Thomaz Bastos estava internado no Sírio-Libanês desde terça, dia 18 Imagem de Arquivo/Agência Brasil
Morreu no início da manhã de hoje (20), aos 79 anos, o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Eles estava internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar, de acordo com boletim médico do hospital do dia 18. Ele foi ministro durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.
Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.
Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil.
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Por seu trabalho como ministro da Justiça do governo Lula, é considerado o grande responsável pela modernização e mais autonomia da Polícia Federal, além de aperfeiçoar os instrumentos de combate a crimes econômicos como o de formação de cartéis. Entre ações dele, destacam-se também a aprovação do Estatuto do Desarmamento, em 2003, e da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.
Durante sua gestão, também fortaleceu a cooperação jurídica internacional e o combate à lavagem de dinheiro por meio da criação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
Considerado um dos maiores criminalistas do país, atualmente defendia as construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht nas investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal.
A lista de casos importantes que tiveram a participação do ex-ministro da Justiça do governo Lula é extensa. Bastos também foi assistente de acusação dos assassinos do ativista ambiental, o seringueiro Chico Mendes, e do jornalista Pimenta Neves.
O criminalista também atuou na defesa do bicheiro Carlinhos Cachoeira, suspeito de participação em esquema de jogos ilegais. À época da Ação Penal 470, o mensalão, Márcio Thomaz Bastos defendeu o ex-vice-presidente do Banco Rural, José Salgado.
'O terremoto está longe de acabar', diz Lauro Jardim
Publicado em 20 de nov de 2014
Levantamento do site de VEJA mostra que 33 dos 58 integrantes da CPMI da Petrobras já receberam doações de campanha de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. O colunista Lauro Jardim, do Radar Online, fala sobre o lobista Fernando Baiano, homem-bomba da vez que se entregou em Curitiba. Na porta da carceragem, seu advogado deu uma declaração controversa: “No Brasil, não se faz obra pública sem acerto”. E Geraldo Samor, de VEJA Mercados, fala sobre a vida dos investidores que passam os dias conjeturando sobre a vontade da presidente de mudar o rumo da política fiscal, ele também aponta um possível nome para a equipe econômica: Joaquim Levy, presidente da Bradesco Asset Management.
Políticas afirmativas ampliaram acesso ao trabalho, mas racismo permanece
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
Diferenças salariais, maior presença em postos de trabalho precários, exclusão. O acesso e a qualidade da permanência no mundo do trabalho são desafios enfrentados cotidianamente pela população negra, que “vai de graça para o subemprego” e acaba se tornando “a carne mais barata do mercado”, como denuncia a música A Carne, cantada por Elza Soares.
Para quem sofre na pele a discriminação, práticas comuns, como a cobrança de fotos nos currículos, acabam viabilizando essa seletividade que tem como recorte a questão racial. “A sua competência ainda é exposta por meio de uma foto 3x4. E a gente vive, nas entrevistas de emprego, a avaliação mais forte em dois pontos: a cor da sua pele e o CEP [Código de Endereçamento Postal] da sua casa”, opina Henrique QI, rapper, educador social e morador do Recanto das Emas, no Distrito Federal.
A situação é confirmada pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada nesta semana pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ela mostra que a desigualdade entre negros e não negros diminuiu ao longo da última década, mas que o racismo nesse ambiente persiste.
Produzido por meio de convênio com a Fundação Seade, o Ministério do Trabalho e órgãos parceiros no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, do Recife, de Salvador e São Paulo, o estudo avalia dados de 2013 e aponta que, na maior parte das cidades pesquisadas, as disparidades permanecem maiores quando o assunto é remuneração ou qualidade do trabalho.
Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, o rendimento médio de negros por hora (R$ 7,98) representou, em 2013, 65,3% do recebido por não negros (R$ 12,22). O percentual era 54,6%, em 2002, e passou para 61,6%, em 2011, e para 63,4%, em 2012.
Embora a diferença tenha diminuído, os negros seguem mais presentes do que os não negros em ocupações não regulamentadas. Também existem mais negros entre assalariados sem carteira de trabalho assinada no setor privado (9,2% negros e 8,7% não negros); entre trabalhadores autônomos (16,0% e 15,4%, respectivamente) e entre empregados domésticos (9,7% e 5,1%, respectivamente).
