Mauricio Macri assume a presidência da Argentina
O novo presidente da Argentina, Mauricio Macri, disse hoje (10) que as prioridades de seu governo serão combate à pobreza, ao narcotráfico e unir a Argentina.
"É um desafio, depois de anos de prepotência e enfrentamento inútil. Todos temos que crescer. Quem votou em nós quer três coisas: pobreza zero, derrotar o narcotráfico e união de todos. Vamos universalizar a proteção social para que nenhuma criança fique desprotegida", disse, ressaltando que adotará políticas para geração de emprego.
Macri disse também que irá governar sem " o personalismo dos que atropelam as instituições por motivos pessoais". Segundo ele, sua gestão será transparente. Durante o governo passado, oposicionistas e formadores de opinião acusavam a gestão de Cristina Kirchner de omitir dados estatísticos da economia, como a taxa de inflação.
América Latina
Macri disse que seu governo vai buscar unidade e cooperação da América Latina com o restante do mundo e o fortalecimento da democracia na região para superar as adversidades. “Queremos ter um relacionamento normal com todos os países do mundo”, afirmou, no discurso de posse no Congresso Nacional.
O novo presidente também defendeu a Justiça independente na Argentina. “No nosso governo, não haverá juízes macristas, não pode haver juízes militantes de algum partido político, não são bem-vindos no meu governo”, disse o novo presidente. Ele também quer um Poder Judiciário mais rápido. "Justiça tardia não é justiça”.
Macri pediu o apoio de todos os setores para governar e cumprimentou os outros candidatos à Presidência. Todos os candidatos compareceram à posse. “Estamos unidos pela democracia e para ver uma Argentina desenvolvida. Os desafios à frente são enormes, e não poderão ser resolvidos de uma hora para outra, mas asseguro que vamos dar pequenos passos a cada dia. Conto com vocês para governar”.
Corrupção
Ele também prometeu combater a corrupção. “Esse governo vai combater a corrupção. Vou ser implacável com os corruptos. Não importa o partido”.
O novo presidente sucede Cristina Kirchner, que ocupou a Presidência argentina durante oito anos. Macri foi eleito no segundo turno das eleições, em 22 de novembro, com 51,42% dos votos, contra 48,60% de Daniel Scioli, o candidato apoiado pelo governo.
Estão presentes na posse os presidentes da Colômbia, da Bolívia, do Uruguai, do Paraguai e do Chile. A presidenta Dilma Rousseff não chegou a tempo da posse, porque a cerimônia foi antecipada. Está previsto um encontro de Dilma com Macri na Casa Rosada.
Faixa presidencial
Depois do discurso no Congresso, Macri irá receber a faixa presidencial na Casa Rosada. A faixa e o bastão serão passados pelo presidente interino do Senado, Federico Pinedo.
A passagem da faixa provocou um desentendimento entre Cristina e Macri. Uma decisão judicial a favor de Macri determinou que o mandato de Cristina Kirchner terminou às 23h59 de ontem (9). A partir de meia-noite, Pinedo assumiu o governo até Macri tomar posse.
Estados assinam acordo para gestão da Bacia do Paraíba do Sul
O ministro Luiz Fux destacou o papel do STF na homologação do acordo. "Vimos aqui uma solidariedade entre os estados", disse.
Um acordo para a gestão compartilhada da Bacia do Rio Paraíba do Sul foi homologado hoje (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo ministro Luiz Fux. Com o acordo, a administração será compartilhada pelos governos do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais e pela União.
O acordo prevê também critérios para a vazão mínima do rio e permite que o estado de São Paulo faça uma transposição que pode ajudar a recompor o Sistema Cantareira, sem prejudicar o abastecimento em outras localidades.
O ministro Fux mediou o acordo, que foi motivado por uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), pedindo que a Agência Nacional de Águas (ANA) se abstenha de determinar a redução da vazão mínima no rio e questionava também a transposição.
