Número de telefones populares cresce no país
Assinaturas passaram de 162,5 mil em janeiro para 177,2 mil em dezembro de 2015
Rio - Apesar da queda do número de linhas de telefones fixos registrada em 2015, os usuários de telefone popular continuam crescendo no país. No ano passado, o número de assinaturas dessa modalidade passou de 162,5 mil em janeiro para 177,2 mil em dezembro, um aumento de 9%. Por outro lado, em 2015 foi registrada pela primeira vez uma queda no número de telefones fixos no país, de de 3,3%. Os dados são da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O telefone popular é o Acesso Individual Classe Especial (Aice), por meio do qual as famílias incluídas no Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal podem ter acesso ao serviço de telefonia fixa em condições especiais. A assinatura mensal tem tarifa reduzida, na faixa de R$ 15, com direito a uma franquia mensal de 90 minutos para fazer chamadas locais para outros telefones fixos durante o mês. Para ligações de longa distância ou para celulares, o usuário deve comprar créditos pré-pagos da concessionária, no valor das tarifas dos demais telefones.
Para o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, apesar de ter apresentado um crescimento ao longo do ano, o número de usuários do telefone popular ainda é muito baixo, e não deve crescer. “O que estamos vendo é um desinteresse do usuário, principalmente o de baixa renda, pelo telefone fixo. Para ele, o celular pré-pago é uma opção melhor”, diz. Atualmente, o número de telefones populares corresponde a 0,4% do total de linhas fixas ativas no país.
Para pedir uma linha popular, o responsável familiar deve entrar em contato com a concessionária de sua região tendo em mãos o seu NIS - Número de Identificação Social e CPF.
Fonte: Agência Brasil - 09/02/2016 e Endividado
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto contra o Banco do Brasil que buscava o reconhecimento da inexigibilidade de débito, além de indenização por danos morais em protesto de cheques feito pela instituição financeira.
O caso envolveu um comerciante do Paraná que encomendou diversas mercadorias de uma empresa e parcelou a compra com a emissão de 20 cheques. A empresa, que mantinha contrato de abertura de crédito com o Banco do Brasil para o adiantamento de cheques pós-datados, endossou os títulos de crédito ao banco.
A entrega das mercadorias, entretanto, não foi realizada, e o comerciante decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.
Protesto legítimo
No recurso ao STJ, o comerciante e a empresa alegaram violação ao artigo 25 da Lei 7357/85, pois, após o endosso, a empresa solicitou ao banco que não tomasse qualquer medida judicial enquanto as negociações com o cliente ainda estivessem em andamento.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, negou provimento ao recurso. Segundo ele, o protesto foi legítimo e “constitui exercício regular de direito do banco endossatário, pois diz respeito a valores estampados em título de crédito, próprio e autônomo, que, com o endosso, no interesse do endossatário, se desvincula do negócio jurídico subjacente”.
O ministro explicou que o interesse social visa proporcionar a ampla circulação dos títulos de crédito, e, no caso, isso ocorreu quando houve o endosso ao banco de boa-fé. Segundo o magistrado, “o cheque endossado – meio cambiário próprio para a transferência dos direitos do título de crédito – se desvincula da sua causa”. Acrescentou que o cheque, ao circular, adquire autonomia, tendo em vista a característica da “abstração”.
Salomão lembrou, ainda, que o banco não poderia ser privado do direito de se resguardar em relação à prescrição para o ajuizamento da ação de execução, cujo prazo é interrompido com o protesto do título de crédito.
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 10/02/2016 e Endividado
O caso envolveu um comerciante do Paraná que encomendou diversas mercadorias de uma empresa e parcelou a compra com a emissão de 20 cheques. A empresa, que mantinha contrato de abertura de crédito com o Banco do Brasil para o adiantamento de cheques pós-datados, endossou os títulos de crédito ao banco.
A entrega das mercadorias, entretanto, não foi realizada, e o comerciante decidiu cancelar as compras e os cheques. O Banco do Brasil foi notificado de que o negócio foi desfeito, mas mesmo assim levou os títulos a protesto.
Protesto legítimo
No recurso ao STJ, o comerciante e a empresa alegaram violação ao artigo 25 da Lei 7357/85, pois, após o endosso, a empresa solicitou ao banco que não tomasse qualquer medida judicial enquanto as negociações com o cliente ainda estivessem em andamento.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, negou provimento ao recurso. Segundo ele, o protesto foi legítimo e “constitui exercício regular de direito do banco endossatário, pois diz respeito a valores estampados em título de crédito, próprio e autônomo, que, com o endosso, no interesse do endossatário, se desvincula do negócio jurídico subjacente”.
O ministro explicou que o interesse social visa proporcionar a ampla circulação dos títulos de crédito, e, no caso, isso ocorreu quando houve o endosso ao banco de boa-fé. Segundo o magistrado, “o cheque endossado – meio cambiário próprio para a transferência dos direitos do título de crédito – se desvincula da sua causa”. Acrescentou que o cheque, ao circular, adquire autonomia, tendo em vista a característica da “abstração”.
Salomão lembrou, ainda, que o banco não poderia ser privado do direito de se resguardar em relação à prescrição para o ajuizamento da ação de execução, cujo prazo é interrompido com o protesto do título de crédito.
