians | Foto: Lucas Uebel / Divulgação / Grêmio / CP
O duelo entre Grêmio x Corinthiansterminou apenas dentro de campo. Fora dele, ainda há muita disputa. O treinador gremista, Luiz Felipe Scolari, deverá ir ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em função da declaração ao final da partida (domingo passado) de que já estariam escolhidos os times que entrariam na Libertadores. O advogado do Grêmio, Gabriel Vieira, disse que tal atitude - ter que se explicar aos auditores - demonstra uma espécie de perseguição com o treinador gremista.
“Quando Felipão fala qualquer coisa, no dia seguinte já estão tentando indiciar, estou achando isso muito estranho. Isso não é comum, tanto que nem é caso de se discutir isso na justiça desportiva, se o tribunal se sentiu ofendido, o local de se discutir isso é na justiça comum. Mas é um terreno pantanoso, tudo se pode esperar".
A procuradoria pediu ao STJD que ouça o técnico do Grêmio para esclarecer o que ele quis dizer com essas afirmações. Felipão terá que viajar ao Rio de Janeiro para conversar com os auditores. Segundo o advogado tricolor, muita gente deu declaração parecida com a de Felipão e não chegou ao tribunal.
"O Emerson Sheik também colocou em cheque a idoneidade da CBF e ele de fato foi a julgamento, mas foi absolvido. Então não tem sentido. Parece que a Procuradoria não aprendeu ainda a forma como a coisa deve ser resolvida. Tem que analisar se a lei está sendo cumprida, mas parece que estamos vivendo em uma fase de inquisição. O Felipão está sendo visado", destacou Gabriel Vieira diz que o clube vai aguardar para ver se recebem um comunicado oficial e a partir daí verificar como lidar com a situação.
O caso Petros
Gabriel Vieira criticou a decisão do STJD em absolver o Corinthians pela inscrição irregular do jogador Petros. Ele afirma que tal postura indica que existem clubes que são mais visados e outros mais protegidos. "O fato de um clube que inscreve um jogador irregular não perder nenhum ponto. O que nos vimos no julgamento prova isso. É assim que funciona. Eu não duvido mais de nada".
Rádio Guaíba e Correio do Povo
