por RENATA AGOSTINI
Faltando apenas um mês para o fim do ano, o governo reconheceu pela primeira vez que as importações devem superar as exportações do país em 2014. Caso a previsão se concretize, será o primeiro deficit comercial brasileiro anual desde 2000.
Até o início do mês passado, mesmo com um deficit bilionário acumulado, o governo ainda insistia na possibilidade de saldo positivo.
O resultado negativo de novembro, de US$ 2,4 bilhões, forçou a revisão da expectativa. O deficit mensal foi o maior desde pelo menos 1994, ano do início da série do Ministério do Desenvolvimento (Mdic).
Editoria de Arte/Folhapress
"O Mdic está trabalhando agora com deficit comercial para 2014. Embora o número de dezembro seja tradicionalmente superavitário, ainda assim não deverá superar o deficit acumulado de janeiro a novembro", afirma Roberto Dantas, diretor do departamento de estatística e apoio à exportação do Mdic.
Segundo ele, dados do governo mostram que o deficit de novembro foi o maior desde pelo menos 1950.
A diferença entre o que país vende e compra do exterior compõe as contas externas, o cálculo das operações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo.
Um resultado comercial negativo ajuda a aumentar o rombo nessa conta. Caso o fluxo de investimentos estrangeiros diretos –aplicados em atividades produtivas– seja insuficiente, o país precisa aumentar seu endividamento ou atrair investimentos mais voláteis para "cobrir" a diferença.
Em outubro, o deficit na balança comercial já fora a principal causa do saldo negativo nas contas externas de acordo com o Banco Central.
PREMISSAS ERRADAS
O governo previu, no início de novembro, que ao longo do mês haveria aumento nos preços do minério de ferro, produto com peso expressivo nas exportações.
Apostou também na manutenção das exportações de carnes e na melhora da chamada conta petróleo, que calcula a diferença entre a importação e a exportação de petróleo e combustível.
Nenhuma das três premissas se confirmou. As exportações de carne caíram no mês, com redução nos embarques especialmente para Venezuela e Arábia Saudita. Já a queda nos preços internacionais afetou as receitas do país com a venda de petróleo e de minério de ferro.
No total, as vendas para o exterior em novembro somaram US$ 15,7 bilhões, 25% abaixo do registrado no mesmo mês de 2013. Houve redução nas exportações para todos os principais destinos, com exceção dos EUA.
De janeiro a novembro, as vendas estão em queda pelo terceiro ano consecutivo. E a indústria é quem mais sofre.
A participação de produtos manufaturados nas vendas chegou ao menor patamar desde pelo menos 1994. Boa parte do fraco desempenho deve-se à crise na Argentina.
Fonte: Folha Online - 01/12/2014 e Endividado
Comissão aprova casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado
por Luiz Gustavo Xavier
Empresa que retirar de imediato o nome do consumidor do SPC não pagará indenização por danos morais
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (26) projeto do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) que prevê o não pagamento de indenização por danos morais a consumidores que tiverem seus nomes indevidamente inseridos em bancos de cadastro restritivos, por compras realizadas em estabelecimentos comerciais mediante fraude ou com documentos falsos do consumidor prejudicado (PL 3470/12).
O substitutivo aprovado inclui o dispositivo no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e estabelece claramente que o não pagamento de indenizações contra empresa só será possível apenas se a compra for realizada no interior do estabelecimento comercial ou em seu site, e, ao mesmo tempo, a empresa for notificada pelo consumidor prejudicado e tiver retirado imediatamente o seu nome de sistemas de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.
Proteção legal
Segundo o relator, deputado Aureo (SD-RJ), o texto aprovado buscou aprimorar a técnica legislativa do projeto original para adequá-lo na busca de proteção legal dos direitos do consumidor, uma vez que visava disciplinar o problema apenas sob a ótica dos estabelecimentos comerciais, na condição de fornecedores de produtos e serviços, que alegam serem igualmente prejudicados pela ação de estelionatários.
De acordo com o parlamentar, “o consumidor que tiver seus documentos extraviados ou seus dados furtados ou ‘clonados’ e utilizados de forma criminosa por pessoas desonestas, passa a ter um instrumento legal que lhe permitirá exigir uma conduta mais responsável dos fornecedores de produtos e serviços, que deverão adotar um controle mais rigoroso no momento em que contratam com pessoas estelionatárias que se fazem passar por consumidor honesto”, destacou Aureo.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito.
Íntegra da proposta: PL-3470/2012.
Fonte: Agência Câmara - 01/12/2014 e Endividado
Aumento da expectativa de vida reduz valor da aposentadoria
Com o aumento da renda e maior acesso à saúde, a expectativa de vida do brasileiro cresceu. A boa notícia, no entanto, traz impactos ao bolso dos aposentados, que terão seus benefícios reduzidos, em média, em 0,65%.
O percentual vale para todos os que se aposentarem a partir desta segunda-feira (1º) por tempo de contribuição.
