Segundo o coordenador do Programa Amazônia do WWF-Brasil, Marco Lentini, o eixo que mais avançou foi o de monitoramento, que propiciou redução em mais de 80% do desmatamento nos últimos dez anos. Para ele, o avanço foi um ganho importante, mas o problema não está controlado e ainda é preciso investir nas outras duas vertentes do plano: ordenamento de território e fomento às atividades de produção sustentável.
“Tem muita lição de casa para fazer com relação a ordenar o território amazônico para os melhores usos e incentivar a legalidade. Mas principalmente tem um longo caminho a se percorrer em projetos e iniciativas que valorizem a floresta”, explica Lentini que acredita que a destinação das terras não está sendo realizada da melhor maneira. Ele acrescenta que outro ponto importante é o respeito às comunidades tradicionais que vivem na região: “[É importante] reconhecer as comunidades tradicionais que estão tentando fazer uma produção florestal e agropecuária ecologicamente sustentável, criar uma estrutura onde a gestão de sustentabilidade a longo prazo seja priorizada”.
O diretor do Departamento de Políticas para Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Oliveira, explica que o antigo processo para a destinação de terra era moroso e, para acelera-lo, foi criada a Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal. Cada órgão do governo apresenta uma possibilidade de uso das glebas públicas. Dos 44 milhões de hectares destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário aos trabalhos da Câmara, cerca de 20 milhões já tiveram uso definido sendo que 5,5 milhões foram dados ao MMA para a criação de unidades de conservação, por exemplo. Outros 12 milhões serviram para regularização fundiária. A destinação é um ponto importante também para evitar outro problema: a grilagem de terras. “No momento em que a gente destina esta terra, está acabando com aquele vazio de alguma forma e reduzindo o espaço daqueles que estão em busca de áreas para grilar”.
Com relação ao fomento de ações, Oliveira explica que o governo vem investindo, por exemplo, no Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, que atende cerca de 70 mil famílias que recebem R$ 300 para investir em ações sustentáveis. Outra medida citada por ele foi a definição de um valor mínimo para uma lista de produtos extraídos da floresta. “Ele [o pequeno produtor] era muito prejudicado pelos atravessadores. Quando você cria um preço mínimo para aquele produto, você tá buscando garantir que aquele produtor, ao vender o seu produto vai ter um mínimo”.
A exploração ilegal da madeira também é uma questão a ser resolvida na região. A qualidade e as propriedades das árvores da Amazônia atraem o mercado. A secretária-executiva do Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC) Brasil, Fabíola Zerbini, acredita que é preciso investir ainda mais na fiscalização. “O sistema de rastreabilidade de madeira amazônica, o Documento de Origem Florestal (DOF), é muito bom, conceitual e metodologicamente. O problema é que ele não funciona porque ainda existe corrupção, existe muito uso indevido e não há fiscalização na ponta”.
Para os três especialistas ouvidos pela Agência Brasil um ponto é consensual: é preciso equilibrar produção e sustentabilidade. “Não caia no risco de deixar de usar a madeira da Amazônia achando que vai protegê-la porque, infelizmente vai acabar tendo efeito inverso. A gente vai ver mais e mais áreas convertidas para outros fins e a Amazônia indo embora”, diz Fabíola. Para Lentini, investir em treinamento e incentivos aos produtores e campanhas com a sociedade também é um caminho. “Convencer a sociedade a adquirir produtos que tenham origem legal, sustentável”. Francisco Oliveira também acredita nestas possibilidades e destaca que ao conhecer o uso dado à terra auxilia em melhores políticas públicas. “A gente tem o desafio de levar assistência técnica adequada ao desenvolvimento que se deseja para a Amazônia, para conciliar proteção e produção em base sustentável", conclui o diretor do MMA.
Agência Brasil