Após a audiência, em entrevista, o ministro Fux destacou o esforço dos três estados para se chegar a um acordo. “Não se pode negar que eles [os governadores] exteriorizaram uma boa vontade singular. E aí, demos um prazo razoável para que fossem realizados estudos técnicos para que se chegasse a este consenso do dia de hoje. Se não tivéssemos chegado a este consenso, nós julgaríamos a causa certamente sem chegar a este resultado, agradando a todos os estados ao mesmo tempo”, disse o ministro
Para Fux, o acordo também é importante porque acaba com o “alarde” de que os estados envolvidos sofrerão com a falta de água. O ministro destacou o papel do STF na resolução do conflito. “Em primeiro lugar, o papel ativo do Supremo Tribunal Federal, dirimindo um conflito federativo e fazendo valer a regra constitucional de que o Brasil é uma república federativa, caracterizada pela união indissolúvel de seus estados. Então, vimos aqui uma solidariedade entre os estados. E, em um plano, digamos, mais elevado, espiritual, esse pacto das águas é um pacto pela vida digna, porque a água, como aqui se afirmou, corresponde à própria vida humana”, afirmou.
O ministro ressaltou que foram feitos estudos técnicos minuciosos para a conclusão do acordo. “Os órgãos técnicos fizeram estudos minuciosos e estes estudos estão se tornando paradigma para a solução de problemas situados em outras regiões."
O governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, participou da audiência.“É acordo histórico, sempre teve essa dificuldade de dizer que está enchendo o reservatório de São Paulo, não está vindo água para o Rio. Mostramos que, com gestão, atravessamos um dos períodos mais difíceis, que foi o ano de 2014. Agora, graças a Deus, não estamos numa época de esbanjar, mas economizamos muito, economizamos quase quatro vezes em 2014, quase 1,2 trilhão de litros de água com gestão, e compartilhando com São Paulo, que estava vivenciando momentos de dificuldade. Hoje, é uma lição de que estender as mãos, que estar junto nos momentos difíceis pode ser o melhor caminho para fazer a travessia."
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que o acordo prioriza o uso da água do rio para o abastecimento. “É um acordo histórico, um exemplo. Ao invés de ter litígio, perde-perde, desavença política, fizemos uma grande cooperação, um grande entendimento, onde é priorizado a utilização da água nos seus múltiplos usos, mas de forma prioritária para o a abastecimento humano."
Além dos governadores, estiveram na audiência o advogado-geral de Minas Gerais, Onofre Júnior, que representou o governador Fernando Pimentel, o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu, e o ministro interino do Meio Ambiente, Francisco Gaetane.
Fisco mira dívida de R$ 10 milhões
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, editou uma portaria no Diário Oficial do dia 4 de setembro que define como se dará a Cobrança Administrativa Especial, prioridade do Fisco e que abrange os créditos iguais ou superiores a R$ 10 milhões, por sujeito passivo. A portaria estabelece punições ao contribuinte devedor, que, ao ser intimado, não regularizar os créditos cobrados.
Fonte: Correio do Povo, página 7 de 8 de setembro de 2015.
Fitch rebaixa a nota brasileira
Nova Iorque – A agência de classificação de risco Fitch rebaixou ontem a nota do Brasil de “BBB” para “BBB-”. Na escala da Fitch, o país está apenas um degrau de perder o selo de bom pagador. A perspectiva foi mantida em negativa, o que significa que o país pode ser rebaixado novamente até abril do próximo ano.
Em setembro, o Brasil perdeu o selo de bom pagador na escala da Standard & Poor's (S&P), que reduziu a nota brasileira de BBB- para BB+. Em agosto, foi a Moody's que rebaixou a nota de crédito do país para Baa3, último grau dentro da faixa considerada grau de investimento. A Fitch projeta que o déficit do governo se deteriore e chegue perto 9% do PIB em 2015. Também prevê que a economia do Brasil verá contrair 3% em 2015 e 1% em 2016.
