O Plano
Safra da Agricultura Familiar, apresentado ontem pela presidente
Dilma Rousseff, traz taxas de juros maiores, de até 5,5% ao ano,
para os pequenos produtores. Do aporte de R$ 28,9 bilhões, 90% ou R$
26 bilhões serão destinados ao Pronaf. Os outros R$ 2,9 bilhões
terão juros de 7,5% para investimentos e de 7,75% para custeio. “Os
juros ficaram ainda abaixo da inflação. Os ajutes foram bem aceitos
pelas entidades da agricultura familiar e houve compreensão por
parte deles”, disse o ministro do desenvolvimento Agrário Patrus
Ananinas. O volume total de recursos é 20% maior em relação à
safra 2014/2015, quando a agricultura familiar teve aporte de R$ 24,1
bilhões e os juros eram de até 3,5%.
O
incremento no aporte de recursos satisfaz o setor, que espera cobrir
a alta dos custos de produção com este valor extra. Mas a alta dos
juros não agradou à Fetag. “É um plano razoável, mas o aumento
de juros foi impactante para a agricultura familiar”, disse o
presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. Ele destaca que, enquanto
o Plano Safra empresarial teve alta média de 30% a 33% nos juros, a
agricultura familiar teve índices de 50% a 66% superiores em relação
aos juros praticados na safra atual. “Uma conta pesada demais para
os agricultores familiares”, criticou o deputado Heitor Schuch,
presidente da Frente da Agricultura Familiar.
A
assinatura dos novos teto e limite para o crédito fundiário,
demanda antiga da Fetag, ficou para daqui 30 dias. O presidente da
Contag, Alberto Broch, considerou o pacote razoável, destacando as
compras institucionais e o aumento no limite do seguro agrícola. “É
preciso fazer uma análise mais profunda nos próximos dias”,
ressalta. Coordenadora estadual da Fetraf-Sul, Cleonice Back elogiou
o aumento dos recursos mesmo com cortes em outros setores. “Mostra
que o governo reconhece a importância da agricultura “familiar”,
avalia. Sobre o aumento das taxas de juros, ela considera que ainda
assim é “atraente” para o pequeno agricultor familiar.
Anunciada
há um ano, a remodelação do Programa de Garantia da Atividade
Agropecuária (Proagro) só agora sairá do papel. Antes, o produtor
familiar que tinha perda recebia até 65% da receita líquida
estimada, no valor máximo R$ 7 mil. Agora, o seguro pode cobrir até
80% da receita bruta, podendo o produtor receber até R$ 20 mil.
Entretanto, com a mudança, formalizada pelo Conselho Monetário
Nacional (CMN) na última sexta-feira, foram elevadas as alíquotas.
No caso do Proagro Mais, destinado a pronafianos, que assegura a
expectativa de colheita, a taxa aumentou de 1% para 2%, para lavouras
irrigadas e de 2% para 3%, para lavouras de sequeiro. No Proagro
tradicional, os juros subiram de 1% para 2% para lavouras irrigadas e
de 3% para 4% para as lavouras de sequeiro. As novas regras valem a
partir de 1º de julho.
Taxas
de custeio e investimento
Pronaf
- Até R$ 10 mil – 2,5% ao ano
- Acima de R$ 10 mil até R$ 30 mil – 4,5% ao ano
- Acima de R$ 30 mil até R$ 100 mil – 5,5%
Pronamp
- Custeio – 7,75% ao ano
- Investimento – 7,75% ao ano
Fonte:
Correio do Povo, página 10 de 23 de junho de 2015.
