Em nota, o Itamaraty destaca que o brasileiro está em presídio palestino mesmo já tendo cumprida a sua pena
O Ministério das Relações Exteriores informou que continuará atuando junto aos governos da Palestina e de Israel para que seja possível regularizar a situação, o mais breve possível, do brasileiro-palestino Islam Hamed, de 30 anos, em greve de fome há mais de 60 dias. Segundo a pasta, o último boletim médico informou que o brasileiro perdeu mais de 25 quilos (de 101kg para 75kg) e sua situação de saúde continua piorando.
Hamed reivindica a liberdade e o regresso ao Brasil já que terminou de cumprir, há um ano e meio, a pena a qual foi condenado.
Segundo o Itamaraty, o brasileiro, preso na Palestina desde 2010, teve sua pena expirada em setembro de 2013 e desde então permanece detido sem base legal pelas autoridades palestinas, apesar de decisão da Suprema Corte ter determinado sua soltura.
“O governo palestino condiciona a libertação do senhor Hamed à emissão de documento, por parte do governo brasileiro, responsabilizando-se por sua segurança. Trata-se de demanda incabível, uma vez que o governo brasileiro não tem meios legais ou materiais para exercer sua jurisdição e poder de polícia no território do Estado da Palestina ocupado por Israel”, disse o Itamaraty, em nota.
O ministério informou que o governo brasileiro tem redobrado seus esforços aos dois governos para que o brasileiro seja solto e repatriado para o Brasil. “Visitas consulares para acompanhamento do brasileiro estão sendo feitas com frequência, e médico foi contratado pelo governo brasileiro para fazer visitas ao senhor Hamed. Além disso, foi possível obter sua transferência para prisão com condições melhores. O brasileiro expressou disposição de ser libertado, mesmo sem ter certeza de que poderia ser repatriado para o Brasil, e de permanecer em Ramala até que seja possível operar sua repatriação”, diz a nota.
De acordo com o Itamaraty, o governo de Israel, “junto ao qual têm sido feitas insistentes gestões sobre o caso”, informou que investiga Hamed pela suposta participação em ataque a dois cidadãos israelenses, em 2010, e confirmou, em nota, em resposta à solicitação formal do Brasil, que não tem intenção de permitir sua saída da Palestina após a soltura da prisão. “As autoridades israelenses deixaram claro que não pretendem conceder o salvo-conduto solicitado pelo governo brasileiro para que o senhor Hamed seja repatriado para o Brasil”, destacou a diplomacia brasileira.
