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segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

MEC atualiza cursos superiores reconhecidos no Brasil; são mais de 4 mil



OAB/RS: situação vence pleito com ampla vantagem

Breier foi eleito o novo presidente da Ordem, na eleição realizada ontem com um total de 52 mil votantes


A disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) foi vencida pelo candidato da chapa 1, Ricardo Ferreira Breier. Ele alcançou ampla maioria dos votos. Com mais de 95% das urnas apuradas, o candidato já atingia mais de 77% dos votos do total de 52 mil eleitores em todo o Estado que foram às urnas ontem. Em Porto Alegre, maior colégio eleitoral do RS, a votação foi realizada me 56 urnas eletrônicas instaladas no terceiro andar do Praia de Belas Shopping.
Breier enfrentou Paulo Peretti Torelly, da chapa 3. Ele liderou a chapa da situação OAB Mais que teve apoio do atual presidente Marcelo Bertoluci e do vice-presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, que no local de votação pediam votos para Breier. Já Torelly e o vice Aury Lopes Júnior da chapa Muda OAB!/RS conversavam com os eleitores sobre a necessidade de mudanças na presidência da Ordem. Breier disse que pretende trabalhar pela aprovação do projeto de lei complementar (PLC) 83/2008, que criminaliza a votação de direitos e prerrogativas dos advogados, impedindo a atuação profissional.


Fonte: Correio do Povo, página 13 da edição de 18 de novembro de 2015.


OAB: nota sugere 'pedido de desculpa'

Em dia de protestos contra o governo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, divulgou ontem uma nota na qual afirma que a presidente Dilma Rousseff “precisa pedir desculpas ao Brasil” por ter apresentado uma realidade econômica “inexistente” no período da campanha eleitoral. “É chegada a hora de revelar esse engano, assumir os equívocos”, escreveu Coêlho, que fala em crise ética, política e econômica “Esse necessário gesto de sinceridade da presidente, que demonstrará humildade e amadurecimento político, apresenta-se como um fator importante na retomada da governabilidade do país para a estabilidade institucional.”
Na próxima quarta-feira, a OAB vai lançar em conjunto com as confederações da Indústria, do Comércio, da Agricultura, do Transporte, da Saúde e das Instituições Financeiras uma “Carta à Nação”. O documento vai conter críticas à situação atual da economia, na linha da nota do presidente da OAB, e apontar sugestões para superar as dificuldades econômicas e políticas.
Coêlho sugere que o governo tem dialogado apenas em momentos de crise e que é necessário ouvir “quem pensa diferente e não apenas os apoiadores”. “O Brasil é um país muito complexo e diversificado para um governo a quatro paredes. Dialogar significa não apenas fazer propaganda política, mas, efetivamente, ouvir as sugestões (…) É preciso saber ouvir as críticas”, escreveu.
O presidente da entidade afirmou ainda que a população estava certa quando em 2013 protestou para que o dinheiro gasto em estádios da Copa do Mundo de 2014 fosse destinado à construção de escolas e hospitais. O Conselho da OAB considera que um processo de impeachment contra Dilma depende da existência de comprovação de ato criminosos por parte da presidente. Por esta linha de raciocínio, a entidade avalia que atualmente não há fundamento para o impeachment.



Fonte: Correio do Povo, página 4 de 17 de agosto de 2015.


Obama e Castro terão encontro


Nova Iorque – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama vai se reunir nesta terça-feira com seu colega cubano Raul Castro à margem da Assembleia-Geral das Nações Unidas, informou neste domingo a Casa Branca. Estados Unidos e Cuba restabeleceram relações diplomáticas em julho deste ano, depois de mais de meio século de rupturas e confronto.


Fonte: Correio do Povo, página 8 de 28 de setembro de 2015.


OAB: sistema nacional vai monitor violência


Serão mapeadas as regiões onde ocorrem violações às prerrogativas e quais os casos mais recorrentes


O sistema Nacional de Monitoramento da Violência contra Advogados foi lançado em Brasília em cerimônia conduzida pelo presidente e pelo vice-presidente nacional da OAB, Mareus Vinicius Furtado e Claudio Lamachia. O objetivo da iniciativa é mapear as violações de prerrogativas profissionais que envolvam violência física e psicológica. A plataforma já está em funcionamento e se baseará no envio dos dados parametrizados às seccionais e ao Conselho Federal da OAB. Haverá um rol para preenchimento com tipos de violência pré-definidos. Existe também a possibilidade de o denunciante apontar outras tipologias e campos para informar se o ato foi consumado, além de anexo de links, vídeos, fotografias, nomes de testemunhas, etc.
Ao apresentar a nova ferramenta, Coêlho frisou que após deliberação do Plenário do Conselho Federal da Ordem (CFOAB), foi criado um departamento responsável por detectar e detalhar os tipos de violência. “É intolerável qualquer tipo de cerco ao exercício profissional da advocacia, cenário agravado se houver violência. Nossa Procuradoria de Prerrogativas já realizou mais de 18 mil atendimentos em três anos”, apontou.
Lamachia ressaltou a importância da ferramenta. “Cria-se um mapa com a missão fundamental de integrar o Brasil inteiro. Assim saberemos onde há maiores volumes de desrespeito às prerrogativas, bem como os locais onde o cenário é de mais harmonia”, disse. A OAB lançará ainda um aplicativo para celulares que funcionará como extensão do sistema, com as mesmas funcionalidades para agilizar o atendimento às demandas.
O presidente da Ordem gaúcha Marcelo Bertoluci lembrou o pioneirismo da seccional. “Fomos pioneiros na criação da Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas, em 2013. Esta é mais uma maneira de profissionalizar e qualificar as ações da CDAP, pois poderemos mapear onde ocorrem as violações e quais são os casos mais recorrentes”, disse.



Fonte: Correio do Povo, página 13 de 27 de outubro de 2015.