O novo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que assumiu a pasta hoje (2) no lugar de Garibaldi Alves Filho, disse que na sua gestão não reduzirá direitos dos trabalhadores. Segundo ele, as medidas anunciadas pelo governo federal, mudando regras para concessão de pensões, auxílio-saúde e seguro-desemprego, não retiram direitos, “apenas corrigem distorções para garantir a sustentabilidade da Previdência".
Em seu discurso, ele destacou que houve modernização do atendimento aos segurados da Previdência Social e disse estar preparado para os desafios de sua gestão. “Com o comprometimento de todos, continuaremos fazendo as mudanças necessárias. Continuaremos trabalhando para a sociedade brasileira”, afirmou Gabas.
Servidor de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gabas foi o primeiro servidor do instituto a se tornar ministro da Previdência, cargo que já ocupou de 31 de março de 2010 a 3 de janeiro de 2011. O novo ministro é pós-graduado em gestão de sistemas de seguridade social e tem formação em ciências contábeis. Ingressou no serviço público em 1986. Em 2003, foi superintendente estadual do INSS em São Paulo. Em 2005 foi nomeado secretário executivo do Ministério da Previdência.
MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL MENTIU SOBRE PENSÕES AO COMPARAR COM OUTROS PAÍSES! MAIS DO QUE NUNCA SE APLICA, LITERALMENTE, A EXPRESSÃO: QUEM VAI PAGAR É A VIÚVA!
1. O ministro Chefe da Casa Civil –Aloisio Mercadante-, ao apresentar as mudanças que o governo vai realizar no seguro desemprego e nas Pensões, projetou quadros para justificar as decisões. Entre estes, mostrou que o gasto previdenciário com Pensões vinha crescendo muito nos últimos anos.
2. A tabela em gráfico de barras mostra o crescimento ano a ano. Por ser em valores nominais, isso acentua o crescimento das Pensões pelo efeito inflacionário. Mas –digamos- há um erro muito mais grave, numa simples conta de divisão.
3. Segundo a tabela apresentada pelo Ministro, em 2013 a Previdência Social teve uma Despesa Bruta com Pensões, de 86,5 bilhões de reais. A Despesa Líquida é o que Pensionistas recebem: a diferença são receitas do governo. Mas deixemos isso de lado. O número de pensionistas alcança 7,2 milhões. Com isso, a Pensão Bruta Média é de menos que 1,2 salários mínimos.
4. O ministro denunciou uma “fraude”, que são casamentos fictícios entre pessoas muito idosas e muito jovens. Com isso, justificou as mudanças de critérios de idade. Mas não informou quanto essas “fraudes” representam hoje das despesas totais. Elas são recentes ou sempre se usou este recurso?
5. No quadro seguinte são apresentados os valores de Despesas com Pensões em vários Países e no Brasil. Pela tabela, o Brasil seria o líder, com 3,2% do PIB, na frente dos demais países, como Bélgica 2,8%, Itália 2,6%, Portugal 1,6%, França 1,5%, que vêm a seguir.
6. O PIB do Brasil em 2013 alcançou 4 trilhões e 840 bilhões de reais. Sendo assim, as despesas com Pensões em relação ao PIB seriam 86,5 / 4,84 trilhões ou 1,78% do PIB. Portanto, mentiu o ministro. Mas se usarmos o PIB pelo Poder de Compra –PPC-, que o governo gosta tanto de usar para comparar a situação dos brasileiros com a população de outros países, teríamos: Pensões R$ 86,5 bilhões. PIB PPC R$ 6 trilhões e 630 bilhões. Nesse caso, as despesas com Pensões sobre o PIB alcançariam 1,3% do PIB.
7. Conheça os dois quadros/gráficos apresentados pelo ministro.
8. Números como esses não justificam uma redução das Pensões futuras em 50%. Se há abusos, que sejam cortados. Mas abuso maior é esse corte de 50% nas Pensões futuras. O argumento do ministro é macabro: essa medida só atinge as futuras Pensões. Mas as futuras pensões em relação à expectativa de vida dessas pessoas mostram que, em poucos anos, alcançarão quase todas as pensões. Seria bom o ministro informar a taxa de mortalidade das Pensionistas.