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça - 10/02/2016 e Endividado
Plano de saúde deve cobrir plástica para corrigir cirurgia, diz TJ-GO
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia plástica reparadora, decidiu a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ao julgar o pedido de uma segurada para obter a cobertura desse procedimento. Para o desembargador Gerson Santana Cintra, que relatou o caso, o ressarcimento se justifica porque a operação não teve finalidade estética.
Segundo informações do processo, a autora foi submetida a uma cirurgia para remover um apêndice, com os custos arcados pelo plano de saúde. Em decorrência de uma infecção durante a recuperação, ela precisou passar por novo procedimento que resultou em uma cicatriz profunda e extensa no abdome.
O plano se recusou a cobrir a cirurgia reparadora e a 1ª Vara Cível de Goiânia concedeu liminar autorizando o procedimento. Depois proferiu sentença que confirmou decisão provisória e ainda condenou a indenizar a segurada no valor de R$ 5 mil por danos morais.
Em recurso, o convênio alegou que, em razão de uma cláusula contratual, as cirurgias plásticas só estão cobertas para a restauração de funções em órgãos e membros atingidos por acidentes pessoais ocorridos na vigência do contrato. Mas o relator do recurso não aceitou o argumento.
De acordo com o desembargador Gerson Cintra, o contrato entre as partes deve ser analisado conforme o Código de Defesa do Consumidor, que tem uma interpretação favorável ao cliente em casos como esses.
“O procedimento cirúrgico pleiteado não possui um cunho estético, apto a justificar a ausência de cobertura contratual, posto que o quadro infeccioso que resultou nessa sequela visível e deformidade permanente, decorreu da necessária intervenção médica denominada apendicectomia”, afirmou.
Com relação ao dano moral, o desembargador explicou que a recusa do plano em custear a cirurgia não ocorreu de forma injustificada, mas por entendimento restrito do contrato. Por isso, negou o pedido de indenização.
“É indiscutível no presente feito que a autora sofreu dissabores, angústia e contrariedade em razão do problema físico apresentado, todavia, entendo que não alcança o patamar de abalo moral, a simples negativa de cobertura do procedimento cirúrgico com base em interpretação de cláusula contratual”, destacou.
Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 07/02/2016 e Endividado
Investimento de R$ 200 dá início a negócio milionário de salada em pote
por MARINA ESTARQUE
Surgido há exatamente um ano em Itu (interior de São Paulo), com investimento inicial de R$ 200, o negócio de saladas Saladenha está em expansão por meio de franquias e prevê faturamento de R$ 1,5 milhão de dezembro de 2015 a março de 2016.
Acchile Biagioli, 36, então funcionário de uma agência de publicidade que já sofria os efeitos da crise econômica, decidiu apostar em um segmento que considerava pouco atendido pelo mercado: salada em potes, que poderiam ser pedidas por delivery.
"Era um produto que eu não encontrava no mercado. Se eu quisesse comer uma salada, teria que ir a um restaurante e pedir um prato, que geralmente é grande demais. Eu queria algo que fosse fácil de carregar, que pudesse ser levado em uma bolsa", diz.
As primeiras refeições foram montadas na cozinha da agência, com o apoio do empregador, que virou sócio.
Com R$ 200 emprestados do cartão de crédito da mulher, Biagioli foi ao sacolão e comprou folhas, legumes e as primeiras embalagens. O sócio criou o logotipo e o rótulo das saladas. O resultado foi fotografado e as vendas eram feitas pela internet.
"No primeiro dia, vendemos só uma. Fiquei muito frustrado. Investi R$ 30 em um anúncio no Facebook, ′uma ostentação′, porque na época era muito dinheiro para mim. E começou a dar resultado", conta Biagioli.
Ao completar um mês, o Saladenha vendia uma média de 50 refeições por dia, e o negócio precisou migrar para uma cozinha industrial.
"Um amigo meu tinha um prédio histórico, com uma cozinha industrial. Ele nos emprestou o espaço por seis meses, contanto que a gente consertasse o telhado, que tinha goteiras", lembra.
O terceiro sócio chegou em junho. O investimento foi suficiente para abrir a primeira loja, que servia saladas no balcão e fazia entregas em Salto (São Paulo).
O quarto sócio injetou R$ 1,5 milhão. "Montamos um sistema de franquia e hoje há lojas em Itu, Salto e São Roque", explica Biagioli.
O investimento também serviu para que abrissem outra empresa, a Fazenda Urbana, um galpão de quase 500 m² em Salto, para processar e distribuir os alimentos usados nas lojas da Saladenha",
Considerando Saladenha e Fazenda Urbana, Biagioli emprega 30 funcionários.
Para este ano, a empresa negocia 27 novas lojas –duas delas, em Campinas e Indaiatuba, já confirmadas. São Paulo, Sorocaba, Santos e Jundiaí também devem receber restaurantes em 2016.
Fonte: Folha Online - 09/02/2016 e Endividado
Ovos de Páscoa encolhem para caber no orçamento
Fabricantes reduzem embalagem para não repassar alta das matérias-primas
Rio - Em época de orçamento apertado, até o ovo de Páscoa vai encolher este ano. Para caber no bolso do consumidor, as grandes fábricas diminuíram o produto e apostam nas versões menores do tradicional símbolo da Páscoa. A ideia é diminuir o repasse da pressão de custos entre 7% e 15%, atrelados ao dólar, como o preço do cacau e do açúcar, além de outras matérias-primas.
