É
o crime de constranger alguém ao coito com violência ou grave
ameaça; violação.
Não existe estupro entre
homossexuais, de uma mulher em relação a um homem ou de um adulto
contra uma criança. O Direito Penal classifica essas situações
tecnicamente como “atentado violento ao pudor”.
Fonte: Minidicionário Aurélio e
Mathias Nagelstein, advogado.
Ex-presidente da Volks deixa cargo
na Porsche
O
ex-presidente do grupo alemão Volkswagen Martin Winterkorn, que
renunciou ao cargo em meio ao escândalo da fraude de dados de
emissões de poluentes de motores a diesel, deixará também em
novembro seu posto à frente da Porsche. A Volkswagen admitiu em
setembro ter instalado um software que falsifica os dados de emissões
poluentes em cerca de 11 milhões de veículos a diesel de várias de
suas 12 marcas.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
19 de outubro de 2015.
Ex-prefeito de Alvorada condenado
O
Tribunal de Contas do Estado considerou irregulares as contas de
gestão do ex-prefeito de Alvorada, João Carlos Brum (PTB) em 2012.
O ex-gestor foi condenado a efetuar o ressarcimento de R$ 5,4 milhões
aos cofres públicos por irregularidades na concessão de vantagens a
fiscais e outros. Procurado, Brum informou que vai recorrer da
decisão dentro do prazo previsto, 30 dias.
Fonte: Correio do Povo, página 3 de
29 de setembro de 2015.
Famílias retornam para casa
Parte dos atingidos pela cheia
aproveitou a nova situação e já se prepara para novos temporais
Depois de cerca de 15 dias fora de
casa, parte dos moradores das ilhas puderam retornar para seus lares
devido à queda do nível do Guaíba. Os atingidos pelas cheias
começaram o dia de ontem varrendo o barro para fora das residências,
mas estão preparados para a possibilidade de outra cheia. A maioria
manteve os móveis e eletrodomésticos erguidos sobre suportes. “Não
dá para se iludir”, disse a dona de casa Sílvia Senna, 36 anos,
que vive na Ilha da Pintada desde que nasceu. A MetSul Meteorologia
prevê temporais, enxurradas, granizo, vendavais, alagamentos e raios
no Rio Grande do Sul até o final deste ano. Por isso, os moradores
estão prontos para o risco de represamento do Guaíba e outra
enchente.
A água baixou rapidamente no final
de semana, e ontem já era possível ver o asfalto da rua Nossa
Senhora da Boa Viagem, que passou vários dias intransitável. Porém,
um trecho seguia inundado. O conselheiro tutelar Sandro Silva, 46
anos, mora nessa parte ainda atingida. Ele só consegue chegar à sua
residência de carro e verifica a situação todos os dias. Dona de
uma sorveteria, Vera Oliveira, 53 anos, costuma abrir estabelecimento
a partir de setembro, mas este ano adiou o funcionamento.
Eliseu de Oliveira Botelho, 48 anos,
mora às margens do Guaíba. A água cobriu até o pior – parte
mais alta da casa. Ele ficou no imóvel e os familiares foram
alojados por parentes. Na Ilha das Flores e na Ilha Grande dos
Marinheiros a situação já estava melhor, com pontos de alagamento
em algumas regiões. Os acampamentos diminuíram nas margens da BR
290, mas muitos seguiam da BR 290, mas muitos seguiam em barracas. A
água também baixou em áreas da zona Sul de Porto Alegre. O
Departamento de Esgotos Pluviais manteve ações de limpeza de redes
hidrojateamento na avenida Praia de Belas. O local registrava acúmulo
de água.
Mãe mantém a esperança
Luciana
Dias Coelho, 39 anos, contava os dias para retornar à Ilha do Pavão,
local onde nasceu e criou os seus filhos. Ela mudou-se para o
acampamento após a cheia e dividia um espaço cercado por tapumes
com outras quatro famílias. “Não aguento mais viver isso.”
O filho Francisco era a maior
preocupado de Luciana nesse período. Quase completando dois anos, o
menino necessita fazer uma cirurgia nos pés. O procedimento deve
garantir que a criança consiga caminhar. “Mas enquanto a cheia não
passar, não posso me afastar da casa, e meu filho precisa da
cirurgia logo.” Os olhos tristes de Luciana denunciam as
dificuldades enfrentadas nas semanas em que a água avançou
severamente contra os que sempre estiveram a sua volta.
Drama dos acampados
Apesar
de a população das ilhas de Porto Alegre já ter começado a
retornar para casa, muitas pessoas ganharam memórias difíceis de
esquecer. Durante a cheia, alguns dos moradores da região
peregrinaram para abrigos, mas a maioria temia saques e escolheu
improvisar barracos na beira da BR 290, à espera de que as águas do
Guaíba recuassem.
Um dos acampamentos, próximo à Ilha
do Pavão, foi montado no km 98 da rodovia. As famílias recolheram o
que conseguiram de suas moradias alagadas e contavam com a caridade
alheia para sobreviver. Quando um carro estacionava no local todo se
reuniam à espera de doações.
As famílias não contavam com
nenhuma estrutura para acomodar os filhos. A dona de casa Mayra
Wolowski Mello, de 24 anos, saiu de casa por cerca de duas semanas
com três filhas nos braços e o marido. Eles permaneciam alojados em
uma casa, antes ocupada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O
local abandonado, dois colchões e cobertores era tudo o que
possuíam. “É difícil cuidas das crianças em um barraco e sem
comida”, contou Mayra.