A supervisora da pesquisa, Lúcia Costa, destaca que as análises mostraram que os negros são preteridos independentemente de sua qualificação. “Pelo simples fato de terem uma aparência que identifica a origem africana, eles são preteridos no momento da obtenção do trabalho. Eles também ocupam postos de trabalho de menor prestígio e, com isso, têm menor renda. Por isso, as famílias têm menor capacidade de garantir a escolaridade dos seus filhos. Assim, você mantém a perpetuação da desigualdade”, explica.
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Lúcia considera que a redução das desigualdades no país provocou melhoras no mercado de trabalho, quando se comparam os números coletados ao longo da última década. Houve queda na diferença entre os rendimentos, os negros se posicionaram em postos de melhor qualidade, como é o caso da indústria e do setor público, e a diferença de taxas de desemprego diminuiu.
Esse resultado está relacionado às políticas afirmativas que foram implementadas, como as cotas raciais em universidades públicas e a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos que visam ao provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública federal, conforme o estudo. Para que esse processo continue, na opinião de Lúcia, o país precisa ter decisão política de acabar com o racismo.
Os jovens são os que mais sofrem com a situação, de acordo com o coordenador do Fórum Nacional da Juventude Negra, Elder Costa. “Além de você enfrentar um problema histórico, que é o racismo contra os negros, você tem o problema da exclusão em um país que não se preparou para receber esse contingente de jovens, um país que não se preparou para construir oportunidades para a sua juventude”. Por isso, o Movimento Negro tem demandado ações específicas de acesso ao trabalho e à educação para a juventude negra.
Presidenta do Conselho Nacional de Juventude e integrante da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República, Ângela Guimarães concorda que a situação está relacionada ao racismo que, se é velado em diversas esferas da sociedade, “no mundo do trabalho é completamente aberto. “Quem fica na frente do balcão, não pode ser negro. Já no telemarketing, onde a face da pessoa não aparece, você tem empregado jovens negros aos montes”, diz.
Ela defende que, além das cotas, políticas públicas como o Projovem Trabalhador e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), têm buscado mudar a situação e diminuir as desigualdades.
O coordenador do Plano Juventude Viva pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Felipe Freitas, também comemora as melhorias ocorridas nos últimos anos, mas destaca que os jovens negros ainda são os que mais sofrem com o desemprego, a qualidade do trabalho e as baixas remunerações.
Ele lembra que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2012 mostrou que enquanto 2,6 milhões de jovens brancos estavam desempregados, eram 4 milhões de negros nessa situação. Em relação à remuneração, 15% dos brancos recebiam menos de um salário mínimo, percentual que chegava a 27,8% no caso dos negros.
Para Freitas, a ampliação da escolarização e a adoção das cotas nos concursos públicos, que pode induzir o setor privado a adotar política semelhante, são as duas medidas mais importantes “na correção das desigualdades”.
“Você colocou, por meio das cotas, no horizonte da juventude negra, algo que estava totalmente distante, que era a inserção no ensino superior”, comenta Elder Costa. Mas às conquistas elencadas, ele acrescenta outros desafios, como garantir a permanência nas universidades e incluir conteúdos relacionados à população negra. Além disso, aponta a importância da adoção de políticas afirmativas também na pós-graduação, “que ainda é muito racista no Brasil”.
Governo cria grupo de trabalho para mapear crimes de ódio na internet
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade
As ministras Luiza Bairros e Ideli Salvatti assinam portaria que cria grupo de trabalho para mapear crimes de ódio na internetElza Fiuza/Agência Brasil
Monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos em redes sociais será a tarefa do grupo de trabalho lançado hoje (20) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo, segundo a pasta, é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet que promovem o ódio e fazem apologia à violência e à discriminação.
O grupo também será composto por membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Departamento de Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, avaliou como assustador o crescimento dos crimes de ódio no Brasil. Segundo ela, dados da SaferNet Brasil indicam um aumento entre 300% e 600% no registro desse tipo de violação no país entre 2013 e 2014. Para Ideli, a legislação brasileira precisa ser revista quando se trata de crimes cibernéticos.
