Depois
de aprovarem na última quarta-feira o projeto de alterações na
previdência e outras propostas que integram os pacotes de ajuste
fiscal do governo, com as galerias vazias e sem a presença das
bancadas do PT e do PSol, aliados do governo precisam estar
preparados para clima bem mais adverso na sessão de hoje. Na pauta,
estão os projetos de extinção das fundações de Esporte e Lazer e
de Produção e Pesquisa em Saúde – com possibilidade de
flexibilização em relação ao regime de urgência – e o de
elevação de alíquotas do ICMS, que deve ser modificando para
atender a reivindicações de aliados, que querem estabelecer prazo
de vigência de três anos. Além da presença de sindicalistas e de
empresários, contrários ao aumento do imposto e de manifestações
do lado de fora do prédio, deputados do PT e de outros partidos da
oposição prometem se revezar na tribuna para criticar aliados e a
gestão de Sartori. Mesmo que se confirme nas galerias a esperada
presença de apoiadores da proposta de elevação do ICMS, como a de
prefeitos, que no caso de aprovação terão reforço de mais de R$
700 milhões nos caixas municipais, os adversários devem fazer mais
barulho e maior pressão sobre parlamentares. O governo, por sua vez,
reconhece as dificuldades, mas está convicto de que conseguirá os
votos necessários apostando no discurso de que não há outra saída
a curto prazo.
Possibilidades
Aliados
do governo poderão adotar duas posturas em relação à estratégia
da oposição, de se revezar na tribuna com críticas para tentar
ampliar o desgaste político na votação do projeto de aumento do
ICMS: ou não responderem às acusações para abreviar as
discussões, como fizeram na análise da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, ou utilizar como artilharia as medidas colocadas em
prática pelo governo federal, também integradas por aumento de
impostos. Até ontem à tarde, a tendência era a de que aliados irão
optar pelo silêncio.
Cálculos
Cálculos
feitos nos bastidores não descartam a possibilidade de que ocorra
empate na votação do projeto do ICMS. Nesse caso, caberá ao
presidente da Assembleia, Edson Brum, do PMDB, partido fo governador
José Ivo Sartori, o voto de minerva. Em entrevista ao programa
“esfera Pública”, da Rádio Guaíba, Brum afirmou que não
antecipará sua decisão. A expectativa, no entanto, é a de que em
caso de empate, Brum se posicionará a favor do governo, pois impedir
o aumento do imposto, o que, segundo o Executivo, pode ser decisivo
para inviabilizar o Estado, representaria maior desgaste político
pessoal.
PT
nacional destaca entrevista de Ibsen
A
entrevista do deputado estadual gaúcho Ibsen Pinheiro ao jornal
Valor Econômico ganhou destaque no portal do PT nacional. Presidente
da Câmara no episódio do impeachment de Fernando Collor de Mello,
Ibsen afirmou que as circunstâncias atuais são distintas. O
peemedebista destacou que o país passa por uma crise econômica, mas
que não há “impressões digitais de um crime”. “Se não
existissem essas impressões digitais em 1992, dificilmente Fernando
Collor teria sido afastado, ainda que houvesse outros elementos”,
disse Ibsen.
Além
do devido
Segundo
o processo em andamento no Tribunal de Contas, resultado da inspeção
especial sobre os pagamentos da Parcela Autônoma de Equivalência
(PAE) no Tribunal de Justiça, foram identificados, por amostragem,
casos de magistrados que, pelos cálculos da auditoria, já receberam
valores superiores ao devido e continuam sendo beneficiados com
parcelas mensais.
Recado
dado
Tradicionalmente,
a Polícia Federal tem muita criatividade para batizar suas
operações. Nenhum nome, no entanto, pareceu mais adequado e
indicativo do que o escolhido para a 19ª fase da Lava Jato,
deflagrada ontem: “Nessun Dorma”, que em bom português significa
“ninguém dorme”.
Apartes
O
PT votará a favor de pelo menos três projetos dos pacotes de ajuste
dos depósitos judiciais e o de redução do enquadramento de RPVs,
que o partido pretende alterar de 40 para dez salários mínimos ao
invés de sete, como propõe o Executivo.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
22 de setembro de 2015.
