Brasília
– A ONU advertiu nesta sexta-feira que no Brasil existe um
“alto nível de imunidade” na hora de se investigar casos de
tortura no sistema penitenciário, uma prática “estrutural”
identificada em visitas a vários estabelecimentos carcerários do
país. “Recebemos testemunhos de pessoas que foram interrogadas sob
algum método coercitivo e inclusive de tortura”, afirmou o relator
especial da ONU sobre a tortura, Juan Méndez.
O
representante da ONU viajou quase duas semanas por cinco estados
brasileiros e realizou inspeções sem aviso em prisões, delegacias,
centros de detenção juvenil e instituições de saúde mental. Nos
depoimentos, os detidos relataram “golpes, às vezes com
cassetetes, em alguns casos choques elétricos com pistolas Taser e
até asfixia, seja com água ou seja com sacos na cabela”, detalhou
o relator, que se opôs à proposta para reduzir de 18 para 16 anos a
idade da maioridade penal no país. Com mais de 600 mil prisioneiros,
o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo –
composta em sua maioria por jovens e afrodescendentes.
Fonte:
Correio do Povo, página 7 de 16 de agosto de 2015.