A Chocolates Munik, por exemplo, diminuiu o tamanho dos ovos de chocolate da linha saúde. O ovo diet da marca e o de cacau 50%, que na Páscoa do ano passado pesavam 200 gramas, foram reduzidos para 130 gramas, conta a gerente comercial e de marketing da empresa, Leila Detício. Com isso, o desembolso do consumidor diminuiu.
No ano passado, o consumidor gastava R$ 39,80 pelo ovo diet e R$ 34,90 pelo de cacau 50%. Neste ano, os preços são de R$26 e R$ 23, respectivamente. Ocorre que, o preço por grama foi mantido de um ano para outro, em R$ 0,19 no caso do ovo diet e em R$ 0,17 no ovo de cacau 50%. “Não estamos repassando 15% de aumento de custo de produção por causa da alta do dólar”, explica a gerente comercial.
A TopCau é outra fabricante de ovos de Páscoa que trabalha com produtos de menor tamanho, até 250 gramas, porque 60% dos volumes fabricados são de produtos licenciados de personagens infantis, diz a gerente de marketing, Alais Valentini Fonseca. Neste ano, a empresa está produzindo miniovos, de 96 gramas, que representam um desembolso menor para o consumidor.
Hábitos mudam diante da crise
A crise também mudou a preferência do brasileiro na hora de comprar produtos do dia a dia, como alimentos industrializados e itens de higiene e limpeza. Embalagens menores e maiores, conhecidas como econômicas, caíram no gosto do consumidor, enquanto as intermediárias perderam participação nas vendas.
Uma pesquisa feita pela consultoria Nielsen mostra que nas 20 categorias mais importantes em faturamento nos supermercados, como cerveja, refrigerante, industrializados de carne, entre outras, aumentou em 60% a importância da embalagem econômica nas vendas. Essa embalagem é aquela que é maior, na qual o consumidor desembolsa mais num primeiro momento, mas o produto sai por um valor unitário menor. No estilo leve 10 e pague 8.
Fonte: O Dia Online - 08/02/2016 e Endividado
A cidade que costumava ser o túmulo do samba, de onde as pessoas fugiam para celebrar o Carnaval, tornou-se no tempo exíguo de três anos numa grande metrópole carnavalesca | Por Ivan Martins
Consumo das famílias cai e afeta varejo e indústria
Comércio lucrará menos 3,7% neste ano e produção de bens duráveis cairá 18%
Rio - Reorganizar o orçamento e fazer cortes no consumo doméstico já fazem parte da rotina dos brasileiros, mas esse comportamento acaba reforçando a queda na atividade econômica e influenciando todos os setores, como indústria e comércio. O consumo das famílias, antes motor da economia brasileira, deve ter registrado em 2015 o pior desempenho em 25 anos, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A pesquisa mostra que as vendas no varejo recuaram 4,1% no ano passado e que vão encolher outros 3,7% em 2016. Já a produção nacional de bens de consumo despencou 9,5% de janeiro a novembro de 2015.
Só a fabricação de bens duráveis, que incluem automóveis e eletrodomésticos, foi cortada em 18,3%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mesmo diante do encarecimento de insumos, fabricantes estão enfrentando dificuldades para repassar os aumentos de custos para os preços de seus produtos, sob o risco de perder a parte da demanda que sobrou.
Segundo a CNC, a avaliação do consumidor sobre o momento para compra de bens duráveis permanece em pisos históricos. “Tudo leva a crer que sim, a redução no consumo deve continuar”, diz a economista Marianne Hanson, da CNC.
Além da inflação elevada e da confiança em baixa, o consumo ainda compete neste início de ano com algumas despesas essenciais para as famílias, como mensalidades escolares e transporte público (diante dos reajustes), além da cobrança de impostos como IPVA e IPTU.
“O orçamento das famílias fica mais comprometido com uma série de gastos que são mais difíceis de cortar”, lembra Marianne, da CNC. “As dificuldades crescentes em relação ao crédito, mais escasso e caro, também são uma questão que dificulta que as famílias continuem consumindo”.
Desemprego sobe em 2016
A Fundação Getulio Vargas (FGV) projeta nova redução da massa salarial em 2016, puxada pela deterioração no mercado de trabalho e nova rodada de aumentos na taxa de desemprego.
A taxa de desocupação no Brasil subiu para 8,9% no terceiro trimestre de 2015, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo IBGE. É a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.
Por isso, o ajuste nas contas das famílias deve continuar, independentemente da moderação dos gastos e do vencimento gradual de dívidas já contraídas. “As dificuldades crescentes em relação ao crédito, mais escasso e caro, também dificultam que as famílias continuem consumindo”.
Fonte: O Dia Online - 09/02/2016 e Endividado
Rio - Reorganizar o orçamento e fazer cortes no consumo doméstico já fazem parte da rotina dos brasileiros, mas esse comportamento acaba reforçando a queda na atividade econômica e influenciando todos os setores, como indústria e comércio. O consumo das famílias, antes motor da economia brasileira, deve ter registrado em 2015 o pior desempenho em 25 anos, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A pesquisa mostra que as vendas no varejo recuaram 4,1% no ano passado e que vão encolher outros 3,7% em 2016. Já a produção nacional de bens de consumo despencou 9,5% de janeiro a novembro de 2015.
