O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, declarou extinta uma ação popular contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Autor da ação, Antonio Carlos Fernandes pedia o imediato afastamento de Cunha de suas funções e a anulação do ato que acatou o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
Lewandowski extinguiu a ação sem observar o mérito, considerando apenas questões de direito
Lewandowski extinguiu a ação sem observar o mérito, considerando apenas questões de direito. Na decisão, o presidente do Supremo considerou que a Corte não tem prerrogativa de julgar esse tipo de ação popular, de “índole civil”.
O ministro citou o artigo da Constituição que estabelece a competência privativa do Supremo para processar e julgar somente infrações penais comuns dos presidentes de outros poderes, assim como do vice-presidente da República, membros do Poder Legislativo, ministros do STF e do procurador-geral da República.
Além disso, Lewandowski afirmou que “inexiste nos autos comprovação de que o titular da assinatura eletrônica da petição inicial, Paulo Napoleão Gonçalves Quezado, seja advogado devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, o que também impede o conhecimento do pedido”.
Com a decisão de julgar extinto o processo, não há possibilidade de recurso.
Chuvas
afetam os postos da BR
Os
postos de combustíveis da BR Distribuidora estão enfrentando
problemas de abastecimento. O motivo é o alagamento do pátio da
base, em Canoas, o que está impedindo o acesso dos caminhões. O
problema segundo informou o Sulpetro-RS, atinge 25% da rede na Região
Metropolitana de Porto Alegre. São 700 revendas da bandeira no Rio
Grande do Sul.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
17 de outubro de 2015.
Chuvas agravam situação, por
Taline Oppitz
O
que estava ruim, ficou pior. A situação das estradas do Rio Grande
do Sul – que já era de deterioração – com as chuvas dos
últimos dias, e enchentes que atingiram níveis históricos e
milhares de famílias, levou a reunião de emergência. Ontem, o
secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, e representantes do
Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) e a Empresa
Gaúcha de rodovias (EGR) e também a Superintendência de Portos e
Hidrovias começaram a traçar ações em três frentes. Além de
agir nos casos emergenciais, as 17 regionais do Daer estão
realizando levantamentos, com fotos, da situação das estradas. No
total, são 7 mil quilômetros das vias pavimentadas sob o controle
do Daer e mil aos cuidados da EGR. A expectativa do secretário Pedro
Westphalen é de que o mapeamento esteja concluído para ser
apresentado hoje ao governador José Ivo Sartori e ao secretário da
Fazenda, Giovani Feltes. Entre os problemas considerados graves,
estão a RSC 287, perto do acesso a Santa Maria, onde a cabeceira da
ponte ruiu no quilômetro 227, e a ERS 149, entre Faxinal do Soturno
e Nova Palma. A previsão para a conclusão dos reparos é de dez
dias. No caso da RS 115, entre Taquara e Gramado, que é de
responsabilidade da EGR, a previsão de normalização é de dois
meses. Hoje será oficializada decretação de emergência, que
permitirá a liberação de recursos de conservação para obras. O
problema, no entanto, não está restrito ao emergencial, mas se
espalha em buracos que tomam trechos pelo Estado em meio à falta de
recursos e a um duro ajuste fiscal promovido pelo governo gaúcho.
Westphalen reconhece que a situação é crítica e que há
necessidade de dar fim a medidas paliativas, como a operação
tapa-buracos. “Na prática, iniciativas como esta representam perda
de recursos, porque não resolvem os problemas”, disse o
secretário. O Executivo irá lançar ainda este ano edital de
Parceria Público-Privada para viabilizar obras na ERS 324, conhecida
como Estrada da Morte.
Fiel da balança
O
governo tem a expectativa de que conseguirá aprovar hoje o projeto
de alteração no enquadramento das Requisições de Pequeno Valor. A
avaliação é de que, mais uma vez, assim como na proposta de
aumento do ICMS, o PDT deve ser o fiel da balança. Em tempo: o líder
da bancada do PP na Assembleia, Frederico Antunes, é considerado
hoje por integrantes do governo como o maior problema da base.
