Por
meio de ação judicial e de mandado de segurança, a Prefeitura de
Porto Alegre tentará garantir os repasses para a saúde. O Estado
deve R$ 60,3 milhões desde 2014 à cidade. “Estamos lidando com a
vida das pessoas. A saúde deve ser sagrada”, afirmou ontem o
prefeito José Fortunati. O fechamento de leitos em função do
endividamento dos hospitais, desatualização da tabela do SUS e
atraso do encaminhamento de recursos têm aumentado a demanda. A
situação beira o colapso.
A
contratualização com os governos estadual e federal preconiza 60%
do atendimento para moradores de Porto Alegre e o restante para o
Interior. Mas, do total de usuários de atendimento de alta
complexidade, 64,3% são de outros municípios. “O número de
pacientes de Porto Alegre não diminuiu. Estamos atendendo mais
pessoas”, observou Fortunati. Na média complexidade, 56,2% são da
Capital e 43,8% do Interior.
Constitucionalmente,
as prefeituras têm obrigação de destinar 15% do orçamento para a
saúde. Porto Alegre, assim como a média, reverte 23%. O secretário
municipal Fernando Ritter disse que o Executivo está trabalhando
para reorganizar o fluxo de pacientes e deve criar uma “sala de
situação” para manter emergências. “A disputa por espaço
aumentou. A água bateu no pescoço e já passou”, resumiu Ritter,
dizendo que a prefeitura está tirando de outras áreas para destinar
à saúde.
Fonte:
Correio do Povo, página 13 de 10 de julho de 2015.
