Governo lança portal interativo sobre o período da ditadura militar, os Anos de Chumbo. O portal Memórias da Ditadura tem área destinada a professores com planos de aula e material didáticoTomaz Silva/Agência Brasil
Com um amplo acervo de informações, imagens e documentários sobre a ditadura militar, o portal Memórias da Ditadura foi lançado hoje (5) pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. O portal tem conteúdo interativo e os internautas podem gravar depoimentos sobre o período do regime militar e publicar na página. O site tem área destinada a professores com planos de aula e material didático.
Um dos objetivos do projeto é levar informações sobre a ditadura a quem não conhece esse período da história do país, conhecido também como Anos de Chumbo. O material disponível conta a história do período sob vários aspectos, abrangendo a atuação dos movimentos de resistência, a censura, as violações de direitos humanos, a produção artística e cultural do período e o cenário internacional.
O site tem cerca de 50 depoimentos publicados. Neles, as pessoas relatam momentos vividos durante a ditadura militar e a percepção que têm do período.
O portal tem linha do tempo da ditadura, biografias de pessoas que atuaram no período e mapas com links de conteúdo. Produzido em código aberto WordPress, pode ser acessado por computador, tablet ou celular e garante a acessibilidade às pessoas com deficiência.
Portal será importante para o sistema educacional, diz Eleonora Menicucci Marcelo Camargo/Agência Brasil
Presa e torturada durante a ditadura militar, a secretária de Políticas para Mulheres, ministra Eleonora Menicucci, falou sobre as marcas da violência física e psicológica sofrida no período. Ela destacou que as violações ocorridas durante a ditadura não podem ser esquecidas para evitar que se repitam. “Não podemos deixar que o passado caia no esquecimento. Precisamos lembrar sempre do que aconteceu e colocar nossa lente do futuro para que isso jamais se repita”, afirmou Eleonora.
A parte destinada aos educadores tem orientações sobre didática, sugestões de leitura e filmes destinados ao preparo dos professores. O ministro da Educação, Henrique Paim, disse que o portal será divulgado nas escolas para estimular os educadores a acessar o material e abordar o tema em sala de aula.
Eleonora Menicucci destacou a importância da educação para a preservação da memória. “Vai ser de muita valia para o sistema educacional brasileiro, e para toda a sociedade, para que tenhamos a memória viva de tudo que ocorreu na ditadura militar”.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, citou os pedidos de intervenção militar que surgiram em manifestações recentes e ressaltou que o acervo de memória é colocado à disposição da população em um momento oportuno. “Temos uma parcela da população que advoga essa tese e, por isso, precisamos dar os instrumentos para que aqueles que não têm a informação saibam o significado de uma ditadura, para que isso nunca mais aconteça no país”, disse ela.
O portal foi desenvolvido pelo Instituto Vladimir Herzog, com a participação de consultores e profissionais das áreas de educação e comunicação.
Rádios comunitárias e livres lutam contra criminalização da atividade
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
Desde os anos 1970, as rádios sem fins lucrativos se multiplicaram pelo Brasil, seja como comunitárias, quando têm autorização para funcionamento, ou livres, termo que se refere àquelas que ocupam o espectro eletromagnético mesmo sem permissão legal. Desde sempre, a preocupação foi falar para públicos específicos, permitindo o debate e a discussão da cidadania.
Rádios Comunitárias /Agência Brasil
Ainda hoje, quando o rádio para alguns se tornou coisa do passado, usar o transmissor para se comunicar é única opção para muitos grupos sociais. Para eles, é preciso valorizar a comunicação comunitária, garantindo espaço e meios para que esses veículos possam multiplicar as vozes que circulam na mídia e produzir um conteúdo que, muitas vezes, não entra na agenda dos meios comerciais.
A batalha para manter os veículos de comunicação em atividade, entretanto, é dura. As organizações apontam que as rádios e os comunicadores têm sido criminalizados. Grupos que reúnem ativistas ou veículos de comunicação comunitária, como a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), apontam dificuldades para a obtenção da outorga e criticam as restrições impostas pela Lei 9.612/98, que regulamenta o serviço. A lei proíbe veiculação de publicidade e estabelece limite de potência de 25 watts e abrangência de 1 quilômetro para a emissora comunitária.
Uma das rádios livres mais antigas e em operação no país, a Rádio Muda, desde meados dos anos 1980 funciona no interior da torre da caixa d'água da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). João Francisco*, que integra o coletivo que produz a rádio, conta que o veículo nasceu com o objetivo de lutar pela liberdade de expressão.
“É uma batalha contra grandes conglomerados econômicos, que ganham muito dinheiro com anúncios, mas também uma batalha de cunho estético-político, de fazer com que as pessoas possam se expressar livremente”, afirma
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A Rádio Muda é um exemplo de criminalização. Segundo João Francisco, já houve várias tentativas de fechar a rádio ou lacrar equipamentos. Atualmente, parte das pessoas envolvidas na produção do veículo responde a dois processos judiciais, um na área criminal e outro na cível. O comunicador reclama da situação, pois considera que a rádio não causa interferências.
“É uma rádio de baixa potência, não há dano. A gente sempre buscou transmitir em uma frequência que não era usada por outro rádio. Isso é, a gente ocupava o espaço que estava vazio no espectro e a gente fazia a nossa transmissão”, disse.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os registros de processos dos últimos cinco anos mostram que 30 entidades autorizadas como rádio comunitária foram penalizadas devido à potência e 198 devido ao uso não autorizado de radiofrequência.
O número pode ser maior, se consideradas as livres, mas não há dados sistematizados que apontem quantas emissoras foram fechadas ou o total de equipamentos apreendidos. Também não há informação exata sobre o número de integrantes das associações responsáveis por esses veículos que acabou sendo processado por comunicar.
