por MARIO CESAR CARVALHO
A empresa de consultoria do ex-ministro José Dirceu
recebeu R$ 29,3 milhões entre 2006 e 2013, segundo relatório da Receita
Federal que analisa a evolução financeira dos negócios dele.
Nos oito anos analisados, a JD Assessoria e Consultoria teve o seu maior faturamento (cerca de R$ 7 milhões) em 2012, ano em que o ex-ministro da Casa Civil foi condenado no mensalão. No ano seguinte, em que ficou preso em Brasília, a empresa teve receita de R$ 4,16 milhões.
Ex-ministro da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista foi sentenciado a dez anos e dez meses de prisão, ficou menos de um ano em regime fechado e agora está em prisão domiciliar.
O documento com a quebra de sigilo fiscal de Dirceu foi incluído nesta terça (17) na ação penal em que ele é investigado na Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. Ele foi produzido a pedido do Ministério Público Federal.
O juiz federal Sergio Moro suspendeu o sigilo do processo de Dirceu, com a justificativa de que há interesse público em supostos crimes contra a administração pública.
Dirceu e sua empresa são investigados na Lava Jato sob suspeita de que terem recebido recursos ilícitos de empreiteiras que têm contratos com a Petrobras.
O ex-ministro diz ter prestado os serviços em todas as consultorias pelas quais foi contratado (leia texto ao lado).
Entre as empreiteiras que estão sob investigação na Lava Jato, a que mais pagou a Dirceu foi a OAS (R$ 2,44 milhões). Aparecem em seguida entre os maiores pagadores Engevix (R$ 1,285 milhão), UTC (R$ 1,18 milhão) e a Camargo Corrêa (R$ 1,11 milhão).
Uma empresa do lobista Milton Pascowitch, que também é investigado na Operação Lava Jato, pagou R$ 1,46 milhão a Dirceu.
No ranking global, a empresa que aparece em primeiro lugar é o laboratório farmacêutico EMS, com um total de R$ 5,57 milhões, segundo a Receita Federal. Ambev e Parmalat também fizeram pagamentos a Dirceu.
O laboratório EMS era um dos parceiros da Labogen, empresa que tinha entre seus sócios o doleiro Alberto Youssef e fazia parte de um programa do Ministério da Saúde para produzir medicamentos que o país importa. O EMS não é alvo da Lava Jato.
PROBLEMA
O documento aponta ainda um problema na compra de um imóvel que Dirceu concluiu em maio de 2012.
Segundo os auditores, há "possível movimentação financeira incompatível" porque Dirceu diz ter pago R$ 400 mil com recursos próprios naquele mês, mas "esses recursos não circularam pela sua conta corrente". Em 2012, segundo a Receita, a movimentação de Dirceu foi de R$ 229,1 mil.
Naquele ano, Dirceu fez um empréstimo de R$ R$ 230 mil a seu irmão e sócio na consultoria, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, mas o montante não passou pela conta bancária dele.
Do ponto de vista fiscal, os auditores afirmam que "nada de irregular" foi encontrado nas declarações do ex-ministro no período analisado.
OUTRO LADO
O ex-ministro José Dirceu negou em nota ter recebido recursos ilícitos por meio da JD Assessoria e Consultoria.
Segundo a nota, a empresa atendeu 60 clientes entre 2006 e 2014, de 20 setores diferentes da economia.
O ex-ministro afirma que o lucro mensal de sua empresa foi de R$ 65 mil por mês, em média, e que 85% do faturamento "foi gasto com o pagamento de despesas fixas e operacionais e recolhimento de impostos".
Dirceu reafirma na nota que os serviços prestados às empreiteiras não têm relação com a Petrobras.
O ex-ministro diz não temer a transparência sobre seus negócios, mas classificou de "grave" a quebra de seu sigilo fiscal e bancário porque não há "respaldo legal" na medida. A decisão foi tomada em janeiro pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro no recesso.
A empresa entrou nesta terça (17) com um recurso na Justiça em que pede que a quebra de sigilo seja revertida. De acordo com os advogados de Dirceu, a decisão "é ilegal por violar direitos à inviolabilidade da intimidade e dos sigilos de dados bancários e fiscais" garantidos pela Constituição.