Só a fabricação de bens duráveis, que incluem automóveis e eletrodomésticos, foi cortada em 18,3%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mesmo diante do encarecimento de insumos, fabricantes estão enfrentando dificuldades para repassar os aumentos de custos para os preços de seus produtos, sob o risco de perder a parte da demanda que sobrou.
Segundo a CNC, a avaliação do consumidor sobre o momento para compra de bens duráveis permanece em pisos históricos. “Tudo leva a crer que sim, a redução no consumo deve continuar”, diz a economista Marianne Hanson, da CNC.
Além da inflação elevada e da confiança em baixa, o consumo ainda compete neste início de ano com algumas despesas essenciais para as famílias, como mensalidades escolares e transporte público (diante dos reajustes), além da cobrança de impostos como IPVA e IPTU.
“O orçamento das famílias fica mais comprometido com uma série de gastos que são mais difíceis de cortar”, lembra Marianne, da CNC. “As dificuldades crescentes em relação ao crédito, mais escasso e caro, também são uma questão que dificulta que as famílias continuem consumindo”.
Desemprego sobe em 2016
A Fundação Getulio Vargas (FGV) projeta nova redução da massa salarial em 2016, puxada pela deterioração no mercado de trabalho e nova rodada de aumentos na taxa de desemprego.
A taxa de desocupação no Brasil subiu para 8,9% no terceiro trimestre de 2015, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo IBGE. É a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012.
Por isso, o ajuste nas contas das famílias deve continuar, independentemente da moderação dos gastos e do vencimento gradual de dívidas já contraídas. “As dificuldades crescentes em relação ao crédito, mais escasso e caro, também dificultam que as famílias continuem consumindo”.
Fonte: O Dia Online - 09/02/2016 e Endividado
Entenda como a ansiedade de consumo nasce em você
por Samy Dana
Você passa horas na frente de um computador todos os dias. Planilhas, relatórios, enfim, uma série de tarefas diárias que precisam ser entregues ao fim do expediente. Eu posso supor que o cumprimento de todas essas tarefas não acontece antes que você cheque algumas vezes a linha do tempo do seu facebook ou as vibrações do celular anunciando novas mensagens no whatsapp. Alguns vão defender que essas pequenas distrações ao longo do dia até ajudam a dar um certo alívio à rotina exaustiva. O que muita gente não reconhece, ou mesmo não percebe, é o tamanho da força desses hábitos.
Experimente deixar o celular em casa por um dia ou mesmo desligar a sua rede de internet enquanto faz seus relatórios de trabalho. É muito provável que seu dia seja extremamente desconfortável, ainda que imaginando a situação você não consiga perceber o tamanho do impacto que isso pode ter. Na verdade, subestimamos o poder dos hábitos que criamos porque muitas vezes eles surgem inconscientemente.
No livro "O Poder do Hábito", de Charles Duhigg, uma experiência interessante mostra qual é a chave para que os hábitos exerçam uma força tão poderosa sobre nós. O professor de neurociência Wolfram Schultz, da Universidade de Cambridge, fez alguns testes com macacos. Cada vez que uma forma geométrica colorida aparecesse em um monitor, eles deveriam puxar uma alavanca. A recompensa era algumas gotas de suco. De início, os macacos ficavam agitados, mas assim que percebiam que a tarefa resultaria em uma recompensa, passavam a ficar focados e executavam o exercício de forma cada vez mais automática.
Quando o hábito começava a surgir, a atividade cerebral apresentava oscilações mais expressivas assim que o suco chegava à boca dos macacos. Era o momento em que eles percebiam a recompensa e ficavam felizes. No entanto, com o passar do tempo, essa sensação de felicidade por perceber a recompensa começou a ser antecipada. Os macacos sentiam a euforia da recompensa assim que percebiam a alavanca. O experimento estava mostrando que ali nascia um anseio pelo que estaria por vir. Com base nisso, o professor alterou o experimento, algumas vezes não entregando a recompensa ou dando suco com pouco açúcar, por exemplo. Os macacos ficavam agitados e se mostravam depressivos quando não recebiam o que estavam esperando.
Por mais que não notemos, repetimos o comportamento dos macacos na experiência em quase tudo que fazemos rotineiramente. Isso explica, por exemplo, porque temos o impulso de pegar uma batata frita quentinha de uma porção que chega inesperadamente na mesa de um amigo, mesmo se não estivermos com fome. Ou mesmo porque ficamos tentados a entrar em uma churrascaria só pelo cheiro da carne assada. Explica também porque a mera imagem de uma caixa de cigarros é capaz de deixar um fumante agitado. A exposição da imagem gera o anseio pela dose de nicotina. Antes mesmo de nos satisfazermos com a recompensa de um hábito, somos impulsionados pelo anseio que ela gera. O que te prende ao celular e suas redes sociais durante o expediente é o anseio pelo momento de distração.
O marketing e a publicidade se alimentam disso o tempo todo. Todo o mercado existente hoje em dia em torno de produtos que deixam bons odores no ar surgiu a partir de uma intensa pesquisa da Procter&Gamble para lançar um produto. No fim das contas, eles descobriram que as pessoas que limpavam as casas utilizavam o produto ao final, como se o bom cheiro fosse uma recompensa pelo trabalho árduo de limpar. Sendo assim, toda a publicidade é moldada no sentido de criar expectativas para uma casa cheirosa.
Pense a respeito disso sempre que estiver o impulso de consumir alguma coisa, ainda que seja um hábito simples como pegar um biscoito sem estar com fome. Se você encontrar as deixas que te geram a ansiedade de consumir, pode facilitar o caminho para controlar seus hábitos.