Pela rejeição
A
bancada do PMDB votará pela rejeição das contas do governo Tarso
relativas a 2014. Apesar de ainda não haver data para a votação,
que deve ocorrer este ano, Gabriel Souza afirmou que a postura se dá
devido ao consistente parecer do MPC, que menciona 43 apontamentos, e
pelo cenário nacional, em que o TCU se posicionou pela rejeição
das contas da presidente Dilma Rousseff.
Semana decisiva
A
semana promete ser tensa e decisiva em função do desfecho sobre os
pedidos de impeachment. O Presidente da Câmara, Eduarod Cunha, que
está em situação delicada – e com isto acuado e ainda mais
imprevisível –, prometeu para hoje um posicionamento sobre os
processos, entre eles, o jurista Hélio Bicudo, considerado o mais
consistente por líderes de partidos da oposição.
Apartes
Em
nota à coluna, Maciel van Hattem afirmou que o embate que se deu na
tribuna com Ciro Simoni está superado. Van Hattem destacou que suas
acusações foram relativas a contratos assinados no governo Tarso,
segundo ele sem empenho, no final de 2014, portanto após a saída de
Ciro da Secretaria da Saúde.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
13 de outubro de 2015.
Chuvas
deslocam 6 mil pessoas
Montevidéu
– O número de pessoas
deslocadas pelas inundações no Uruguai supera 6,6 mil, segundo
dados do Sistema Nacional de Emergências. Os prejuízos na produção
agropecuária e de um modo geral são significativos, mas ainda não
foram qualificados nas várias províncias do país que nos últimos
dez dias foram atingidas por chuvas intensas.
Fonte: Correio do Povo, página 9 de
23 de agosto de 2015.
Chuvas:
mais moradores afetados no RS
Em Venâncio Aires, equipes atenderam
uma mulher em trabalho de parto numa localidade ilhada
Chega a 50 o número de cidades
afetadas pela chuva e o granizo no Rio Grande do Sul, segundo a
Defesa Civil estadual. Boletim de ontem do órgão apontava 1.913
pessoas desalojadas e 2.498 levadas a abrigos em 21 cidades. Em
Venâncio Aires, o prefeito Airton Artus assinou decreto de situação
de emergência no sábado devido às chuvas. Prefeitura e Defesa
Civil socorrem os atingidos, principalmente em Vila Mariante, devido
à cheia do rio Taquari. Ontem, o Corpo de Bombeiros e o Samu foram
chamados para atender uma mulher em trabalho de parto na localidade
de Itaipava das Flores, em Vila Mariante. As equipes chegaram de
barco para prestar o primeiro atendimento ao menino. A mãe, o pai e
outra filha também foram resgatados. A mulher e o bebê passam bem,
segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Calidir Trindade.
Em Rio Pardo, 30 famílias já
precisaram ser retiradas de casa devido à elevação do rio Jacuí.
No cais do porto, os armazéns estão alagados. Em Cachoeira do Sul,
o rio também deixa 105 famílias fora de casa.
Na região Central, o governador José
Ivo Sartori visitou Santa Maria no sábado para verificar os estragos
provocados pela chuva. Acompanhado do prefeito Cezar Schirmer e
secretários estaduais, ele anunciou o envio de mais dois caminhões
de donativos com 650 quilos de alimentos e 300 kits de
higiene pessoal para as famílias afetadas. Sartori visitou os
bairros KM 3 e Campestre do Menino Deus e conversou com moradores. O
governador confirmou a vinda de representantes do Ministério da
Integração Nacional ao Estado.
Ontem, equipes do Exército começaram
a instalar duas pontes móveis no Campestre do Menino Deus. As
travessias no local foram levadas pela enxurrada. Já o km 317 da BR
158, entre Santa Maria e Itaara, está em meia pista devido à
cratera que se abriu na quinta-feira.
Na Serra, em função da chuva, a
pista da ERS 115 no km 27, entre Gramado e Três Coroas, cedeu ainda
mais e a rachadura alcança 1 metro de profundidade. O trecho entre o
km 27 e 33 já estava bloqueado desde sexta-feira por segurança. O
presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Nelson Lídio Nunes,
e o diretor técnico, Milton Cippel, vistoriaram o local ontem.
