Sessão deve ser retomada na manhã desta quarta-feira, no Congresso
Sessão deve ser retomada na manhã desta quarta-feira, no Congresso | Foto: Viola Jr / Câmara dos Deputados / CP
Uma confusão entre parlamentares e manifestantes que ocuparam as galerias do plenário do Congresso Nacional levou o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) a suspender e adiar para esta quarta-feira, às 10h, a sessão do Congresso Nacional para votar dois vetos e o projeto de lei que muda o cálculo do superávit primário.
O tumulto com os manifestantes começou durante o discurso da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Incomodada com a situação, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) interpelou Renan e pedindo a ele a retirada das pessoas das galerias.
Líderes da oposição ainda tentaram negociar com os manifestantes, mas Renan preferiu suspender a sessão, que deve ser retomada na manhã desta quarta-feira.
Agência Brasil e Correio do Povo
Costa e Cerveró entram em contradição na CPI sobre corrupção da Petrobras
Cerveró negou que tenha havido pagamento de propina na compra da refinaria de Pasadena
Costa e Cerveró entram em contradição na CPMI sobre corrupção da Petrobras | Foto: Montagem sobre fotos de Valter Campanto / Agência Brasil / CP
A acareação entre os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró está sendo realizada, neste momento, na comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção na petroleira. O primeiro assunto a ser colocado pelos parlamentares para esclarecimento entre os dois foi sobre o pagamento de propina no contrato da compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos.
Na condição do diretor responsável, à época, pela compra da refinaria de Pasadena, Cerveró negou que tenha havido pagamento de propina nos contratos referentes a essa transação e em outros da Petrobras. "Eu desconhecia. Pelo fato de desconhecer, para mim não havia [pagamento de propina]", voltou a afirmar Cerveró hoje. Em seguida, questionado sobre uma carta escrita por ele que propiciou a compra da refinaria, ele disse que não recebeu propina por isso. "Eu não recebi nada, eu fiz um procedimento normal. Eu não recebi nada por essa carta", disse.
Sobre o assunto, Paulo Roberto Costa se limitou a dizer que reitera o que já disse ao juiz Sérgio Moro, nos depoimentos que prestou em Curitiba. Em setembro, o Jornal Nacional divulgou com exclusividade que Costa havia admitido ao juiz que recebeu, ele próprio, R$ 1,5 milhão de propina pelo contrato da refinaria de Pasadena.
No início da acareação, Costa foi o primeiro a falar e começou dizendo que tudo o que já disse nos depoimentos de delação tem comprovação. "Não tem nada da delação que eu falei que eu não confirme. Porque a delação é um instrumento extremamente sério, não pode ser usado de artifício, não pode ser mentira, de coisas que não possam depois se confirmar", disse. E completou: "Falei de fatos, falei de dados, falei de pessoas. Na época oportuna, essas pessoas serão conhecidas".
Paulo Roberto é apontado pela Polícia Federal como uma das pessoas no topo de uma organização que intermediava o pagamento de propina de empreiteiras a partidos políticos e agentes públicos para conseguir contratos com a Petrobras. Na condição de diretor de abastecimento da empresa, ele admitiu à Justiça - em depoimento aberto, fora da delação premiada - que era responsável por receber o dinheiro de propina que posteriormente seria repassado aos partidos PP, PT e PMDB.
No início de seu depoimento de hoje à CPMI, ele se disse arrependido do que fez e até mesmo de ter aceitado uma indicação política para chegar ao cargo de diretor da Petrobras. Segundo ele, foi essa indicação que o levou à condição de réu atualmente. "Mas em todos os governos, desde o governo Sarney, o governo Collor, o governo Itamar, o governo Fernando Henrique, o governo Lula e o governo Dilma, em todos os governos só se chega ao cargo de diretor da Petrobras se tiver um indicação política. E eu aceitei essa indicação, da qual me arrependo amargamente, porque agora estou aqui", disse. Costa disse ainda que o mesmo esquema que acontece na Petrobras se repete em todos os outros contratos públicos do país, incluindo ferrovias, portos, aeroportos, entre outros.
Logo em seguida, foi a vez de Cerveró falar. Ele contou que sua defesa está sendo paga pela Petrobras por meio de um seguro que é feito pela companhia para custear a defesa de seus funcionários em processos que estejam relacionados à gestão. "Esse seguro só cobre a defesa. No caso de condenação ou dolo comprovado o seguro tem que ser ressarcido pelo responsável", esclareceu em seguida.
