Projeto era uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com dois vetos, a lei que altera o indexador da dívida dos estados e municípios, o que reduzirá os encargos pagos à União. A lei foi aprovada no começo de novembro pelo Senado e era uma reivindicação antiga de governadores e prefeitos. A sanção foi publicada na edição desta quarta do Diário Oficial da União.
Com a nova lei, as dívidas deixarão de ser corrigidas pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna - mais juros de 6% a 9% ao ano e passarão a ser calculadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo mais 4% de juros ao ano ou pela taxa básica de juros, a Selic, o que for menor.
A lei garante a aplicação da correção retroativa com os novos índices para dívidas contraídas antes de 1° de janeiro de 2013. Dilma vetou dois trechos do texto aprovado pelo Senado. Um deles foi o Artigo 1º, que alterava as regras para concessão de benefícios e incentivos tributários. Segunda a presidente, as mudanças da Lei de Responsabilidade Fiscal propostas foram sugeridas pelo Executivo "em momento de expansão da arrecadação" e a derrubada agora "justifica-se pela alteração da conjuntura econômica", segundo o texto que explica o veto.
O outro trecho vetado foi o 4º parágrafo do Artigo 2°, que determinava que os encargos para os títulos federais ficariam limitados à taxa Selic. Na justificativa para esse veto, Dilma argumentou que a medida "levaria ao tratamento não isonômico entre entes", porque, segundo ela, a maioria dos devedores já pagou a dívida no prazo inicial. "Além disso, a União não é a única credora do refinanciamento objeto da referida lei".
Agência Brasil e Correio do Povo
Congresso conclui votação dos vetos presidenciais
Governo poderá agora buscar análise do abatimento da meta de superavit primário
Foi realizada a análise dos 38 vetos que trancavam a pauta da Casa | Foto: Moreira Mariz / Agência Senado / CP
Após um intenso embate entre governo e oposição, o Congresso Nacional conseguiu concluir nesta terça-feira, após seis horas de debates, a apreciação dos 38 vetos presidenciais que trancavam a pauta da Casa. A apuração das cédulas impressas dos votos será feita pela Subsecretaria de Informática do Senado (Prodasen), sob a fiscalização de deputados e senadores indicados pelas lideranças partidárias. Para ser derrubado, um veto precisa da manifestação contrária de 257 deputados e de 41 senadores, pelo menos.
A vitória do governo ao concluir a votação dos vetos presidenciais abre caminho para a votação nesta quarta-feira do projeto de lei (PLN) 36/14, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e possibilita ampliar o abatimento da meta de superavit primário para este ano. A apreciação dos vetos era condição necessária para o Congresso poder votar a proposta.
Tão logo a sessão foi aberta, às 15h30, como tem ocorrido nos últimos embates entre governo e oposição, houve uma queda de braço em torno das regras para a apreciação dos vetos. A oposição queria que a votação fosse feita no painel eletrônico. Mesmo com reclamação da oposição, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu fazer a apreciação dos 38 vetos presidenciais em cédulas de papel. “Nas últimas 27 sessões em que foram analisados vetos, nós usamos cédulas de papel”, disse. "Nas quatro sessões em que se usou painel, só foram votados sete vetos, ao passo em que, com a cédula única, decidiu-se a respeito de 681 vetos".
Os oposicionistas passaram a solicitar o debate de cada veto a ser apreciado. Calheiros disse que já haviam sido convocadas dez sessões para apreciar os vetos e a discussão ocorria desde o dia 20 de março. Derrotada, a oposição passou a criticar a proposta do governo que revê a meta de superávit. Durante a sessão, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), chegou a dizer que recorreria ao Supremo Tribunal Federal caso o projeto fosse aprovado. “Nós vamos ao Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade para não permitir que a irresponsabilidade seja premiada”, disse o senador durante discurso na tribuna.
A resposta veio do líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), que disse que a alteração na meta é necessária para a permanência da política de manutenção de empregos diante do atual cenário de recessão. “Uma política econômica é conduzida pela presidenta Dilma e tem, felizmente, o apoio da maioria das duas Casas”, declarou. Fontana ainda criticou a posição do senador tucano. “Parece que quando se perde no voto, se vai direto para o Judiciário. Mas isto não é uma boa cultura para o Parlamento: sempre que perder na democracia, judicializar a questão”, concluiu.
Após a votação, os parlamentares esvaziaram o plenário, mas a oposição insistiu e disse que iria fazer o debate dos 38 vetos. “Estou inscrito para discutir 38 vetos e estou disposto a entrar noite adentro para discutir os 38 vetos”, insistiu o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
Agência Brasil e Correio do Povo
Carta aberta sobre o PT faz alerta e atinge milhões de pessoas
Final da Copa do Brasil terá bola personalizada
Cruzeiro e Atlético-MG entram em campo a partir das 22h
Final da Copa do Brasil terá bola personalizada | Foto: Rafael Ribeiro / CBF / CP
Faltam poucas horas para a grande final da Copa do Brasil entre Cruzeiro e Atlético-MG, nesta quarta-feira, no Mineirão, às 22h. E o principal instrumento do jogo vai ter a cara da decisão. A bola da partida será personalizada com os escudos dos clubes, o local e a data da partida.