“O crime virtual desemboca, infelizmente, no crime real”, disse ela, ao citar o caso da dona de casa Fabiane Maria de Jesus, atacada por uma multidão e morta em maio, em Guarujá (SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social de uma mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. A dona de casa foi confundida com a mulher do retrato falado.
Em oito anos, segundo o governo, a SaferNet Brasil recebeu e processou 3.417.208 denúncias anônimas envolvendo 527 mil páginas na internet. As demandas foram registradas pela população por meio de hotlines que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.
A ministra da Seppir, Luiza Bairros, destacou que o lançamento do grupo de trabalho ocorre no Dia Nacional da Consciência Negra. A ideia, segundo ela, não é criminalizar usuários de redes sociais, mas fazer valer os conceitos de democracia e desenvolvimento inclusivo.
“As desigualdades no Brasil foram muito naturalizadas ao longo do tempo”, disse. “Queremos desenvolver um trabalho bastante incisivo de condenação do preconceito”, completou.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, avaliou que o grupo de trabalho deve lidar com um tema que se torna cada vez mais presente e que demanda uma atuação cada vez mais efetiva por parte do Estado brasileiro. Ele lembrou que os crimes de ódio nas redes sociais, muitas vezes, causam sofrimento, geram violência e divisão na sociedade. “Não podemos permitir que o que a internet representa hoje para nós seja desvirtuado de modo a causar violência, sofrimento e divisões”, ressaltou.
Além da criação do grupo de trabalho, o governo anunciou uma parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo. O Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da instituição – referência nacional em pesquisas sobre redes sociais – vai desenvolver um aplicativo para que a Secretaria de Direitos Humanos possa acompanhar a atuação das redes de apologia ao crime e também de redes de defesa dos direitos humanos.
Arq.Futuro - Parques do Brasil
Governo colombiano e Farc chegam a acordo para libertação de general capturado
O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) chegaram a acordo para a libertação do general Rubén Darío Alzate e outras quatro pessoas sequestradas pelos guerrilheiros, anunciaram hoje (20) representantes de Cuba e Noruega. “As libertações vão ser feitas com a máxima brevidade”, disseram Rodolfo Benítez e Rita Sandberg à imprensa, representantes daqueles países, que são os mediadores do processo de paz na Colômbia.
O sequestro no domingo (16) do general Alzate, o primeiro militar da mais elevada patente capturado pelas Farc, desencadeou a mais grave crise nas negociações, a ponto de o presidente Juan Manuel Santos ter decidido, na segunda-feira (17), suspender o diálogo até a libertação do militar e dos outros sequestrados.
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Agência Brasil e Agência Lusa
Mau tempo no Nordeste dos EUA já fez pelo menos oito mortos
Tempestade de neve atinge o Nordeste dos EUAAgência Lusa/EPA/Mark Webster/Direitos Reservados
Pelo menos oito pessoas morreram na sequência da tempestade de neve que afeta o Nordeste dos Estados Unidos, segundo balanço divulgado ontem (19). Seis dos mortos foram registrados na região de Buffalo – segunda cidade mais populosa do estado de Nova York. A forte queda de neve registrada naquela região deixou as estradas no caos, com ônibus e carros bloqueando acessos, além de deixar milhares de norte-americanos sem eletricidade.
O governador do estado de Nova York, Andrew Cuomo, decretou estado de emergência em cerca de dez municípios no Noroeste do estado e emitiu um alerta às populações. “Se estiverem em uma área afetada pela tempestade, não vão para as estradas. Há e vai haver mais neve”, disse o governador. Ele informou que 9.537 moradores estão sem eletricidade.
Num período de 24 horas, a neve chegou a atingir 1,5 metro de altura em alguns lugares. Segundo as autoridades locais, nas áreas mais afetadas a neve poderá atingir em três dias cerca de 1,80 metro de altura. Várias pessoas não conseguiram sair das próprias casas devido à neve.
Um ônibus que transportava uma equipe feminina de basquete da Universidade de Niagara ficou parado durante várias horas numa estrada, antes de ser removido. Cerca de 150 carros foram abandonados numa rodovia da região e 50 voos foram cancelados, durante o período da manhã, no aeroporto de Buffalo.
Agência Brasil e Agência Lusa
