O
deputado federal Laerte Bessa (PR-DF), relator do projeto de redução
da maioridade penal na Câmara, disse em entrevista ao jornal
britânico The Guardian que “chegaremos a um estágio em que será
possível determinar se a criança no útero tem tendências
criminosas”. Ao confirmar essa hipótese ainda na gestação,
segundo o parlamentar, “a mãe não será autorizada a dar à luz”.
Bessa
também elogiou a lei aprovada na Câmara no início de julho. “É
uma boa lei que vai diminuir a sensação de impunidade no nosso
país”, afirmou ao The Guardian. Após a manobra do presidente da
Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a proposta de redução da maioridade
penal de 18 para 16 anos foi aprovada pelos deputados um dia depois
de ter sido rejeitada.
De
acordo com Bessa, esse foi apenas o primeiro passo para outros
ajustes na responsabilização criminal de adolescentes. “Em 20
anos, vamos reduzir para 14, depois 12”, afirmou o deputado à
publicação do Reino Unido.
Fonte:
Correio do Povo, página 4 de 23 de julho de 2015.
