O futuro político do deputado André Vargas (sem partido-PR) pode ser definido na próxima quarta-feira (10). Nesse dia, segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a expectativa é que o plenário da Casa vote o processo de cassação do parlamentar.
Presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves /Jose Cruz/Agência Brasil
Apesar de ser um possível candidato à presidência da Câmara na próxima legislatura, e com isso ficar exposto entre os colegas, o deputado Júlio Delegado (PSB-MG), relator do caso no Conselho de Ética, diz que se o tema for realmente pautado pelo presidente da Câmara estará em Brasília para “cumprir seu papel”.
Nesta semana, a defesa de Vargas impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança contra decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que rejeitou o recurso no qual o deputado pedia anulação do parecer do Conselho de Ética, que recomendou a cassação de seu mandato. O pedido está nas mãos do ministro do STF Luís Roberto Barroso.
No documento, a defesa de André Vargas afirma que o Conselho de Ética cerceou o direito de defesa do acusado e utilizou provas ilícitas para recomendar a perda do mandato parlamentar. Procurado pela Agência Brasil, o advogado Michel Saliba disse só se pronunciará após decisão do Supremo.
Segundo Delgado, o que pode acontecer é o ministro Barroso solicitar informações à CCJ sobre o processo de André Vargas, o que até o fechamento desta matéria ainda não tinha sido feito. Isso sim, segundo o relator, pode protelar um pouco mais a manifestação do STF sobre o caso. Mas, se o Supremo não se manifestar até quarta-feira, na avaliação de Júlio Delegado, nada impede que o processo na Câmara siga normalmente.
Para que André Vargas seja cassado, é necessária a maioria absoluta dos votos da Câmara, ou seja, 257 favoráveis. A votação é aberta, mas o relator acredita que pautar esse julgamento na reta final dos trabalhos é uma manobra. “A gente está vendo, neste fim de ano, um esvaziamento das sessões por parte daqueles que não foram reeleitos. Além disso, tem gente cumprindo missões oficiais fora, o quórum será um problema”, acredita.
André VargasArquivo/José Cruz/Agência Brasil
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