Segundo a organização Artigo 19, essa criminalização ocorre porque existem legislações que preveem sanções criminais para o exercício da radiodifusão. A organização também avalia que a situação decorre da política de fiscalização, que reprime a atividade, e do entendimento judicial de que contra ela devem ser aplicadas sanções criminais e não administrativas.
“A criminalização da rádio comunitária acaba acontecendo porque o juiz considera que, na possibilidade eventual de causar algum dano a outros meios, é justificável atribuir uma pena criminal a esse comunicador”, avalia a advogada da organização, Karina Ferreira.
Na opinião de Karina, as leis que tratam do tema, como o Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962, estão defasadas e não se referem diretamente à prática da rádio comunitária, mas sim ao exercício clandestino da prática de telecomunicações. Por isso, na opinião dela, essas leis não deveriam ser tomadas como base de um processo penal contra as emissoras.
Luz sobe 22,4% hoje
Cunha tenta fugir do rótulo de radical
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IPCA estoura o teto da meta de novo
Pelé melhora e será transferido para um quarto
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
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O ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, deve ser transferido para um quarto nas próximas horas, informou boletim médico divulgado na noite de hoje (5) pelo Hospital Israelita Albert Einstein.
De acordo com o boletim, Pelé teve melhora clínica, apresenta estabilidade e permanece sem sinais de infecção.
Na tarde desta sexta-feira, o ex-jogador divulgou um vídeo em sua página no Facebook. Ao lado da família, ele aparece tocando violão e, em inglês e português, diz estar bem. “Graças a Deus, estou bem e recuperado.” Pelé também agradece a todas as pessoas que rezaram por ele.
Ontem (4), o cateter que estava sendo usado no tratamento de hemodiálise do ex-jogador foi retirado.
Trotes em universidades são violações difíceis de punir, dizem especialistas
Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo
Os trotes ocorridos em universidades são violações difíceis de punir e de encontrar culpados. Para o professor Antonio Ribeiro de Almeida Junior, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP), esses eventos são, em geral, violentos e, muitas vezes, processos enraizados e históricos em algumas instituições.
“São grupos de poder que usam o trote como processo de seleção para entrar no grupo. O trote é um mecanismo de exclusão, sem integrar ninguém. E divide os alunos, às vezes, para o resto da vida. A cultura do trote é bárbara. O trote precisa ser violento para exercer essa função de selecionar se aquela pessoa obedecerá às ordens e ficará em silêncio apesar das afrontas. O trote é uma porta escancarada para o processo de corrupção que temos na sociedade”, disse ele, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo esta semana.
Segundo o professor, que estuda os trotes em universidades desde 2001, esses eventos são mais comuns em cursos que conferem mais status social.“Quais faculdades são as mais problemáticas? As que dão muito status social, como as faculdades de medicina, de engenharia e de direito, que dão poder social àqueles que entram nesses grupos.”
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Para a antropóloga da USP Heloisa Buarque de Almeida, é difícil achar culpados. “Alguns dos casos que estão aparecendo agora como escandalosos não acontecem só na Faculdade de Medicina da USP, mas também em outras universidades. E, diferentemente dos casos de estupro, é muito mais difícil achar quem são os culpados [nos trotes] porque são rituais em que, em um ano, o calouro sofre violência e, no ano seguinte, aquele mesmo aluno vai ser o cara que vai agredir o calouro. E são rituais muito estabelecidos e naturalizados nessas universidades”, avaliou a antropóloga.
Muitos dos casos de violência denunciados dentro da Faculdade de Medicina da USP ocorreram em festas organizadas por movimentos ou centros estudantis. Para a integrante do coletivo feminista Geni, criado no ano passado na Faculdade de Medicina para apoiar mulheres vítimas de violência, as denúncias recebidas pelo grupo “perpassam todas as instituições [associações de alunos e centros acadêmicos] ao longo de diversos anos”. “É um problema estrutural e não pontual da faculdade. São materializações da cultura machista e violenta”, enfatizou.
Atual presidente do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz (Caoc), representação estudantil dos alunos de medicina da USP, Murilo Germano Sales da Silva, negou ter presenciado eventos de violência dentro da faculdade. “Nunca percebi nenhum tipo de violência ou agressão dentro da faculdade. Nunca pratiquei e nunca vi ninguém sendo agredido. Mas, em todo caso, esses relatos causam perplexidade. Não ignoro que as denúncias podem ser verdadeiras, mas isso não é uma prática institucional”,defendeu.
“O Show Medicina [espetáculo teatral humorístico na faculdade] não foi feito para causar trotes, nem a Atlética [clube fundado por alunos da Faculdade de Medicina que costuma organizar festas]. Mas se algum indivíduo fez isso, o papel das instituições é proibir que isso ocorra”, disse ele durante a audiência pública esta semana.
Diante das denúncias de estupro e outras violações, a Faculdade de Medicina da USP decidiu proibir a venda de bebidas alcoólicas no local e a suspender, por tempo indeterminado, festas na faculdade. “O álcool está proibido por tempo indeterminado, inclusive para a recepção dos calouros no campus. O mesmo ocorre com as festas dentro da faculdade, que ficam suspensas até que se estabeleça um novo regramento para que elas possam ocorrer. O objetivo é garantir toda a segurança para os alunos nesses eventos”, diz trecho de nota distribuída pela faculdade.
Para Heloísa, no entanto, a solução dada pela faculdade não é eficiente, já que as bebidas não são culpadas pela violência. “O uso excessivo de bebidas ou de drogas pode ser um problema, mas não é o responsável pela violência. É importante que se tenham festas para que as pessoas possam confraternizar. Isso não é ruim. Mas, se a festa se torna um lugar de violência, temos que pensar no que fazer com relação a isso”, disse.