Nestor Cerveró começou a acareação comunicando aos parlamentares que não irá responder perguntas formuladas com base em vazamento de informações do processo à imprensa. "Não vou responder a perguntas que sejam extraídas de possíveis vazamentos ou ilações da mídia. Não vou responder perguntas que eu desconheço e que os senhores também desconhecem", disse. A acareação continua e os dois estão respondendo às perguntas dos membros da CPMI.
Agência Brasil e Correio do Povo
Ministro do STF revoga prisão preventiva de ex-diretor de Serviços da Petrobras
Defesa de Renato Duque havia pedido a revogação em habeas corpus
O ministro Teori Zavaski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu na noite desta terça-feira pedido da defesa de Renato Duque para revogar a prisão preventiva do ex-diretor de Serviços da Petrobras, investigado na Operação Lava Jato.
A defesa havia pedido em habeas corpus a revogação da prisão ou conversão em outras medidas cautelares, como uso de tornozeleira ou prisão domiciliar. Teori Zavascki atendeu parcialmente os pedidos feitos em liminar. Ainda não há detalhes sobre as condições estabelecidas pelo ministro para liberar o ex-diretor da prisão.
No mérito, a defesa de Renato Duque questiona no STF a competência da Justiça do Paraná para conduzir as investigações a respeito da Lava Jato. Zavascki, contudo, ainda não analisou o mérito do habeas corpus. Duque foi preso em 14 de novembro, em sua casa, na Barra da Tijuca (RJ). No dia 18 de novembro, o juiz federal Sérgio Moro converteu a prisão temporária em prisão preventiva no caso do ex-diretor da estatal e de outros cinco executivos.
Após a prisão, Duque teve pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, que tem sede em Porto Alegre, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Estadão Conteúdo e Correio do Povo
Dilma abre o cofre para aprovar projeto que permite nova maquiagem nas contas públicas. (Charge de Lailson) #ADComunicação
Brasil sobe três posições em ranking mundial sobre corrupção
País divide 69º colocação com mais seis nações: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia
O Brasil ficou em 69º lugar entre os 175 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corrupção, divulgado nesta quarta-feira pela organização Transparência Internacional, referência mundial no assunto. No ano passado, o país tinha ficado em 72º lugar entre 177 países. O relatório, feito desde 1995, é baseado em dados e pesquisas sobre corrupção, fornecidos por diferentes instituições e analisados por especialistas.
O Brasil divide a 69º colocação com mais seis países: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia. Em uma escala de 0 a 100, em que zero significa muito corrupto e 100 livre de corrupção, o país alcançou nota 43, um ponto a mais do que no ano passado. Nas Américas, o Brasil ficou em 12º lugar, atrás de países como o Chile e o Uruguai e à frente da Argentina e da Venezuela. No Brics (grupo de países em desenvolvimento), ficou à frente da Índia (85º), China (100º) e Rússia (136º).
Mais uma vez, a Dinamarca lidera o ranking como o país com o menor índice de corrupção no setor público. Alcançou nota 92. Em segundo lugar, está a Nova Zelândia, com 91. Completando a lista dos cinco primeiros colocados, estão a Finlândia em terceiro, a Suécia em quarto, e a Noruega e a Suíça, ambos em quinto lugar.
Em último lugar no ranking estão a Coreia do Norte e a Somália, ambos em 174º, com oito pontos.
Agência Brasil e Correio do Povo
Porto Alegre vai ter 26 bairros sem água na noite desta quarta
Vazamento leva o Dmae a paralisar Estação de Tratamento Menino Deus
Porto Alegre vai ter 26 bairros sem água na noite desta quarta | Foto: Laira de Souza Sampaio / Especial / CP Memória
O Departamento de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre vai paralisar na noite desta quarta-feira a Estação de Tratamento de Água (Eta) Menino Deus para a substituição de duas tubulações que registraram vazamento significativo junto ao reservatório Santa Tereza 1. O reparo emergencial vai exigir que 26 bairros fiquem desabastecidos a partir das 20h.
A previsão do Dmae é que o reabastecimento seja retomado ainda à noite e que o equilíbrio total do sistema se complete durante a madrugada. Para as zonas mais altas e pontas de rede, a água deve voltar por último. Uma equipe vai ficar de plantão para resolver problemas localizados, sejam de abastecimento, sejam de lavagem de rede, quando a água chega a alguns pontos com cor ou odor anormais, o que acontece quando o sistema seca completamente antes de voltar a ser reabastecido.