Segundo Nunes, a solução para o problema deve ser divulgada até o
meio desta semana e um projeto emergencial está sendo elaborado. Ele
disse que os recursos para a execução da obra estão assegurados.
Rios continuam em elevação
Alegrete
já tem 178 famílias fora de casa devido à cheia do rio Ibirapuitã.
Dessas, 138 estão alojadas com parentes ou em barracas, e o restante
encontra-se em abrigos. O rio continua subindo, mas em menor ritmo, e
nesse domingo atingia 10,82 metros. A comunidade pode colaborar com
as famílias prejudicadas doando alimentos como arroz, carne e
macarrão, que devem ser entregues na Defesa Civil. Também em
Alegrete, bombeiros tentam localizar o trabalhador rural Eracildes
Pacheco, de 38 anos, que desapareceu no sábado no arroio Caiboaté.
Ele atravessava o local com outras duas pessoas, quando caiu do
cavalo e foi levado pela água. Em Manoel Viana, o rio Ibicuí chegou
ao portal da praia Rainha do Sol e já desalojou famílias.
Em
São Borja, o rio Uruguai continua subindo e, ontem, já estava 9,40
metos além do normal. À tarde, as duas primeiras famílias
atingidas, na área do cais do porto, foram removidas com auxílio da
Defesa Civil. Desde sábado, o órgão pede aos ribeirinhos que
deixem as moradias para fugir das águas e alguns já saíram.
Enchente atinge sete municípios no
Vale do Taquari
Depois
de chegar a 24,51 metros no sábado, o rio Taquari estava com 18
metros ontem à tarde, o que representa 5 metros acima do nível
normal, conforme a medição no Porto de Estrela. O Vale do Taquari,
tem 270 famílias fora de casa devido à enchente, que estão com
parentes ou em abrigos, em Lajeado, Estrela, Arroio do Meio,
Encantado, Cruzeiro do Sul, Taquari e Roca Sales.
As equipes da Defesa Civil dos
municípios trabalham para suprir necessidades de itens como
alimentos, remédios e roupas. Os animais de estimação dos
desabrigados em Lajeado recebem atendimento no Parque do Imigrante. O
domingo serviu para limpar as ruas das cidades do Vale do Taquari
afetadas pela enchente. Em Lajeado, máquinas da prefeitura
circularam pelas vias inundadas para afastar a sujeira e o lodo. Em
alguns locais, o lixo ficou acumulado.
Famílias ainda fora de casa
A
cheia do rio Caí ainda deixa 52 famílias fora de casa. O
coordenador da Defesa Civil de São Sebastião do Caí, Pedro
Griebler, informou que as áreas mais atingidas são os bairros
Navegantes e Quilombo e parte da vila Rica. Segundo ele, ontem à
tarde, o nível marcava 11,48 metros e ainda estava fora do leito. As
famílias estão no ginásio do Parque Centenário e na Associação
do Bairro Quilombo.
Em Sapucaia, a situação se
complicou neste domingo à tarde. O Rio dos Sinos atingia 4,65 metros
no município. O bairro Carioca tem 197 moradores fora de casa, e o
Fortuna soma 138 pessoas que tiveram de deixar suas moradias. Já
Canoas registrou áreas alagadas na Praia do Paquetá, na rua da
Barca e na Berto Sírio. Algumas famílias foram para casa de
parentes e outras não quiseram deixar as moradias. Em Alvorada,
prossegue o alerta. Até ontem, 125 pessoas permaneciam alojadas com
parentes e outras 20 continuavam abrigadas na Escola de Capacitação
Anísio Teixeira.
Em Novo Hamburgo, o nível do Rio dos
Sinos era de 6,53 metros ontem à tarde e não havia registro de
desabrigados. Em Esteio, segundo a prefeitura, a situação nesse
domingo era a mesma de sexta-feira. Ao menos dez casas no bairro
Jardim das Figueiras continuam com água nos pátios, desalojando
famílias. Essa cheia é o resultado do extravasamento do arroio
Sapucaia.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de
12 de outubro de 2015.
