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quarta-feira, 1 de abril de 2015

Corte no Orçamento pode chegar a R$ 80 bi, segundo fontes do governo

por VALDO CRUZ e NATUZA NERY

Diante dos decepcionantes resultados das contas públicas nos dois primeiros meses, a equipe da presidente Dilma avalia que pode ser obrigada a fazer um corte de gastos do Orçamento bem mais forte do que o previsto inicialmente, podendo ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.

A própria presidente, em entrevista nesta terça-feira (31) à Bloomberg,já sinalizou este caminho. "Vamos fazer um grande corte. Um grande contingenciamento."

As declarações da presidente e as avaliações de sua equipe foram feitas após dados do governo mostrarem que o ajuste fiscal do segundo mandato de Dilma ainda está longe de surtir efeito.

O Tesouro teve deficit recorde em fevereiro, a poupança do bimestre foi inferior à do ano passado e a dívida pública se manteve em alta.

Diante dos resultados, segundo um assessor presidencial, a intenção inicial de cortar cerca de R$ 58 bilhões dos gastos do governo federal em 2015 já é vista como insuficiente para reequilibrar as contas públicas, levando em conta ainda o risco de o Congresso não aprovar todas as medidas do programa fiscal.

Ainda não há uma decisão final sobre o tamanho da contenção de gastos, chamada tecnicamente de contingenciamento, mas ele será, de acordo com assessores, no montante necessário para garantir o cumprimento da meta de superavit primário deste ano, de 1,2% do PIB, equivalente a R$ 66,3 bilhões.

À Bloomberg, Dilma reforçou seu compromisso com a meta. "Eu farei tudo para atingir 1,2%, não é só uma questão de crença, é de ação política", afirmou, acrescentando que o governo vai "ter de racionalizar gastos e defasar outros". Segundo ela, esta é "a parte do governo [no ajuste fiscal]" e o "nosso pedaço vai ser grande".

O governo passou a considerar a necessidade de um corte maior de gastos porque, no ritmo atual de desaceleração da economia, o Tesouro teria dificuldades para atingir a meta fiscal prometida.

Além disso, o Planalto sabe que terá de ceder para aprovar as medidas fiscais no Congresso, o que deve resultar numa economia menor do que a prevista inicialmente.

A expectativa era economizar R$ 18 bilhões com as mudanças em benefícios trabalhistas e previdenciários e mais R$ 5 bilhões com a redução da desoneração da folha de pagamento.

O governo conta ainda com uma receita extra neste ano de R$ 20 bilhões com o aumento de impostos como a volta da cobrança da Cide (do preço dos combustíveis).

Um técnico lembrou ainda que o corte terá de ser maior porque, nas primeiras estimativas, os cálculos foram feitos na expectativa de que o país crescesse neste ano. Só que, agora, tudo indica que haverá recessão, o que vai diminuir a receita da União.
Fonte: Folha Online - 01/04/2015 e Endividado