A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi,
determinou hoje (26) o afastamento do juiz federal Flávio Roberto de
Souza de todos os processos que envolvam o empresário Eike Batista. A
decisão de Nancy ocorre após o juiz ter sido visto dirigindo um dos
automóveis do empresário. O carro, assim como outros bens, foi
apreendido por decisão do próprio magistrado, em processo no qual o
empresário é acusado de crimes contra o mercado de capitais.
“Em
várias entrevistas, fica evidenciado que o juiz federal mantém a
postura de ignorar o Código de Ética da Magistratura”, disse Nancy em
sua decisão. “Não há nem pode haver lacuna, brecha ou folga
interpretativa que permita a um juiz manter em sua posse ou requestar
para seu usufruto patrimônio de particular sobre o qual foi decretada
medida assecuratória”, completou a corregedora nacional de Justiça.
Nancy
também determinou a instauração de reclamação disciplinar para apurar
eventual prática de falta funcional pelo juiz Flávio Roberto de Souza.
Os processos envolvendo o empresário Eike Batista serão redistribuídos
aleatoriamente.
No início da semana, o desembargador federal Messod Azulay, da Segunda Turma Especializada do TRF-2, determinou a suspensão dos leilões
de cinco automóveis apreendidos, que estavam marcados para hoje (26) e
para o dia 9 de março. O desembargador considerou que os carros não
correm risco de deterioração iminente e, por isso, é possível adiar o
leilão, a fim de que seja garantido o direito à ampla defesa de Eike
Batista.