9. Essa medida acompanha as receitas adotadas pela União Europeia/BCE/FMI para os países sob tutela, como Portugal e Grécia, e sugerida aos demais. Lá foram consideradas medidas drásticas. Mas mesmo assim, são extremamente suaves em relação ao que o Brasil está adotando. Até Portugal, que no pós-2008 virou um protetorado do FMI, adotou medidas mais suaves em relação às Pensões.
10. (CES-Maio de 2014) O conjunto das medidas introduzidas desde o Memorando de Entendimento inicial e previstas no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) está a afeta até mesmo as pensões mais baixas. Caso se considere o rendimento líquido dos pensionistas:
a) Uma pensão bruta de 500 euros passa a valer em 2015, em termos líquidos, quase menos 3% do que valia em 2011. Entre 2011 e 2015 o pensionista perde quase 700 euros. / b) Uma pensão bruta de 1000 euros, passa a valer menos 6,4% em 2015. Entre 2011 e 2015 o pensionista perde um pouco mais de 4000 euros. / c) Uma pensão bruta de 1250 euros perde em 2015, mesmo com a nova Contribuição de Sustentabilidade, cerca de 7,8% do seu valor em termos líquidos e em quatro anos mais de 5500 euros. / d) Um pensionista com uma pensão bruta de 2000 euros perde 8,9% do seu rendimento líquido, cerca de 8000 euros ao longo do período.
Ex-Blog do Cesar Maia
Esporte deixou de ser vitrine e passou a ser meio de inclusão, diz George Hilton
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
O novo ministro do Esporte, George Hilton, disse hoje (2) que o esporte no país deixou de ser apenas uma vitrine para o talento brasileiro e se transformou em um meio de inclusão social que deve estar ao alcance de todos.
Durante a cerimônia de transmissão de cargo, Hilton avaliou que, nos últimos anos, o Brasil se tornou mais do que o país do esporte. No entanto, segundo ele, o esporte nunca deixou de ser parte importante do país e dos brasileiros.
"Vou dar atenção especial ao esporte social, ao esporte de inclusão, ao esporte educacional e ao esporte comunitário. Quero intensificar a parceria com o Ministério da Educação para consolidar o programa Atleta na Escola", prometeu. "Este é o caminho para o desenvolvimento sustentável do esporte brasileiro".
O novo ministro lembrou que o nascer da pasta, há 12 anos, não foi fácil e que o esporte é considerado por ele um setor historicamente relegado dentro do poder público. Uma das prioridades, segundo Hilton, será ampliar o debate no Congresso Nacional para a renovação da Lei de Incentivo ao Esporte, cujo prazo de validade se expira este ano.
"Atendi ao chamado da presidenta sabendo que é um grande desafio dar continuidade ao trabalho que vem sendo feito", disse. "Mas temos hoje altivo e consolidado um ministério exclusivo para representar os anseio da comunidade esportiva e conduzir políticas públicas no mundo do esporte", concluiu.
Awá-guajás estabelecem contato com índios isolados de reserva maranhense
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
Awá-guajas que vivem em aldeia mantêm contato com índios isoladosDivulgação Funai
Após décadas resistindo ao contato com outras pessoas, inclusive de sua própria etnia, três índios awá-guajás que viviam isolados no interior da Terra Indígena Caru, na região oeste do Maranhão, aceitaram a aproximação de outros awá-guajás e seguiram com eles até aldeias onde vivem índios há tempos habituados ao contato com não índios.
Segundo o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Maranhão, Daniel Cunha de Carvalho, trata-se de duas mulheres e de um adolescente da mesma família (mãe, filho e avó) que moravam sozinhos. No domingo (28), índios da aldeia avistaram a família enquanto procuravam alimentos nas proximidades da Aldeia Tiracambu. As circunstâncias do encontro ainda não estão claras, mas é possível que ao aceitarem a aproximação do grupo, as duas mulheres tenham identificado algum laço de parentesco com eles, aceitando, assim, acompanhá-los até a aldeia.