Fonte: G1 - 10/02/2016 e Endividado
Experimente deixar o celular em casa por um dia ou mesmo desligar a sua rede de internet enquanto faz seus relatórios de trabalho. É muito provável que seu dia seja extremamente desconfortável, ainda que imaginando a situação você não consiga perceber o tamanho do impacto que isso pode ter. Na verdade, subestimamos o poder dos hábitos que criamos porque muitas vezes eles surgem inconscientemente.
No livro "O Poder do Hábito", de Charles Duhigg, uma experiência interessante mostra qual é a chave para que os hábitos exerçam uma força tão poderosa sobre nós. O professor de neurociência Wolfram Schultz, da Universidade de Cambridge, fez alguns testes com macacos. Cada vez que uma forma geométrica colorida aparecesse em um monitor, eles deveriam puxar uma alavanca. A recompensa era algumas gotas de suco. De início, os macacos ficavam agitados, mas assim que percebiam que a tarefa resultaria em uma recompensa, passavam a ficar focados e executavam o exercício de forma cada vez mais automática.
Quando o hábito começava a surgir, a atividade cerebral apresentava oscilações mais expressivas assim que o suco chegava à boca dos macacos. Era o momento em que eles percebiam a recompensa e ficavam felizes. No entanto, com o passar do tempo, essa sensação de felicidade por perceber a recompensa começou a ser antecipada. Os macacos sentiam a euforia da recompensa assim que percebiam a alavanca. O experimento estava mostrando que ali nascia um anseio pelo que estaria por vir. Com base nisso, o professor alterou o experimento, algumas vezes não entregando a recompensa ou dando suco com pouco açúcar, por exemplo. Os macacos ficavam agitados e se mostravam depressivos quando não recebiam o que estavam esperando.
Por mais que não notemos, repetimos o comportamento dos macacos na experiência em quase tudo que fazemos rotineiramente. Isso explica, por exemplo, porque temos o impulso de pegar uma batata frita quentinha de uma porção que chega inesperadamente na mesa de um amigo, mesmo se não estivermos com fome. Ou mesmo porque ficamos tentados a entrar em uma churrascaria só pelo cheiro da carne assada. Explica também porque a mera imagem de uma caixa de cigarros é capaz de deixar um fumante agitado. A exposição da imagem gera o anseio pela dose de nicotina. Antes mesmo de nos satisfazermos com a recompensa de um hábito, somos impulsionados pelo anseio que ela gera. O que te prende ao celular e suas redes sociais durante o expediente é o anseio pelo momento de distração.
O marketing e a publicidade se alimentam disso o tempo todo. Todo o mercado existente hoje em dia em torno de produtos que deixam bons odores no ar surgiu a partir de uma intensa pesquisa da Procter&Gamble para lançar um produto. No fim das contas, eles descobriram que as pessoas que limpavam as casas utilizavam o produto ao final, como se o bom cheiro fosse uma recompensa pelo trabalho árduo de limpar. Sendo assim, toda a publicidade é moldada no sentido de criar expectativas para uma casa cheirosa.
Pense a respeito disso sempre que estiver o impulso de consumir alguma coisa, ainda que seja um hábito simples como pegar um biscoito sem estar com fome. Se você encontrar as deixas que te geram a ansiedade de consumir, pode facilitar o caminho para controlar seus hábitos.
Fonte: G1 - 10/02/2016 e Endividado
Lições sobre carreira podem estar escondidas nos títulos mais inusitados.
Socialismo americano
Consumidor deve atentar às cláusulas abusivas na devolução de imóveis
Portadores de doenças graves têm obtido na Justiça Federal decisões que os isentam do pagamento de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre seus salários. Há entendimento nesse sentido em pelo menos duas regiões – Estado do Rio de Janeiro e Distrito Federal.
A Lei nº 7.713, de 1988, determina a isenção para aposentados ou reformados portadores de determinadas doenças, como esclerose múltipla, câncer, HIV, doenças cardíacas e mal de Parkinson. Mas não isenta trabalhadores doentes do recolhimento.
Ao analisar a questão, porém, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, foi unânime ao liberar do pagamento do Imposto de Renda um contribuinte com câncer. Segundo a decisão, a isenção prevista na Lei nº7.713, de 1988, alcança também a remuneração do contribuinte em atividade. Da decisão não cabe mais recurso.
Em outra decisão do TRF da 1ª Região, o relator, desembargador federal Luciano Tolentino, da 4ª Seção, afirma que seria "inimaginável um contribuinte ‘sadio para fins de rendimentos ativos’ e, simultaneamente, ‘doente quanto a proventos’. Inconcebível tal dicotomia, que atenta contra a própria gênese do conceito holístico (saúde integral)". No caso, também concederam a isenção a um outro funcionário com câncer.
No Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, uma recente liminar em agravo de instrumento liberou um trabalhador de recolher Imposto de Renda sobre o seu salário por ele ser portador do vírus HIV e de neoplasia (tumor) na próstata.
Os advogados do trabalhador, Rafael Augusto Pinto e Fernando Rezende Andrade, do Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados, alegaram que ele teria direito à isenção no pagamento do Imposto de Renda com base nos princípios da dignidade humana e da isonomia previstos na Constituição.