O catador d papelão José Luiz de
Vargas Lopes, 41, vai demorar para esquecer o dia em que sua moradia
foi invadida pela água. Ele foi acordado durante a madrugada pelo
cachorro em meio ao alagamento. “Acordei com ele latindo e só com
a cabeça fora da água. Foi o aleta que recebemos para sair enquanto
tínhamos tempo.
Fonte: Correio do Povo, página 15 de
27 de outubro de 2015.
Faltam
mais de 16 mil PMs no Rio Grande do Sul
Subcomandante da Brigada Militar diz
que déficit é histórico e garante que a segurança da população
não está comprometida
Karina
Reinf
Com
ou sem parcelamento de salários, a segurança pública no Rio Grande
do Sul apresenta problema estrutural agravado pelo corte de custeio
determinado já no início do ano. O déficit no efetivo da Brigada
Militar, responsável pelo policiamento ostensivo, é de 16.908
soldados. Já o serviço de investigação, de competência da
Polícia Civil, é prejudicado pela falta de mais de 4 mil agentes.
Os presídios apresentam superlotação e, nos últimos meses, houve
atraso no pagamento da empresa responsável pelo monitoramento
eletrônico, deixando cerca de cem condenados no aguardo de
tornozeleiras. O repasse já foi normalizado. A reprogramação
orçamentária do governo teria causado impacto no abastecimento de
viaturas e pagamentos de horas extras, conforme entidades de classe.
A Brigada Militar nega que as horas
extras servissem para tapar furos nas escalas. O presidente da Abamf,
que representa os PMs de nível médio, Leonel Lucas, afirma que os
atuais 20.542 brigadianos chegavam a trabalhar além do turno para
fechar lacunas. “Em um batalhão da zona Sul de Porto Alegre, por
exemplo, eram 1,8 mil horas por mês. Agora são 400 horas”,
ressalta. Fora isso, somente em agosto e setembro deste ano, 301 PMs
se aposentaram e outros 475 pediram para passar à reserva, sem
contar o número de licenças a pedido, demissões e exclusões
disciplinares. Existem cidades no RS com apenas um policial militar.
Os cortes de verbas também atingiram
o abastecimento das viaturas, prejudicando o policiamento. “Em
algumas cidades, o veículo que fazia 100 quilômetros por dia, agora
só faz 40 quilômetros. Então só é utilizado para atender às
ocorrências do 190”, afirma Lucas. Com o serviço prejudicado,
salienta Lucas, os bandidos têm mais oportunidades para agirem.
“Eles (criminosos) estão mais organizados. Enquanto estamos usando
viaturas com pouca potência, os bandidos estão com carros roubados,
com motor 2.0”.
O coronel Paulo Stocker,
subcomandante da BM, afirma que os cortes de despesas não afetaram o
abastecimento de viaturas. “Não reduzimos nenhum litro de
gasolina. Estamos operando normalmente. Se alguém encontrar uma
viatura sem gasolina no Estado é por falta de gerenciamento do
responsável”.
Stocker reconhece o déficit da
instituição, que é histórico. No entanto, garante que a segurança
não está comprometida. Na sua avaliação, os PMs na ativa estão
mais produtivos. O oficial ressalta que apenas um município, em todo
o RS, conta com apenas um brigadiano. “Há nove cidades com dois
PMs, 18 municípios com três e o restante com um quadro acima de
quatro PMs. “Se no ano passado a população se sentia à vontade,
hoje ela pode se sentir da mesma maneira”, garante o oficial.
“Em Santa Catarina, o salário
inicial de um soldado é R$ 4,4 mil. No Rio Grande do Sul, fica em
cerca de R$ 2,2 mil.”
Leonel Lucas
Presidente da Abamf
“A hora extra não usada para
fazer o policiamento normal. Ela é para eventos extraordinários.”
Paulo Stocker
Subcomandante da BM
Região Sul tem menos PMs
O
Rio Grande do Sul tem um policial militar para 547 habitantes,
segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), divulgado em agosto deste ano. A média nacional
é de um PM para 473 habitantes. A proporção gaúcha está dentro
da realidade da região Sul, que tem um dos menores índices de
policiais militares por habitante, sendo um PM para 583 habitantes.
Posto de saúde é fechado e ônibus
não circulam
Após
tiroteio, morte, incêndio em ônibus e confusão no Pronto
Atendimento Cruzeiro do Sul, a unidade de saúde não abriu no
sábado, e cinco linhas de coletivos deixaram de circular na região.
Os moradores do bairro da zona Sul de Porto Alegre estavam
aterrorizados um dia depois do confronto entre traficantes. Como não
havia transporte público, o gari Pedro Siqueira, que havia
trabalhado toda a madrugada, precisou ir a pé para casa não muito
longe de onde ocorreu troca de tiros na sexta-feira.
Na manhã de ontem, apesar do medo, a
situação estava calma na Vila Cruzeiro. O oficial de serviço do 1º
Batalhão de Polícia Militar, Luiz Brizola, disse que não houve
ocorrências durante a madrugada, nem tiroteio, apesar dos boatos.
Um bilhete na porta do Pronto
Atendimento do Posto da Vila Cruzeiro avisava que o local estava
fechado pela falta de segurança e que hoje haveria reunião às
10h30min na unidade com representantes da comunidade para avaliar a
possibilidade de retomada das atividades.
As linhas de ônibus 244 – Santa
Teresa, 244.1 – Mariano de Matos, 282 – Cruzeiro, 282.1 –
Pereira Passos e T3 não circularam na manhã de sábado. Apesar de
os coletivos Icaraí 149 e Icaraí/Alto Taquari 149-1 estarem em
circulação, os motoristas e cobradores estavam com medo.
Fonte: Correio do Povo, página 12 de
27 de setembro de 2015.