É que a Tábua de Mortalidade, calculada pelo IBGE e divulgada nesta segunda, serve de parâmetro para o INSS estimar o fator previdenciário, cujo objetivo é evitar aposentadorias precoces.
O cálculo considera a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida, ou seja, quanto tempo o trabalhador deve viver a mais considerando a idade que tem ao pedir o benefício.
Segundo o IBGE, a expectativa de vida ao nascer passou de 74,6 anos, em 2012, para 74,9 anos em 2013 –um aumento de 3 meses e 25 dias.
Os homens têm uma expectativa menor: ela passou de 71 anos em 2012 para 71,3 anos em 2013. Para as mulheres, o indicador subiu de 78,3 anos para 78,6 anos.
O atuário Newton Conde, diretor da Conde Consultoria e professor da Fipecafi-FEA USP, estima que no período de idade em que se concedem aposentadorias, dos 40 aos 80 anos, a expectativa de vida aumentou, em média, 58 dias entre 2012 e 2013.
Esse avanço corresponde à perda média de 0,65%, comparando o benefício concedido até sexta (28) e o que passa a valer nesta segunda.
Para se aposentar por tempo de contribuição, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos. Já a mulher tem 30 anos como período mínimo.
Para as aposentadorias por idade, é necessário ter, ao menos, 65 anos (homens) e 60 anos (mulher). Nesse caso, o fator previdenciário é opcional: só é aplicado se beneficiar o trabalhador.
Pela tábua de 2012, a expectativa de sobrevida de um homem de 55 anos, por exemplo, era de 25,5 anos. Nos dados de 2013, subiu para 25,7.
A nova tabela do fator previdenciário vale até 30 de novembro de 2015.
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MELHORA CONTÍNUA
Em 1980, a expectativa de vida da população era de 62,5 anos. Ou seja, subiu 12,4 anos quando comparada com 2013.
Para Fernando Albuquerque, gerente do IBGE, a expectativa de vida do brasileiro cresce de modo contínuo especialmente em razão da menor mortalidade de crianças e de idosos, na esteira dos avanços na área de saúde.
A alta da renda, diz, também explica, em parte, a redução da mortalidade infantil, ao lado de programas com esse objetivo. No caso dos idosos, o reajuste maior das aposentadorias vinculadas ao salário mínimo foi determinante para a menor mortalidade.
Segundo Albuquerque, a expectativa de vida do brasileiro só não avança mais porque há uma grande mortalidade de jovens do sexo masculino por causas violentas.
Fonte: Folha Online - 01/12/2014 e Endividado
MINERODUTO MINAS-RIO –EX-EIKE- O MAIOR DO MUNDO E SEUS PROBLEMAS!
(Folha de SP, 01) 1. A mortandade de peixes é só o mais novo capítulo da história atribulada do maior mineroduto do mundo, o Minas Rio, projeto que o ex-bilionário Eike Batista vendeu à Anglo American em 2008. Com cinco anos de atraso e custo US$ 10 bilhões acima do estimado, um dos maiores estouros de orçamento da história da mineração, o mineroduto começou a funcionar no fim de outubro.
2. Trata-se de um duto de 529 quilômetros que sai da mina e da planta de beneficiamento de minério, em Conceição do Mato Dentro (MG), passa por 32 cidades e chega ao porto do Açu (RJ), levando minério misturado com água. O primeiro navio, com 80 mil toneladas de minério de ferro, zarpou rumo à China. Para completar, em meio a uma das piores secas que Minas Gerais já viveu, a mina e o mineroduto consomem 2.500 metros cúbicos de água por hora, quantidade suficiente para abastecer uma cidade de 220 mil habitantes.
Ex-Blog do Cesar Maia
Fortalecimento dos órgãos de defesa do consumidor avança no Congresso
A proposta de fortalecer os órgãos de defesa do consumidor venceu uma nova etapa no Congresso Nacional. O projeto de lei (PL 5.196/13) que dá aos procons poderes semelhantes aos dos juizados especiais foi aprovado na última semana pelos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.
Pelo texto, os procons que hoje já realizam as audiências de conciliação em busca de acordos para que as empresas ressarçam pessoas lesadas em seus direitos, passarão a definir as medidas corretivas como obrigações. Para assegurar que a determinação seja cumprida, os procons podem, por exemplo, fixar multa diária, com valor de até três vezes o do bem ou do serviço reclamado.
“Hoje se o Procon determina isso não é suficiente para resolver. Agora vai poder exigir substituição e devolução do produto. [O projeto] é muito bom para o consumidor”, avaliou Cláudia Almeida, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Pelas regras atuais, o Procon é uma alternativa que o consumidor pode ou não utilizar. Caso a mudança avance efetivamente, este órgão passa a ser uma instância mais rápida de soluções e quase uma obrigação. “O Procon acaba recebendo a multa e [esta] fica revertida para um fundo, mas para o consumidor fica a tentativa frustada”, explicou a advogada.