Confira abaixo a lista dos clientes de Dirceu:
EMS S/A. R$ 7.800.000
CONSTRUTORA OAS. R$ 2.991.150
UTC ENGENHARIA. R$ 2.316.000
MONTE CRISTALINA. R$ 1.590.000
AMBEV. R$ 1.500.000
JAMP ENGENHEIROS. R$ 1.457.954,70
CONSILUX consultor. R$ 1.225.600
ENGEVIX ENGENHARIA. R$ 1.110.000
CAMARGO CORRêA. R$ 900.000
247 INTELIGêNCIA DIGITAL. R$ 860.000
SPA ENGENHARIA. R$ 780.000
GALVãO ENGENHARIA. R$ 750.000
ADNE CONSULTING GROUP. R$ 600.000
EGESA ENGENHARIA. R$ 480.000
ARBI RIO INCORp. IMOB. R$ 480.000
LACERDA E FRANZE ADVOG. R$460.000
SOLVI PARTICIPAçõES. R$ 448.000
SERVENG CIVILSAN. R$ 432.000
COMAPI AGROPECUáRIA. R$ 380.000
CARMO CONSULTORIA. R$ 320.000
YPY PARTICIPAçõES. R$ 240.000
VOX ENGENHARIA. R$ 230.000
CREDENCIAL-COM. EQUIP. R$ 200.000
TESSELE & MADALENA ADV. R$ 179.400
BRASIL VIDRO PLANO. R$ 160.000
PARMALAT BRASIL. R$ 150.000
CASA BRASIL emp. CULt. R$ 130.000
Cia ADMIn DE EMPRend. R$ 120.000
SNS AUTOMóVEIS LTDA. R$ 110.000
TMKT SERV. DE MARKeting. R$ 100.000
ROCHA, MAIA & AYRES. R$ 100.000
FORUM DAS AMéRICAS. R$ 100.000
SMK SERVICOS DE MARK. R$ 100.000
DELTA ENGenharia. R$ 80.000
EóLICA FAZENDA nova GER. R$ 70.000
MIL MIX IND E COM. R$ 60.000
KMG EQUIP. ELéTRICOS. R$ 60.000
EDITORA JB. R$ 52.000
TELEMIDIA TECHNOLOGY. R$ 50.000
JD ASSESSORIA E CONSUL. R$ 25.000
HYPERMARCAS S/A. R$ 20.000
SERPAL ENG. E CONSTRUT. R$ 20.000
BRASILINVEST EMP. R$ 20.000 Fonte: Folha Online - 17/03/2015 e Endividado
Nos oito anos analisados, a JD Assessoria e Consultoria teve o seu maior faturamento (cerca de R$ 7 milhões) em 2012, ano em que o ex-ministro da Casa Civil foi condenado no mensalão. No ano seguinte, em que ficou preso em Brasília, a empresa teve receita de R$ 4,16 milhões.
Ex-ministro da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista foi sentenciado a dez anos e dez meses de prisão, ficou menos de um ano em regime fechado e agora está em prisão domiciliar.
O documento com a quebra de sigilo fiscal de Dirceu foi incluído nesta terça (17) na ação penal em que ele é investigado na Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. Ele foi produzido a pedido do Ministério Público Federal.
O juiz federal Sergio Moro suspendeu o sigilo do processo de Dirceu, com a justificativa de que há interesse público em supostos crimes contra a administração pública.
Dirceu e sua empresa são investigados na Lava Jato sob suspeita de que terem recebido recursos ilícitos de empreiteiras que têm contratos com a Petrobras.
O ex-ministro diz ter prestado os serviços em todas as consultorias pelas quais foi contratado (leia texto ao lado).
Entre as empreiteiras que estão sob investigação na Lava Jato, a que mais pagou a Dirceu foi a OAS (R$ 2,44 milhões). Aparecem em seguida entre os maiores pagadores Engevix (R$ 1,285 milhão), UTC (R$ 1,18 milhão) e a Camargo Corrêa (R$ 1,11 milhão).
Uma empresa do lobista Milton Pascowitch, que também é investigado na Operação Lava Jato, pagou R$ 1,46 milhão a Dirceu.
No ranking global, a empresa que aparece em primeiro lugar é o laboratório farmacêutico EMS, com um total de R$ 5,57 milhões, segundo a Receita Federal. Ambev e Parmalat também fizeram pagamentos a Dirceu.
O laboratório EMS era um dos parceiros da Labogen, empresa que tinha entre seus sócios o doleiro Alberto Youssef e fazia parte de um programa do Ministério da Saúde para produzir medicamentos que o país importa. O EMS não é alvo da Lava Jato.
