O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acolher, ontem (16), um pedido para anular o processo sobre o assassinato do ex-prefeito da cidade de Santo André, no ABC paulista, Celso Daniel, ocorrido em 2002. A morte do político causou contradições entre o Ministério Público, que considerou o crime como motivação política, e a Polícia Civil, que relatou o caso como um crime comum.
Apesar da decisão, o ex-assessor do prefeito, Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, suspeito de encomendar a morte de Celso Daniel não terá sua ação penal, que tramita na primeira instância justiça de São Paulo, retirada. Serão removidos apenas os procedimentos realizados durante o curso do processo, nos tribunais desde 2003, para definir se o assessor era culpado ou inocente no caso.
Com isso, devem ser refeitos depoimentos de testemunhas, perícias, interrogatórios e sustentações orais dos advogados e promotores. A defesa de Sérgio Sombra informou que, durante a análise das provas, com as declarações da defesa e da acusação, não foi dado aos advogados o direito de interrogar outros réus no caso.
Apenas Sombra será beneficiário após o STF assumir o caso. Outros réus que já foram condenados não terão suas penas alteradas. Entretanto, a defesa dos condenados tem o direito de pedir a anulação das condenações com base na decisão do Supremo. A ação contra Sombra será refeita a partir da fase dos interrogatórios, que terminaram em dezembro de 2003.
“Naquela época, o processo começava com os interrogatórios. Como eles foram anulados, deverá ser feito tudo de novo, desde o início, com oitiva de testemunhas, análise das provas, alegações da defesa e da acusação, etc. O problema é saber como isso será feito, já que outros réus estão presos”, informou Roberto Podval, criminalista e advogado de Sombra.
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Identificados 53 medicamentos que podem combater ebola
Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto
Uma equipe internacional de cientistas identificou, em um total de 2.816 medicamentos, 53 que poderão servir para conter a disseminação do vírus ebola nas células. Apesar disso, e ainda que todos os produtos identificados já estejam aprovados para uso em pacientes com outras patologias, é preciso mais investigações e testes em animais e humanos.
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Essa é uma das principais conclusões de um estudo publicado na revista Emerging Microbes and Infections, do grupo editorial Nature, do qual participaram cientistas de centros dos Estados Unidos e do Canadá. Adolfo García-Sastre, da Escola Icahn de Medicina do Hospital Monte Sinai, em Nova York, explicou que apenas alguns dos medicamentos identificados já estão no mercado, mas que todos foram aprovados para uso.
Para fazer a pesquisa, os cientistas geraram partículas virais não infecciosas que usam o mesmo mecanismo de entrada do ebola nas células. “Uma das importantes razões que levamos em conta para publicar esse estudo antes de fazer testes com animais prende-se ao fato de esperarmos que todos os laboratórios que têm capacidade para fazer experiências com o vírus possam iniciar ensaios e encontrar um ou vários desses fármacos que funcionem bem”, explicou García-Sastre.
“Apesar de [os medicamentos] ainda terem de ser testados, é quase seguro que a maioria inibe a entrada do ebola nas células. Com isso, esperamos travar a infeção e, portanto, diminuir os sintomas graves da doença”, detalhou o especialista, acrescentando que ainda é preciso estabelecer a dosagem do medicamento. Os cientistas classificaram os 53 medicamentos em seis categorias.
Segundo os mais recentes dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgados na segunda-feira (15), foram detectados quase 18,5 mil casos de ebola, 99% dos quais na Libéria, em Serra Leoa e na Guiné-Conacri, com 6,9 mil mortos. O atual surto de ebola é o mais grave e prolongado desde que o vírus foi descoberto, em 1976. A OMS decretou, em 8 de agosto, estado de emergência de saúde pública.
Agência Lusa e Agência Brasil
