Investimentos em infraestrutura têm sido feitos no país desde a década passada para estimular o crescimento do país. De 2003 até agora, dois programas foram implementados para melhorar as condições do setor: os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL).
Apesar do agravamento da crise e de 2015 ter sido um ano marcado pela necessidade de ajustes econômicos, a tendência do governo federal é continuar usando os investimentos em infraestrutura para conciliar crescimento com ajuste fiscal, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, logo após tomar posse no cargo, no último dia 21.
“A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento”, afirmou Simão, ao defender o cumprimento do aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias ajustada e a superação das pendências com o Tribunal de Contas da União, para “começar 2016 com o ajuste fiscal e também com projetos estratégicos, em especial na área de infraestrutura, que estão muito bem encaminhados”.
Enquanto o PAC é tocado majoritariamente por investimentos públicos nos eixos de infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana, o PIL tem como foco o investimento privado, voltado especificamente para as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
PIL
O Programa de Investimento em Logística foi criado em agosto de 2012, com o objetivo de amenizar os gargalos de infraestrutura do país, por meio de concessões à iniciativa privada, para, desta forma, integrar melhor os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PIL busca também o aumento da competitividade da economia brasileira; eficiência no escoamento da produção agrícola; redução dos custos de logística para a indústria; atendimento ao crescimento de viagens nacionais e internacionais e o aumento das exportações.
A segunda etapa do PIL foi lançada em junho de 2015, prevendo aportes de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, a serem feitos pela iniciativa privada. Desste total, R$ 66,1 bilhões serão destinados a rodovias; R$ 86,4 bilhões a ferrovias; R$ 37,4 bilhões a portos e R$ 8,5 bilhões a aeroportos. A previsão de investimentos deste ano até 2018 é de R$ 69,2 bilhões e de R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.
Rodovias e ferrovias
Estão previstas concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceância, de 3,5 mil quilômetros, serão necessários R$ 40 bilhões em investimentos. A Ferrovia Bioceânica vai atravessar o país e ligar os portos do Açu, no Rio de Janeiro, ao do Ilo, no Peru, conectando o Oceâno Atlântico ao Pacífico. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. A expectativa é que os estudos sejam finalizados em maio do ano que vem.
Estão previstas concessões para dois trechos da Norte-Sul. Um deles liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, capital do Tocantins. O segundo trecho da rodovia a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis, Estrela d'Oeste, em São Paulo, e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, trecho que em outubro já havia recebido os estudos e agora têm marcadas audiências públicas até fevereiro de 2016.
As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós. Essa obra também já teve os estudos entregues e a previsão é de que a audiência pública ocorra até o final de janeiro.
A Ferrovia Rio de Janeiro-Vitória já teve sua etapa dedicada à audiência pública finalizada e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da modelagem econômico-financeira. Com 572 quilômetros, esse ramal ferroviário tem custo estimado em R$ 7,8 bilhões.
Ainda no âmbito do PIL, já foram preparados estudos de quatro trechos rodoviários (BRs-476/153/282/480/PR/SC; BRs-364/365/GO/MG; BRs-364/060/MT/GO; e BR-163/MT/PA). Além disso, foram autorizados 301 estudos relativos a 11 chamamentos públicos para procedimento de manifestação de interesse, etapa na qual as empresas interessadas no empreendimento se manifestam. Dez deles têm prazo para entrega até o final deste mês. Porém, segundo o Ministério do Planejamento, apenas três serão entregues no prazo (BR-101/SC, BRs-101/232/PE e BRs-101/116/290/386/RS).
Ainda segundo o ministério, em agosto foi autorizada a recuperação de mais 108 quilômetros de estradas; a manutenção de mais 174 quilômetros, além da duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Também foi autorizado o início das obras para a nova subida da Serra das Araras na Via Dutra; da travessia de São José do Rio Preto; e da duplicação de 52 quilômetros da Transbrasiliana (BR-153/SP). Foram ainda emitidas licenças ambientais para cinco rodovias federais (BR-040/MG/GO/DF; BR-163/MS; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT; BR-050/GO/MG).