PROBLEMA
O documento aponta ainda um problema na compra de um imóvel que Dirceu concluiu em maio de 2012.
Segundo os auditores, há "possível movimentação financeira incompatível" porque Dirceu diz ter pago R$ 400 mil com recursos próprios naquele mês, mas "esses recursos não circularam pela sua conta corrente". Em 2012, segundo a Receita, a movimentação de Dirceu foi de R$ 229,1 mil.
Naquele ano, Dirceu fez um empréstimo de R$ R$ 230 mil a seu irmão e sócio na consultoria, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, mas o montante não passou pela conta bancária dele.
Do ponto de vista fiscal, os auditores afirmam que "nada de irregular" foi encontrado nas declarações do ex-ministro no período analisado.
OUTRO LADO
O ex-ministro José Dirceu negou em nota ter recebido recursos ilícitos por meio da JD Assessoria e Consultoria.
Segundo a nota, a empresa atendeu 60 clientes entre 2006 e 2014, de 20 setores diferentes da economia.
O ex-ministro afirma que o lucro mensal de sua empresa foi de R$ 65 mil por mês, em média, e que 85% do faturamento "foi gasto com o pagamento de despesas fixas e operacionais e recolhimento de impostos".
Dirceu reafirma na nota que os serviços prestados às empreiteiras não têm relação com a Petrobras.
O ex-ministro diz não temer a transparência sobre seus negócios, mas classificou de "grave" a quebra de seu sigilo fiscal e bancário porque não há "respaldo legal" na medida. A decisão foi tomada em janeiro pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro no recesso.
A empresa entrou nesta terça (17) com um recurso na Justiça em que pede que a quebra de sigilo seja revertida. De acordo com os advogados de Dirceu, a decisão "é ilegal por violar direitos à inviolabilidade da intimidade e dos sigilos de dados bancários e fiscais" garantidos pela Constituição.
Confira abaixo a lista dos clientes de Dirceu:
EMS S/A. R$ 7.800.000
CONSTRUTORA OAS. R$ 2.991.150
UTC ENGENHARIA. R$ 2.316.000
MONTE CRISTALINA. R$ 1.590.000
AMBEV. R$ 1.500.000
JAMP ENGENHEIROS. R$ 1.457.954,70
CONSILUX consultor. R$ 1.225.600
ENGEVIX ENGENHARIA. R$ 1.110.000
CAMARGO CORRêA. R$ 900.000
247 INTELIGêNCIA DIGITAL. R$ 860.000
SPA ENGENHARIA. R$ 780.000
GALVãO ENGENHARIA. R$ 750.000
ADNE CONSULTING GROUP. R$ 600.000
EGESA ENGENHARIA. R$ 480.000
ARBI RIO INCORp. IMOB. R$ 480.000
LACERDA E FRANZE ADVOG. R$460.000
SOLVI PARTICIPAçõES. R$ 448.000
SERVENG CIVILSAN. R$ 432.000
COMAPI AGROPECUáRIA. R$ 380.000
CARMO CONSULTORIA. R$ 320.000
YPY PARTICIPAçõES. R$ 240.000
VOX ENGENHARIA. R$ 230.000
CREDENCIAL-COM. EQUIP. R$ 200.000
TESSELE & MADALENA ADV. R$ 179.400
BRASIL VIDRO PLANO. R$ 160.000
PARMALAT BRASIL. R$ 150.000
CASA BRASIL emp. CULt. R$ 130.000
Cia ADMIn DE EMPRend. R$ 120.000
SNS AUTOMóVEIS LTDA. R$ 110.000
TMKT SERV. DE MARKeting. R$ 100.000
ROCHA, MAIA & AYRES. R$ 100.000
FORUM DAS AMéRICAS. R$ 100.000
SMK SERVICOS DE MARK. R$ 100.000
DELTA ENGenharia. R$ 80.000
EóLICA FAZENDA nova GER. R$ 70.000
MIL MIX IND E COM. R$ 60.000
KMG EQUIP. ELéTRICOS. R$ 60.000
EDITORA JB. R$ 52.000
TELEMIDIA TECHNOLOGY. R$ 50.000
JD ASSESSORIA E CONSUL. R$ 25.000
HYPERMARCAS S/A. R$ 20.000
SERPAL ENG. E CONSTRUT. R$ 20.000
BRASILINVEST EMP. R$ 20.000 Fonte: Folha Online - 17/03/2015 e Endividado