Eles pediram que a isenção prevista para aposentados na Lei nº 7.713 fosse estendida para seu cliente. "Não teria porque dar a isenção apenas aos aposentados, já que o nosso cliente está passando por uma doença difícil e tem que arcar com altos custos de tratamento e ainda continuar trabalhando", diz Andrade. Para Rafael Pinto, não há sentido interpretar a norma de forma restritiva já que ele apresenta as doenças elencadas na lei.
Em primeira instância, o pedido havia sido foi negado. O juiz da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro entendeu que o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, traz a isenção do Imposto de Renda apenas para proventos de aposentadoria ou reforma. E que o artigo 111 do Código Tributário Nacional (CTN) prevê que essa norma tem que ser aplicada de forma restritiva. Na decisão, cita precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TRF da 2ª Região nesse sentido.
Porém, em recurso ao TRF a decisão foi reformada. O desembargador Marcello Granado, da Turma Especializada II do Tributário, entendeu que apesar de a decisão recorrida não ter ilegalidades, já que de fato a isenção não está prevista na lei, estaria convencido da urgência do pedido e da necessidade de isentar o trabalhador do Imposto de Renda.
O relator levou em consideração o princípio constitucional da dignidade humana, "tendo em vista o seu grau de vulnerabilidade perante o Fisco, decorrente do elevado custo anual do seu tratamento médico, que certamente lhe será ainda mais oneroso com a atual recessão econômica".
Fonte: Jusbrasil - 10/02/2016 e Endividado
A Lei nº 7.713, de 1988, determina a isenção para aposentados ou reformados portadores de determinadas doenças, como esclerose múltipla, câncer, HIV, doenças cardíacas e mal de Parkinson. Mas não isenta trabalhadores doentes do recolhimento.
Ao analisar a questão, porém, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, foi unânime ao liberar do pagamento do Imposto de Renda um contribuinte com câncer. Segundo a decisão, a isenção prevista na Lei nº7.713, de 1988, alcança também a remuneração do contribuinte em atividade. Da decisão não cabe mais recurso.
Em outra decisão do TRF da 1ª Região, o relator, desembargador federal Luciano Tolentino, da 4ª Seção, afirma que seria "inimaginável um contribuinte ‘sadio para fins de rendimentos ativos’ e, simultaneamente, ‘doente quanto a proventos’. Inconcebível tal dicotomia, que atenta contra a própria gênese do conceito holístico (saúde integral)". No caso, também concederam a isenção a um outro funcionário com câncer.
No Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, uma recente liminar em agravo de instrumento liberou um trabalhador de recolher Imposto de Renda sobre o seu salário por ele ser portador do vírus HIV e de neoplasia (tumor) na próstata.
Os advogados do trabalhador, Rafael Augusto Pinto e Fernando Rezende Andrade, do Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados, alegaram que ele teria direito à isenção no pagamento do Imposto de Renda com base nos princípios da dignidade humana e da isonomia previstos na Constituição.
Eles pediram que a isenção prevista para aposentados na Lei nº 7.713 fosse estendida para seu cliente. "Não teria porque dar a isenção apenas aos aposentados, já que o nosso cliente está passando por uma doença difícil e tem que arcar com altos custos de tratamento e ainda continuar trabalhando", diz Andrade. Para Rafael Pinto, não há sentido interpretar a norma de forma restritiva já que ele apresenta as doenças elencadas na lei.
Em primeira instância, o pedido havia sido foi negado. O juiz da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro entendeu que o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 1988, traz a isenção do Imposto de Renda apenas para proventos de aposentadoria ou reforma. E que o artigo 111 do Código Tributário Nacional (CTN) prevê que essa norma tem que ser aplicada de forma restritiva. Na decisão, cita precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TRF da 2ª Região nesse sentido.
Porém, em recurso ao TRF a decisão foi reformada. O desembargador Marcello Granado, da Turma Especializada II do Tributário, entendeu que apesar de a decisão recorrida não ter ilegalidades, já que de fato a isenção não está prevista na lei, estaria convencido da urgência do pedido e da necessidade de isentar o trabalhador do Imposto de Renda.
O relator levou em consideração o princípio constitucional da dignidade humana, "tendo em vista o seu grau de vulnerabilidade perante o Fisco, decorrente do elevado custo anual do seu tratamento médico, que certamente lhe será ainda mais oneroso com a atual recessão econômica".
Fonte: Jusbrasil - 10/02/2016 e Endividado
Instrutor indenizará moralmente autoescola por assediar alunas durante aulas práticas
por Américo Wisbeck, Ângelo Medeiros, Daniela Pacheco Costa, Maria Fernanda Martins e Sandra de Araujo
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou o instrutor de uma autoescola do meio-oeste catarinense ao pagamento de indenização em benefício da empresa, por conduta moralmente abominável no ambiente de trabalho. Por danos morais, o antigo funcionário terá que bancar R$ 10 mil aos ex-patrões.
Ele foi acusado de prejudicar a imagem da empresa e fazê-la perder credibilidade diante de clientes ao abordar alunas com perguntas íntimas e de conotação sexual. Em alguns casos relatados por testemunhas, ele colocava as mãos nas pernas das moças, atitude que causava intenso constrangimento durante as aulas práticas.
Em sua defesa, conduto, o réu alegou que o atual processo não passa de revanchismo em razão de ter buscado seus direitos trabalhistas em outra ação. O desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria, entendeu que todas as acusações feitas na inicial foram comprovadas e que a empresa poderia, sim, ter sido acionada judicialmente pelas clientes em virtude do comportamento inapropriado do funcionário.