Confira a lista dos bairros afetados:
• Agronomia (parte)
• Azenha
• Belém Velho
• Bom Jesus
• Cel. Aparício Borges
• Camaquã (parte)
• Campo Novo
• Cascata
• Cavalhada (parte)
• Centro (parte)
• Cidade Baixa (parte)
• Glória
• Jardim Carvalho
• Jardim do Salso
• Jardim Botânico
• Menino Deus (parte)
• Medianeira
• Nonoai
• Praia de Belas
• Petrópolis (parte)
• Partenon
• Santana (parte)
• Santa Tereza
• Santo Antônio
• Teresópolis
• Vila Nova
Rádio Guaíba e Correio do Povo
O que acontece se você tomar refri por 30 dias foi um dos destaques das redes sociais na terça. Confira! http://zhora.co/1yim0rv
Netanyahu convoca eleições antecipadas em Israel
Primeiro-ministro israelense anunciou que pedirá a dissolução do parlamento
Primeiro-ministro israelense anunciou que pedirá a dissolução do parlamento | Foto: Galli Tibbon / AFP / CP
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, convocou nesta terça-feira eleições antecipadas após destituir dois ministros-chave de seu governo."Não tolerarei qualquer oposição em meu governo" declarou Netanyahu depois de afastar o ministro das Finanças, Yair Lapid, e a ministra da Justiça, Tzipi Livni, e anunciar que pedirá a dissolução do parlamento "o quanto antes possível".
"Nas últimas semanas, Lapid e Livni atacaram duramente o governo que dirijo", afirmou Netanyahu em um comunicado. "No estado atual das coisas, não posso dirigir o país", completou. Se conseguir uma maioria relativa, Netanyahu poderá formar um governo mais conservador mediante uma aliança com partidos nacionalistas e religiosos. A Knesset, o parlamento israelense, começará nesta quarta-feira a examinar o projeto de lei de dissolução. O procedimento poderá terminar nesse mesmo dia ou na segunda-feira, segundo a rádio estatal.
Com esta dissolução, o governo se vê obrigado a cessar seu mandato de 3 anos antes do fim da legislatura.Uma coalizão governamental mais conservadora afastará ainda mais a possibilidade de retomar as negociações de paz palestinas-israelenses, em ponto morto desde 2000.
Na segunda-feira, Netanayhu apresentou a Lapid cinco exigências para manter o atual governo, entre as quais a retirada do projeto de supressão do IVA sobre a compra de imóveis, o fim das críticas à colonização israelense em Jerusalém oriental e o apoio ao projeto de lei sobre o Estado judeu. Lapid rejeitou o ultimato e acusou Netanyahu de irresponsabilidade ao convocar eleições desnecessárias.
Netanyahu foi primeiro-ministro em três ocasiões, e parte como favorito neste momento em caso de eleições."Os partidos de direita têm a maioria, segundo as pesquisas, o que significa que existem grandes possibilidades de que Netanyahu conserve seu posto", afirma o analista político Abraham Diskin.
O principal ponto de discórdia do governo Netanyahu foi seu controvertido projeto de lei para reforçar o caráter judeu do Estado, que vem criando tensões no país há semanas.Uma vez votada a dissolução, a composição do governo não pode ser modificada. Com a destituição dos dois ministros moderados, Netanyahu tem em suas mãos um gabinete mais maleável, que permitirá a ele conduzir os assuntos correntes até as eleições.
Segundo a imprensa, a "guerra dos chefes" era entre Netanyahu e Lapid, que dirige o Yesh Atid, uma formação de centro-direita com o maior número de deputados (19) desde que o Likud conservador (18 cadeiras) se separou de Israel Beiteinu (13 deputados), a formação ultranacionalista do chefe da diplomacia, Avigdor Lieberman.Segundo as pesquisas, o Likud de Netanyahu terá 23 cadeiras. Uma queda em relação a julho, em plena guerra de Gaza, quando as pequisas indicavam 31 vagas.Para formar maioria, Netanyahu já contatou os partidos ultraortodoxos, atualmente na oposição.
O Lar Judeu, o partido nacionalista religioso e fervoroso da colonização, liderado pelo ministro da Economia, Naftali Bennett (12 deputados), será a formação que mais progredirá, segundo as projeções.Igualmente Moshé Kahlon, ex-ministro e figura política muito popular no país, que criou um partido centrista que disputa o espaço política com Yesh Atid, poderá conseguir nove cadeiras.
AFP e Correio do Povo