O fato é tão incomum que a Funai interrompeu as férias do responsável pela Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados, Carlos Travassos, para que ele viajasse de Brasília para o Maranhão. Uma servidora da coordenadoria regional da fundação, que também estava de férias, teve que voltar ao trabalho e foi enviada à reserva indígena na segunda-feira (29) a fim de verificar a situação da jovem.
“Isso é um fato raro, já que há várias décadas esses grupos que vivem isolados têm resistido a fazer contato até mesmo com outros awás-guajás. Inicialmente, chegamos a imaginar que pudesse ter acontecido algo grave – como um problema de saúde ou reflexo da presença de madeireiros que atuam ilegalmente na terra indígena – e que se tratasse de uma tentativa de pedir ajuda”, disse Travassos.
De acordo com Carvalho, as duas mulheres e o adolescente passam bem. A Funai acionou o plano de contingência e pôs em prática as medidas necessárias à proteção dos índios isolados – suscetíveis a contrair alguma eventual doença contra a qual não tenham proteção imunológica. O coordenador garante que uma equipe da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, também já foi deslocada para o local.
Habituada aos costumes dos awá-guajás, com quem trabalha há quase 25 anos, a missionária do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Rosana de Jesus Diniz disse ter ficado “muito surpresa” com o fato. Segundo ela, há tempos os índios das aldeias relatam encontrar vestígios da presença dos grupos isolados. Esta, no entanto, é a segunda vez em ao menos uma década que um contato entre grupos foi estabelecido espontaneamente.
O outro caso ocorreu há aproximadamente dez anos, quando awá-guajás de uma aldeia da Terra Indígena Awá encontraram mulher e filho, hoje um adolescente, sozinhos em uma espécie de cabana. Os dois hoje vivem na aldeia, mas, segundo Rosana, a mulher se mantém arredia e de pouca conversa.
Daniel e Rosana acreditam que a curiosidade natural dos awá-guajás não explicaria que qualquer índio isolado deixasse sua comunidade e se aproximasse sozinho de outro grupo. Para ambos, a degradação florestal causada pela ação de madeireiros e a consequente desorganização da coesão interna dos agrupamentos indígenas podem ajudar a entender o desfecho do encontro do dia 28.
“Até hoje, todos os contatos entre grupos se estabeleceram em virtude da destruição do território pela ação de não índios”, ressaltou Rosana. “Toda a região vem sofrendo com o desmatamento. Como, culturalmente, cada grupo awá-guajá delimita seu território de caça e coleta, a pressão que a presença de madeireiros e o desmatamento exerce pode estar contribuindo para que os grupos isolados percam a referência territorial e, sem outros meios de sobreviver, se aproximem cada vez mais uns dos outros e de grupos aldeados”, completou o coordenador regional da Funai.
O Estado brasileiro reconhece as terras indígenas awá-guajás há décadas. Mesmo assim, a extração ilegal de madeira continua e é objeto constante das denúncias de organizações ambientalistas e indigenistas e pelo Ministério Público (MP). Em janeiro, a pedido do MP, a Justiça Federal condenou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Funai e a União a instalarem postos de fiscalização para impedir a extração ilegal de madeira no interior das três terras indígenas existentes na região (Alto Turiaçu, Awá-Guajá e Caru). O juiz chegou a estabelecer prazo de 120 dias para que os órgãos públicos federais comprovassem ter adotado as necessárias medidas para garantir a efetiva proteção das áreas. Segundo o MP, as determinações não foram cumpridas.
Das três reservas indígenas, a Caru é a mais desprotegida. Em razão disso, é a que mais tem atraído madeireiros. Ela foi reconhecida pela Funai em 1980, a partir do desmembramento da Reserva Florestal do Gurupi, que deu origem também à Terra Indígena Alto Turiaçu. Interligadas, as duas reservas (Caru e Turiaçu) formam, junto com a Terra Indígena Awá, homologada pelo governo federal em 2005, um complexo de áreas indígenas ocupadas principalmente pelos awas-guajás, mas também por índios ka’apor e guajajara.
