O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou constitucional a lei que atualiza os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), defendida pela administração municipal. Essa lei foi suspensa desde dezembro do ano passado por uma liminar de autoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do PSDB.
Um órgão especial do TJ, formado por 24 juízes, entendeu, por unanimidade, que não ocorreram os vícios alegados pelos autores e que não houve ofensa a princípios constitucionais referentes ao processo legislativo.
Com a decisão anunciada nessa quarta-feira (26), o aumento no imposto poderá entrar em vigor em 2015. A prefeitura informou que enviará um projeto de lei que perdoa pagamentos adicionais neste ano. Segundo a administração municipal, para o IPTU de 2015 será aplicado aumento máximo de 20% para imóveis residenciais e 35% para imóveis comerciais ou industriais.
Segundo a prefeitura, os contribuintes residenciais, que somam 2,6 milhões, devem ser afetados por uma variação média de 3,5% no valor do IPTU entre 2014 e 2015. Já os contribuintes comerciais, em um total de 517 mil, terão variação média de 25% no mesmo período.
A Fiesp informou que recorrerá da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a entidade, o aumento do IPTU viola os princípios da razoabilidade e da moralidade por ser superior ao crescimento da economia.
CONEXÃO TRICOLOR #44 | Live GrêmioTV
Transmitido ao vivo em 25 de nov de 2014
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Neste programa, confira as informações direto do treino Tricolor com o repórter Murilo Matias, uma conversa com Carla Golbert da Santa Casa de Misericórdia e com o presidente do IGR, Eduardo Caminha.
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Farc impõem condições para a libertação do general Alzate
Uma delegação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) pediu nessa quarta-feira (26), em Havana, a suspensão de confrontos armados e o respeito às cláusulas do acordo humanitário para permitir a libertação do general Rúben Dario Alzate e de outros reféns da guerrilha. A libertação do grupo pode ocorrer no sábado (29), de acordo com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos.
“Por respeito aos protocolos, não queremos riscos de confrontos armados durante a libertação do general”, afirmaram as Farc, em comunicado divulgado na capital cubana.
As Farc ressaltaram que, na libertação dos soldados, detidos durante 20 dias pela guerrilha na região de Arauca, perto da fronteira com a Venezuela, “surpreendentemente” uma patrulha do Exército foi detectada, o que obrigou a "manobras" e à consequente mudança do local previsto para a libertação do grupo de militares.
Saiba Mais
A guerrilha destacou também que o governo colombiano já tem as coordenadas da área, na região de Chocó, onde o general Alzate vai ser libertado – assim como outro militar e uma advogada – e que todas as operações de combate devem ser suspensas.
Para as Farc, a suspensão da atividade militar na região é uma “condição indispensável” para que a guerrilha possa se aproximar do local de libertação dos reféns.
“Temos de afastar qualquer tentativa de emboscada ou assalto que ponha em risco a vida do general, assim como a dos guerrilheiros que fazem a escolta”, diz o comunicado.
O general Alzate vai ser libertado com o cabo Jorge Rodriguez e a advogada do Exército Gloria Urrego. Eles foram detidos pela guerrilha desde o dia 16 de novembro em uma área onde têm sido registrados combates entre as Farc e as forças governamentais.
O sequestro provocou – por parte do chefe de Estado da Colômbia – a suspensão das conversações de paz em Havana, três dias depois de as partes terem acordado as condições para a libertação dos reféns, o que pode vir a restaurar os contatos políticos e as negociações que pretendem acabar com o conflito interno no país.
Agência Brasil e Agência Lusa
Hoje no TecMundo (24/11) - reformulação na Samsung, maior selfie, smartphones de presidentes e mais
Publicado em 24 de nov de 2014
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Crise: Samsung vendeu 40% menos Galaxy S5 do que estava previsto
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Aplicativos baseados no Material Design podem travar em aparelhos Samsung
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Lumia 730: "maior selfie do mundo" mostra mais de mil pessoas
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ASUS inicia venda do Zenfone 5 com 16 GB
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Symantec identifica Trojan poderoso e complexo que infecta PCs desde 2008
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7 smartphones usados por presidentes e autoridades
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Segundo dia de protestos nos EUA por decisão sobre morte de jovem
Publicado em 26 de nov de 2014
A noite foi de novos protestos em Ferguson. A cidade americana no estado do Missouri virou palco de graves distúrbios depois do anúncio de que um policial não vai a julgamento por matar um jovem negro desarmado.
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EUA: tensão mas sem motins em nova noite de protestos em Ferguson
Publicado em 25 de nov de 2014
Segunda noite de tensão na localidade de Ferguson, no Estado norte-americano do Missouri.
Centenas de pessoas voltaram a manifestar-se contra a decisão do grande júri de não avançar com as acusações contra o polícia Darren Wilson, que matou a tiro em agosto o jovem afro-americano Michael Brown.
Depois dos motins registados na véspera, Barack Obama defendeu que a indignação não justifica a violência. O presidente norte-americano disse que não sente "simpatia para com aqueles que pensam que o qu…
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