"O apelante representava a empresa autora perante seus clientes, então certamente o seu comportamento, inapropriado e extremamente reprovável, causou danos morais aos apelados. As clientes atendidas pelo apelante foram por ele assediadas durante as aulas práticas que contrataram com a empresa apelada, de modo que a conduta inadequada do apelante atingiu diretamente a empresa apelada", resumiu o desembargador. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2015.073760-8.
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 10/02/2016 e Endividado
Ele foi acusado de prejudicar a imagem da empresa e fazê-la perder credibilidade diante de clientes ao abordar alunas com perguntas íntimas e de conotação sexual. Em alguns casos relatados por testemunhas, ele colocava as mãos nas pernas das moças, atitude que causava intenso constrangimento durante as aulas práticas.
Em sua defesa, conduto, o réu alegou que o atual processo não passa de revanchismo em razão de ter buscado seus direitos trabalhistas em outra ação. O desembargador substituto Saul Steil, relator da matéria, entendeu que todas as acusações feitas na inicial foram comprovadas e que a empresa poderia, sim, ter sido acionada judicialmente pelas clientes em virtude do comportamento inapropriado do funcionário.
"O apelante representava a empresa autora perante seus clientes, então certamente o seu comportamento, inapropriado e extremamente reprovável, causou danos morais aos apelados. As clientes atendidas pelo apelante foram por ele assediadas durante as aulas práticas que contrataram com a empresa apelada, de modo que a conduta inadequada do apelante atingiu diretamente a empresa apelada", resumiu o desembargador. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2015.073760-8.
Fonte: TJSC - Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 10/02/2016 e Endividado
Química paga bem, mas poucos seguem a área.
Ninguém aqui tem celular com Windows. Mas eles podem ser a próxima moda.
Há exatos 19 anos atrás, no dia 11/02/1997, nasceu Rafael Lange, o youtuber também conhecido como Cellbit.
Saques da poupança em janeiro são os maiores já registrados
Retiradas superaram os depósitos em 12 bilhões de reais, maior volume para qualquer mês da série histórica do BC, iniciada em 1995
A quantidade de recursos que os investidores retiraram da poupança em janeiro, já descontadas as aplicações, foi a maior para qualquer mês da série histórica do Banco Central, iniciada em 1995. De acordo com a instituição, os saques superaram os depósitos em 12,03 bilhões de reais.
Para meses de janeiro, a pior marca havia sido registrada no ano passado, quando as retiradas ficaram 5,52 bilhões de reais maiores do que os investimentos. Já o saldo negativo mais forte de todos os tempos até então havia sido registrado em março de 2015, de 11,43 bilhões de reais.
O resultado de janeiro passado só não foi pior porque no último dia ingressaram 3,41 bilhões de reais na poupança. Até o dia 28, a conta estava negativa em 15,44 bilhões de reais. Isso ocorre com o sazonal aumento dos depósitos na caderneta no último dia útil por causa de aplicações automáticas da conta corrente que alguns investidores já deixam programadas para ocorrer.
A acentuada deterioração da caderneta se dá depois de uma recuperação em dezembro do ano passado, com a injeção de recursos do pagamento do 13º salário. O saldo positivo de 4,78 bilhões de reais no último mês de 2015 interrompeu uma série de onze meses de resultados negativos. Em outras palavras, ao longo de todo o ano passado, apenas em dezembro as captações líquidas superaram as retiradas.
Impostos e material escolar - Além da piora do cenário econômico e do aumento do desemprego, janeiro é um mês marcado pela concentração de pagamento de impostos e de gastos extras com matrícula e material escolar. O período de sobra de recursos para aplicação na poupança perde espaço para as necessidades financeiras que fazem os brasileiros retirar dinheiro da aplicação. De acordo com o BC, o total de aplicações no mês passado foi de 149,56 bilhões de reais e o de saques, de 161,59 bilhões de reais. O saldo em carteira desse investimento está em 648,64 bilhões de reais, já considerando os rendimentos de 4,08 de reais bilhões de janeiro.
Outro ponto que pesa contra a poupança é que há no mercado investimentos mais rentáveis, atrelados ao dólar e aos juros, por exemplo, e que fizeram a caderneta perder o brilho. A remuneração da poupança é formada por uma taxa fixa de 0,5% ao mês mais a Taxa Referencial (TR) - esse cálculo vale para quando a taxa básica de juros (Selic) está acima de 8,5% ao ano e atualmente está em 14,25% ao ano.
Por causa da saída de recursos da poupança vista desde o início do ano, o setor imobiliário passou a reclamar de falta de recursos para financiamentos de casas e apartamentos. Para minimizar esse quadro, o BC decidiu liberar os bancos no ano passado a usarem 22,5 bilhões de reais dos depósitos da poupança que são obrigados a manter na instituição para desembolsos nas operações de financiamento habitacional e rural. Mais recentemente, esses recursos foram liberados para serem usados também em investimento em infraestrutura.
Fonte: Portal do Consumidor - 10/02/2016 e Endividado
Universidade paulista indenizará por diploma não reconhecido pelo MEC
Para o magistrado, faculdade afrontou o princípio da informação e transparência, prometendo o que não poderia oferecer.
A Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Unip) terá de indenizar nove alunos do curso de Farmácia por danos morais, no valor de R$ 10 mil para cada um, por ter oferecido irregularmente a dupla formação de farmacêutico-bioquímico. A decisão monocrática é do juiz substituto em 2º grau Wilson Safatle Faiad, que manteve a sentença do juiz Romério do Carmo Cordeiro, da 8ª vara Cível de Goiânia/GO.
Após ser condenada em 1º grau, a Unip apelou alegando que ofertou a formação e titulação em Farmácia-Bioquímica, mas o curso para o qual possui autorização e reconhecimento do MEC é o de Farmácia, com titulação em farmacêutico-bioquímico. Aduziu que o Conselho Federal de Farmácia (CFF) somente criou novas regras para o título de bioquímico, exigindo o curso de especialização de um ano, em 2009, sendo que os alunos ingressaram no curso em 2008, impossibilitando qualquer informação prévia a respeito da titulação.
Os autores também interpuseram recurso, pedindo a majoração da indenização para R$ 70 mil ou, pelo menos, R$ 20 mil, levando em consideração a gravidade da situação e a repercussão dos fatos em suas vidas pessoais.
O magistrado verificou que o Conselho Nacional de Educação (CNF) regulamentou o curso de graduação em Farmácia como generalista, e não como farmacêutico-bioquímico, em 2002. De acordo com o CNF e o CFF, para conseguir o título de bioquímico, é necessário que o graduado faça o curso de especialização profissional em Análises Clínicas. Portanto, como os alunos ingressaram no curso em 2008, a disponibilização do curso de farmacêutico-bioquímico já era irregular.
Ademais, o juiz observou que a Unip identificava de forma confusa o curso em análise, se referindo a ele como "Farmácia (farmacêutico–bioquímico)", "Farmácia – Bioquímica" e "Farmácia", entendendo que ficava nítida a promessa de dupla titulação. Assim, a faculdade afrontou o princípio da informação e transparência, prometendo aquilo que não poderia oferecer.
"Neste diapasão, materializado está o ato ilícito praticado pela instituição educacional demandada, a qual omitiu-se em advertir os seus universitários, acerca da impossibilidade de habilitá-los frente ao curso de farmácia/bioquímica, preferindo agir a contrário sensu. Exsurge, portanto, o direito à reparação pelo abalo moral consistente na frustração da expectativa fundada em oferta."
Quanto ao valor arbitrado, o magistrado entendeu que este não deve ser alterado.
Processo: 216384-84.2014.8.09.0051
Veja decisão.
Fonte: migalhas.com.br - 10/02/2016 e Endividado
A Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Unip) terá de indenizar nove alunos do curso de Farmácia por danos morais, no valor de R$ 10 mil para cada um, por ter oferecido irregularmente a dupla formação de farmacêutico-bioquímico. A decisão monocrática é do juiz substituto em 2º grau Wilson Safatle Faiad, que manteve a sentença do juiz Romério do Carmo Cordeiro, da 8ª vara Cível de Goiânia/GO.
Após ser condenada em 1º grau, a Unip apelou alegando que ofertou a formação e titulação em Farmácia-Bioquímica, mas o curso para o qual possui autorização e reconhecimento do MEC é o de Farmácia, com titulação em farmacêutico-bioquímico. Aduziu que o Conselho Federal de Farmácia (CFF) somente criou novas regras para o título de bioquímico, exigindo o curso de especialização de um ano, em 2009, sendo que os alunos ingressaram no curso em 2008, impossibilitando qualquer informação prévia a respeito da titulação.
Os autores também interpuseram recurso, pedindo a majoração da indenização para R$ 70 mil ou, pelo menos, R$ 20 mil, levando em consideração a gravidade da situação e a repercussão dos fatos em suas vidas pessoais.
O magistrado verificou que o Conselho Nacional de Educação (CNF) regulamentou o curso de graduação em Farmácia como generalista, e não como farmacêutico-bioquímico, em 2002. De acordo com o CNF e o CFF, para conseguir o título de bioquímico, é necessário que o graduado faça o curso de especialização profissional em Análises Clínicas. Portanto, como os alunos ingressaram no curso em 2008, a disponibilização do curso de farmacêutico-bioquímico já era irregular.
Ademais, o juiz observou que a Unip identificava de forma confusa o curso em análise, se referindo a ele como "Farmácia (farmacêutico–bioquímico)", "Farmácia – Bioquímica" e "Farmácia", entendendo que ficava nítida a promessa de dupla titulação. Assim, a faculdade afrontou o princípio da informação e transparência, prometendo aquilo que não poderia oferecer.
"Neste diapasão, materializado está o ato ilícito praticado pela instituição educacional demandada, a qual omitiu-se em advertir os seus universitários, acerca da impossibilidade de habilitá-los frente ao curso de farmácia/bioquímica, preferindo agir a contrário sensu. Exsurge, portanto, o direito à reparação pelo abalo moral consistente na frustração da expectativa fundada em oferta."
Quanto ao valor arbitrado, o magistrado entendeu que este não deve ser alterado.
Processo: 216384-84.2014.8.09.0051
Veja decisão.
Fonte: migalhas.com.br - 10/02/2016 e Endividado
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Ruy Lins
Aí vc pensa que já viu quase tudo ou já viu de tudo nessa vida em sao vicente mas de repente.......
Paaaah!!!
Aparece esse cara de carroça no motel