O Galo venceu o primeiro jogo por 2 a 0, no Independência e para conquistar o título basta empatar ou perder por um ou até dois gols de diferença, desde que balance as redes. Para ser campeão, a Raposa tem que vencer por mais de dois gols de diferença. Se repetir o placar no Horto, a decisão será nos pênaltis.
O Cruzeiro vai a campo com Fábio; Mayke (Ceará), Léo, Bruno Rodrigo e Egídio; Henrique, Lucas Silva, Éverton Ribeiro e Ricardo Goulart; Willian e Marcelo Moreno.
Já o Atlético-MG jogará a final com Victor; Marcos Rocha, Leonardo Silva, Jemerson e Douglas Rocha; Leandro Donizete, Rafael Carioca e Dátolo; Luan, Carlos e Diego Tardelli.
Lancepress e Correio do Povo
Candidatos prometem investimentos no Inter de 2015
Medeiros e Piffero têm evitado análises públicas e situação de Abel Braga permanece indefinida
Candidatos prometem investimentos no Inter de 2015 | Foto: Fabiano do Amaral / CP Memória
Independentemente do resultado da eleição que definirá o novo presidente do Inter, em dezembro, o clube fará investimentos no futebol, principalmente se confirmada a classificação para a Libertadores. Tanto Vitorio Piffero quanto Marcelo Medeiros evitam analisar o atual grupo, inclusive a possibilidade de permanência de Abel Braga no clube, mas prometem um time forte, capaz de brigar com reais possibilidades de sucesso pelo título da competição no primeiro semestre e, depois, pelo Brasileirão.
Piffero e Medeiros têm evitado análises públicas sobre o elenco à disposição de Abel. Acreditam que isso poderia atrapalhar a campanha do time na reta final do Brasileirão — o Inter ainda precisa de uma vitória para garantir-se na Libertadores. No entanto, ambos não escondem o desejo de reforçar o grupo.
“Temos uma base muito boa. O Nilmar já está aí, o D’Alessandro renovou. Ainda teremos o Luque e o Sasha, que estarão recuperados de lesão e prontos para iniciar o ano. Mas teremos condições de fazer mais algumas contratações para posições bem pontuais”, enfatiza Marcelo Medeiros, que também trabalhará para manter o volante Aránguiz, que segue recebendo sondagens.
Piffero tem um discurso semelhante. Ele diz que o atual orçamento do futebol é compatível com as necessidades do clube e confirma que novos investimentos serão feitos. “O Inter não pode ter 11 titulares. Precisa ter 20 jogadores em condições de entrar e jogar”, defende o candidato.
A situação de Abel também está indefinida. Ele está nas pretensões dos dois candidatos, que também analisam a situação de Tite, atualmente desempregado. Um dos dois deve ser o técnico do Inter em 2015. O outro deve trabalhar no Corinthians, que substitui o seu presidente em fevereiro.
Inter vence o primeiro jogo da final da Copa do Brasil Sub-20
Equipe gaúcha superou o Vitória por 2 a 1 no Beira-Rio e fica a um empate do título inédito
Andrigo abriu o caminho da vitória colorada | Foto: Alexandre Lops / Divulgação Inter / CP
O Inter derrotou o Vitória no primeiro jogo da final da Copa do Brasil sub-20, realizado no Beira-Rio nesta terça-feira, por 2 a 1. Andrigo marcou para o Colorado no primeiro tempo, mas Léo deixou tudo igual para os baianos logo na volta do intervalo. Aos 46 da segunda etapa, Bruno Gomes decretou a vantagem para o time gaúcho, que está a um empate do título. A decisão acontece na próxima terça-feira, no estádio Barradão.
O primeiro gol da partida saiu com 38 minutos, após boa jogada de Leandro pela direita, que encontrou Andrigo livre na área para finalizar e abrir o placar. Pouco depois, Bruno Gomes cabeceou, mas o goleiro do Vitória saltou no canto para espalmar e evitar o segundo.
Porém, na volta do intervalo, os visitantes empataram no primeiro lance de perigo. Wellington cobrou falta, o goleiro Jacsson espalmou para o meio da área, mas Léo apareceu para deixar tudo igual. Nos acréscimos da partida, Bruno Gomes recebeu lançamento de Maurides e finalizou com força para decretar a vitória colorada. Foi o sétimo gol do atacante, artilheiro da competição.
O jogo de volta ocorre na próxima terça-feira, às 21h, no estádio Barradão, em Salvador. Após passar por Paraná, Atlético Mineiro, Goiás e Santos, o Inter precisa de apenas um empate para ficar com o título inédito.
Copa do Brasil sub-20 - Final
Inter 2
Jacsson, William, Eduardo, Eriks e Geferson; Silva, Rodrigo Dourado, Alisson (Everton), Andrigo (Maurides) e Leandro (Gustavo); Bruno Gomes.
Vitória 1
Ronaldo (Caíque); Guilherme, Maracas, Ramon e Euller; Borges, Flávio, David (Nickson) e Wellington (Cortês); Gabriel e Léo.
Gols: Andrigo (I), aos 38min do primeiro tempo, Léo (V), aos 3min do segundo tempo e Bruno Gomes (I), aos 47min dos segundo tempo.
Público: 3.122 torcedores
Local: Beira-Rio
Arbitragem: Jean Pierre de Lima (RS), auxiliado por Rafael da Silva Alves (RS) e Lucio Beiersdorf Flor (RS)
