As gestantes que optarem por cesariana
sem justificativa médica terão de assinar termo se
responsabilizando pelos riscos e consequências do procedimento. O
documento é necessário a quem fizer a cirurgia por convênio. A
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)editou a resolução que
passou a valer ontem com normas para estimular parto normal.
Conforme a entidade, a realização
da cirurgia sem indicação ocasiona riscos desnecessários à saúde
da mulher e do bebê. O nascimento prematuro aumenta em 120 vezes a
probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e
triplica o risco de vida da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais
e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à
prematuridade.
A taxa de cesarianas em hospitais
privados é muito maior do que nos públicos: 86%, enquanto que pelo
SUS é de 29%. “Essa medida é parte de uma estratégia da ANS, que
busca incentivar o setor – beneficiárias de planos de saúde,
operadoras, hospitais e médicos – a mudar o modelo de assistência
ao parto e nascimento, promovendo uma crescente melhoria nos cuidados
à gestante e à criança”, afirmou o diretor-presidente da ANS,
José Carlos Abrahão.
Pela resolução, as operadoras de
planos deverão divulgar os percentuais de cesáreas e de partos
normais por estabelecimentos de saúde e por médico, sempre que
forem solicitadas. O Cartão da Gestante e a Carta de Informação à
Gestante deverão constar no registro de todo o pré-natal. Os
obstetras terão de usar o Partograma, documento gráfico para
colocar tudo o que acontece no trabalho de parto.
Esse documento passa a ser
considerado parte do processo para pagamento do procedimento. Nos
casos em que houver justificativa clínica para a não utilização
do documento, deverá ser apresentado relatório médico detalhado.
Se a cirurgia for eletiva, o Termo de Consentimento Livre e
Esclarecido assinado pela gestante deve ser anexado ao relatório.
Isso substituirá o Partograma no pagamento do procedimento. Apesar
da obrigatoriedade do termo, se a cesariana ocorrer a pedido da
gestante, a operadora deve dar a cobertura.
Muitas mães preferem o parto normal
até mesmo porque a recuperação é mais rápida. A autônoma
Michele Baum, 35 anos que pariu duas vezes, orienta a filha a
preferir a forma natural. Mas a menina de 17 anos tem medo. Em outro
caso, Bárbara Pereira, 15, fez questão de ganhar o bebê de parto
normal. Deve tentar até o último momento para evitar a cesariana.
Repercussão
O Cremers avalia juridicamente a
validade das normas Para o coordenador das Câmaras Técnicas da
entidade, Jeferson Piva, a obrigatoriedade de divulgação dos tipos
de parto feitos por um médico ou outro é um juízo de valor. “Se
não é antiético, causa constrangimento”. Segundo ele, a decisão
sobre o nascimento depende do contexto clínico. Disse que exstem
ferramentas para apurar a suspeita de má prática, como o conselho
de ética. O médico conclui que a resolução inibe a decisão de
mães e profissionais.
Para a Associação de Obstetrícia e
Ginecologia do RS (Sogirgs), as taxas de cesarianas são muito altas
e é necessário o Partograma. Mas a presidente Mirela Jiménez
avalia que as normas interferem na autonomia. “Encaramos o aumento
da cesariana como problema, mas a solução é inadequada”, disse o
diretor de Exercício Profissional da Sogirgs, Gustavo Steidel. O
número elevado na rede privada se deve a um sistema inadequado. “Há
maternidades sem anestesistas e pediatra de plantão, causando medo
nas pacientes”.
Fonte: Correio do Povo, página 15 de
7 de julho de 2015.