Na prática, hoje, o Procon só pode aplicar a multa que é paga ao próprio órgão, mas se a empresa não aceita ressarcir o consumidor ele precisa ir a um juizado especial e começar a ação desde o início. “Se você compra um ferro ou outro produto, dependendo do valor, você é desestimulado, desmotivado a entrar na justiça”, disse Cláudia ao mencionar a burocracia e demora na solução destes impasses. “Seria um avanço [a aprovação do PL] porque essas ações não envolvem grandes valores e a mudança tornaria o processo mais célere”, completou.
Segundo Cláudia ainda faltam muitos avanços para que os direitos dos consumidores sejam assegurados. Ela citou casos como o das empresas de telefonia que ainda não ofertam a qualidade mínima de serviços e o da maquiagem de preços em oferta como as do Black Friday.
“Infelizmente falta uma atuação maior. Falta respeitar o que já [há], mas se esse projeto for aprovado já é um ponto positivo, um bom avanço porque o Procon terá estrutura para impor à empresa uma obrigação que ela já teria que cumprir”, concluiu.
A proposta segue agora para análise de deputados que integram a comissão de constituição e justiça (CCJ).
Fonte: Agência Brasil - 30/11/2014 e Endividado
Veja o que mais causa perda de qualidade de vida no trabalho
Pressão excessiva, desequilíbrio entre vida pessoal e profissional, falta de reconhecimento e liderança fraca são os aspectos mais determinantes para os funcionários estarem insatisfeitos com a sua qualidade de vida no trabalho.
Esse é o resultado de levantamento realizado pela empresa Love Mondays, site de carreiras em que funcionários emitem opiniões anônimas sobre seu local de trabalho.
A consulta, realizada em novembro deste ano a partir de 20 mil opiniões de funcionários sobre o seu local de trabalho enviadas ao site, procurou identificar quais os fatores positivos e negativos mencionados pelos profissionais que estão satisfeitos ou insatisfeitos com a qualidade de vida no trabalho.
A pesquisa mostrou que liderança fraca (409 menções), desequilíbrio entre vida pessoal e profissional (362 menções), falta de reconhecimento (323 menções) e pressão excessiva (308 menções) foram os fatores que mais pesaram negativamente para os funcionários que estão insatisfeitos com a qualidade de vida no trabalho.
Por outro lado, os funcionários que estão satisfeitos com a qualidade de vida no emprego mencionam o bom ambiente de trabalho (735 menções), oportunidades de progressão na carreira (597 menções) e o reconhecimento pelo seu desempenho profissional (405 menções) como fatores positivos.
"A qualidade de vida no trabalho não tem um conceito estabelecido. Tudo depende do que cada profissional almeja para sua carreira e seu momento pessoal. Há muita gente que prefere abrir mão de um salário maior e buscar outras conquistas. Em contrapartida, há aqueles que miram um salário mais atraente e não se importam em trabalhar até altas horas", diz Luciana Caletti, presidente da Love Mondays.
Setor
A pesquisa também aponta quais os setores em que os profissionais estão mais satisfeitos.
Em um ranking com notas de 1 a 5, o setor de serviços ao consumidor foi o que obteve melhor avaliação por seus funcionários (3,86).
A área com pior nota foi a de contabilidade consultoria (2,69).
RANKING
Consultoria e Contabilidade - 2,69
Varejo - 2,91
Transportes e Logística - 2,92
Serviços a Empresas - 2,92
Viagens, turismo e lazer - 2,94
Serviços financeiros - 3,05
Farmacêutica e saúde - 3,11
Mídia e comunicação - 3,25
TI e telecom - 3,27
Têxteis - 3,32
Manufatura industrial - 3,32
Educação - 3,38
Importação e exportação - 3,41
Construção - 3,47
Governo, ONG e associações - 3,48
Bens de consumo - 3,49
Energia - 3,51
Agropecuária - 3,57
Água E Saneamento - 3,59
Serviços ao consumidor - 3,86
Fonte: Folha Online - 01/12/2014 e Endividado
Governo de SP propõe piso salarial de R$ 905 em 2015
Proposta foi enviada pelo governador do Estado para Assembleia Legislativa em regime de urgência; se aprovada neste mês, o novo valor passa a valer em 1º de janeiro
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, enviou proposta de reajuste do salário mínimo no estado para R$ 905 em 2015. O Projeto de Lei que estabelece mudanças no piso regional paulista foi encaminhado nesta segunda-feira (1º) à Assembleia Legislativa de São Paulo em regime de urgência.
A proposta prevê um reajuste de 11,75% para a primeira faixa, que, se aprovada pela Alesp, passaria para R$ 905, e para segunda faixa, que passaria a valer R$ 920, representando um acréscimo de 10%.
Veja aqui a lista de profissões que integram as faixas 1 e 2. Atualmente, o piso paulista é dividido em três faixas com valores de R$ 810, R$ 820 e R$ 835.
O Projeto de Lei foi enviado à Assembleia em regime de urgência. Caso a Casa vote e aprove ainda neste ano, o reajuste passa a valer em 1º de janeiro.
Fonte: IG Economia - 01/12/2014 e Endividado