Portos e aeroportos
No setor portuário, o PIL já resultou na prorrogação de três arrendamentos que, juntos, corresponderão a R$ 6,6 bilhões em investimentos (Libra – Santos/SP, CSN – Itaguaí/RJ, Santos Brasil – Santos/SP); e na autorização de 11 terminais de uso privado (R$ 3,3 bilhões em investimentos).
No setor aeroportuário, foram autorizadas as concessões de nove aeroportos regionais – entre eles os de Guarujá, em São Paulo, e de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro – e realizados leilões de dois aeroportos (Araras, em São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás).
PAC
De acordo com o Ministério do Planejamento, está previsto um novo balanço do PAC para janeiro de 2016. No último balanço, relativo ao primeiro semestre deste ano, já haviam sido empenhados 55,4% do total disponível para o exercício, o que corresponde a R$19,5 bilhões de um total de R$ 35,2 bilhões previstos até 15 de agosto. Tendo como referência a data de 30 de junho, o programa já havia executado R$ 114,3 bilhões em projetos, o que corresponde a 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período de 2015-2018.
Nos três eixos do PAC – infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana – as ações concluídas totalizavam, à época do balanço, R$ 76 bilhões, valor que correspondia a 11% do que era estimado para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). Deste total, R$ 47 bilhões são relativos às ações concluídas no eixo de infraestrutura social e urbana; R$ 26 bilhões no eixo infraestrutura energética; e R$ 3 bilhões no eixo logístico.
Morre aos 65 anos a cantora norte-americana Natalie Cole
Da Agência Lusa
Natalie Cole, que morreu ontem à noite, era filha do músico de jazz Nat King Cole
A cantora soul americana Natalie Cole, filha do músico de jazz Nat King Cole, morreu na noite de quinta-feira (31) de insuficiência cardíaca, aos 65 anos, num hospital de Los Angeles. A informação é da AFP, citando a imprensa especializada em celebridades.
A cantora é lembrada como uma artista que construiu uma carreira por mérito próprio, apesar da filiação, e que lutou contra o uso de substâncias ilícitas.
Mesmo depois de ter concluído com sucesso, nos anos 1980, um processo de desintoxicação do uso de heroína, cocaína, LSD e álcool, Cole viveu com as consequências do uso reiterado dessas substâncias, tendo sido diagnosticada com Hepatite C, uma doença que a obrigou a um transplante renal em 2009.
Apesar de bem-sucedida, a cantora viveu os últimos anos com complicações de saúde decorrentes desse transplante. Natalie Cole, que nasceu em 6 de fevereiro de 1950, morreu no Hospital Cedar Sinai, em Los Angeles.
Seu maior sucesso, Unforgettable, foi gravado em 1991, para o álbum Unforgettable… With Love, e continua a canção com maior reconhecimento internacional de sua carreira musical. A música é um dueto com o lendário cantor e pianista de jazz Nat King Cole, construído em estúdio, a partir de gravações antigas do músico e compositor, que morreu em 1965.
Numa mensagem divulgada hoje (1º) à imprensa, a família de Natalie Cole recordou o legado da cantora que ganhou nove Grammy (prêmio da indústria musical), fazendo referência ao seu maior sucesso musical: “Sentiremos muito a falta de nossa amada mãe e irmã, que permanecerá inesquecível [unforgettable, em inglês] nos nossos corações para sempre”.
“Natalie lutou de forma corajosa e aguerrida e morreu como viveu: com dignidade, força e honra”, acrescentou a mesma nota da família.
Unforgettable… With Love vendeu mais de sete milhões de cópias só nos Estados Unidos e conquistou seis dos nove Grammy que Natalie Cole ganhou ao longo da carreira, um dos quais o de Álbum do Ano.
Com uma carreira musical muito rica, durante a qual lançou mais de duas dezenas de álbuns, Natalie Cole foi também atriz, com participações em várias séries da TV norte-americanas.
Na sua autobiografia, lançada em 2000, intitulada Angel on My Shoulder, Cole revelou que enfrentou depressões depois da morte do pai, que morreu de câncer de pulmão, quando a cantora tinha apenas 15 anos, e do seu filho, que morreu por afogamento numa piscina.
As complicações de saúde levaram ao cancelamento de shows da cantora agendados para o final de 2015.
Em 2010, Natalie Cole deu show em Olhão, no Algarve, no âmbito da programação da iniciativa Allgarve, de promoção da região.