Fonte:Correio do Povo, página 6 de 16 de outubro de 2015.
Força ou outra alternativa, por Taline Oppitz
Em entrevista ao programa “Esfera Pública”, da Rádio Guaíba, o prefeito José Fortunati voltou a defender necessidade de um “choque de segurança”. Fortunati tem feito sucessivos apelos, sem sucesso, para que o governo gaúcho peça auxílio da Força Nacional de Segurança no policiamento ostensivo. A avaliação é de que a situação de insegurança no Estado, não apenas em Porto Alegre, mas nos municípios do interior do Rio Grande do Sul, até pode ser amenizada nos próximos dias em função do pagamento em dia dos salários do funcionalismo público estadual, mas que não deixará de ser grave devido às deficiências do setor. Não bastassem os problemas que se arrastam por anos, como a falta de efetivo suficiente, o cenário ficou ainda pior nos últimos meses. Assim como em outras áreas essenciais, a da segurança não escapou de cortes – que atingiram inclusive o pagamento de horas – na tentativa do Executivo de fazer frente aos problemas de caxa. Enquanto os números em efetivos, aparelhagem e investimentos são reduzidos, os relativos aos índices de criminalidade no Estado têm sido inversamente proporcionais. Ontem, Fortunati recebeu representantes de sindicatos e associações da Polícia Civil, Brigada Militar, Susepe, Bombeiros e Instituto-Geral de Perícias. No encontro, formam apresentados dados sobre o aumento da criminalidade em Porto Alegre, que figura como a terceira capital mais perigosa do pais segundo anuário de segurança pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança; e deficiências enfrentadas pelas categorias. Fortunati se comprometeu a auxiliar no diálogo com o governo José Ivo Sartori. “Precisamos enfrentar o problema. Se não for com a Força Nacional de Segurança, que seja por meio de outra alternativa”, disse o prefeito.
Quatro dos cinco gaúchos avalizam texto
Em meio às articulações da reforma ministerial, que visa principalmente contemplar o PMDB, um grupo de 22 deputados federais, ou seja, um terço dos 66 parlamentares que integram a bancada do partido na Câmara, divulgou manifesto criticando a “barganha por cargos”. Dos 22 que assinaram o manifesto, destacando que não há compromisso do grupo com interesses da presidente Dilma Rousseff, estão quatro dos cinco deputados federais do PMDB do Rio Grande do Sul: Alceu Moreira, Darcísio Perondi, José Fogaça e Osmar Terra. Apenas Mauro Pereira não avalizou o texto. O documento foi entregue por Terra ao ex-senador Pedro Simon em encontro no gabinete de Lasier Martins.
Dividindo holofotes
A avaliação nos bastidores em Brasília é de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dará prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma na próxima semana, para tirar de si os holofotes gerados pelo episódio das quatro contas bancárias secretas na Suíça.
Notificados
Gestores de órgãos e poderes onde foram identificados salários acima do teto estão sendo notificados pleo Tribunal de Contas para prestar esclarecimentos. Em tempo: a PGE não está entre eles, mas sim o MPE. O TCE se equivocou em relação à informação anterior.
Apartes
Manuela D'Ávila que está em licença-maternidade, e o presidente estadual do PCdoB, Adalberto Frasson, reagiram à manifestação de Fortunati, que mencionou “criatividade fantástica” do partido ao atribuir a ele a articulação pelo ingresso de João Derly na Rede. Manuela disse não entender se Fortunati está “na década de 70 ou em 2012, quando dizia que tínhamos criatividade para inventar problemas para a cidade” e Frasson afirmou que o prefeito “precisa de mais criatividade para enfrentar os graves problemas da cidade”.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 2 de outubro de 2015.
Fornicar e fórnice
As palavras fornicar e fórnice (esta significando qualquer estrutura em forma de arco) têm a mesma origem latina (fornix). Era sob os arcos das pontes romanas que as prostitutas da cidade ofereciam seus serviços.
