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sábado, 11 de julho de 2015

Governo confirma Consulta Popular, por Taline Oppitz

Conforme antecipado pela coluna na semana passada, o governo do Estado decidiu manter a realização do processo da Consulta Popular este ano. A manutenção da iniciativa estava sendo questionada por ala de integrantes do Palácio Piratini, devido à crise financeira, com o argumento de que a continuidade da consulta representaria criar expectativas na população que poderiam acabar não sendo cumpridas. Devido à pressão de representantes dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e da articulações internas no governo por lideranças favoráveis, no entanto, a tese da necessidade de manutenção do processo saiu vitoriosa. A consulta será realizada em 19 de agosto e contará com R$ 60 milhões em recursos para viabilizar as demandas apontadas pela população como prioritárias. O não cumprimento das obras, se ocorrer, não será exclusividade da administração de José Ivo Sartori. Os governos anteriores, à exceção de Yeda Crusius, que reduziu drasticamente os investimentos, e chegou perto de pagar o valor estimado, ficaram longe de executar integralmente as verbas destinadas `consulta, que no ano passado mobilizou mais de 1 milhão de gaúchos. Desde sua criação, em 2004, considerando os valores orçados e os executados, deixaram de ser honrados mais de R$ 1 bilhão.

As teses

Duas teses circulam atualmente no governo sobre o caso específico da CEEE. A primeira, que tem mais eco, é a de federalizar a companhia para a Eletrobras, que já é dona de 32% da estatal gaúcha, além de ser controladora de outras dez empresas de energia em outros estados. A maioria, com a corda no pescoço. A segunda, seria oferecer a CEEE para venda no mercado. Na prática, privatizá-la. Para isto, no entanto, seria necessária a realização de plebiscito ou a alteração da Constituição Estadual, defesa hoje mais frágil no Piratini.

Mercado

No caso de opção pela privatização da CEEE, há a análise no governo de que o mercado está em momento recessivo, e que o valor a ser obtido pela companhia poderia ficar bem aquém de seu preço real. A diretoria da CEEE, no entanto, ainda aposta na possibilidade de recuperação da empresa, em parte no prazo de dois anos, e depois nos cinco estipulados pela Aneel como uma das prerrogativas à manutenção da concessão, que vence dia 7.


Fonte: Correio do Povo, página 4 de 4 de julho de 2015.