O Orçamento Geral da União em 2016 contará com R$ 500 milhões para o combate ao mosquito Aedes aegypti. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou há pouco destaque que remaneja os recursos de emendas coletivas para o combate ao transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.
Dos R$ 500 milhões, R$ 471 milhões vão reforçar o Fundo Nacional de Saúde e R$ 29 milhões serão destinados ao Exército. A CMO também aprovou destaques que reduzem em R$ 220 milhões o corte do orçamento da Justiça do Trabalho. Com a recomposição, o corte no custeio (gastos de manutenção) da Justiça do Trabalho ficará próximo de 20% em relação à proposta original, próximo à dotação para as demais instâncias da Justiça Federal.
Mais cedo, a comissão tinha aprovado os destaques que cancelavam o corte de R$ 10 bilhões na verba do Programa Bolsa Família para o próximo ano. O relator-geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), queria manter a redução da verba, mas parlamentares propuseram um destaque para votar o tema.
O Orçamento Geral da União de 2016 está com o texto-base aprovado. Assim que a CMO concluir a votação, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende reabrir a sessão conjunta da Câmara e do Senado para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no plenário do Congresso ainda hoje.
Ato contra impeachment em São Paulo termina com leitura de manifesto
O ato organizado por movimentos sociais e sindicais contra o impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff teve início por volta das 17h no vão-livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e, segundo a Polícia Militar, até por volta das 21h20 reunia cerca de 3 mil pessoas. Quase uma hora depois, os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Paulista, Rua da Consolação e Avenida Ipiranga, encerrando na Praça da República, onde foi lido um manifesto assinado pelos movimentos.
Manifestação organizada por movimentos sociais e sindicais contra o impeachment da Dilma, o ajuste fiscal e a permanência de Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados
Segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, a manifestação pedia também o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha PMDB-RJ) e mudanças na política econômica.
“O golpe não é contra a Dilma, mas contra as conquistas dos trabalhadores. As mesmas pessoas que estão apoiando o golpe são as mesmas que propõe a terceirização, acabar com a CLT, o décimo terceiro salário, acabar com a Previdência, a maioridade penal, políticas contra as mulheres, entre outros. O golpe é contra os trabalhadores”, disse. “Que acabe imediatamente a política de ajuste fiscal do Brasil. Essa política não deu conta da nossa economia, traz recessão e muito desemprego”, acrescentou.
Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), disse que o ato era também um recado à presidenta Dilma Rousseff. “Vamos estar de prontidão contra o impeachment. E vamos estar de prontidão contra essa política econômica. É a última chance que a presidenta Dilma tem para mudar sua política econômica e suas opções de governo. Se ela não entendeu isso hoje, não entendeu os recados das ruas, cada vez mais a governabilidade, na banca, ela já perdeu e vai perder a governabilidade das ruas se não entender esse recado”, disse.
Boulos afirmou ainda que a manifestação foi um sucesso. “Quem apostava que essa manifestação seria menor que a de domingo, da direita, se estrepou. Se a Polícia Militar está dando 50 mil pessoas hoje, e deu 30 mil no domingo, seguramente aqui tivemos mais de 80 mil pessoas na luta. E o clima da mobilização foi popular. Aqui, ao contrário de domingo, tem negro, tem pobre, tem nordestino, tem mulher, tem homossexual. Não é uma manifestação monolítica e elitizada como foi a de domingo”..
A professora Marcia Tripodi, de 38 anos, participou do ato e disse que estava ali “pela democracia”. “Entendo que uma presidenta que foi eleita com a maioria dos votos tem que ter o mandato dela respeitado. Contra ela não pesa nada, não há nenhuma prova”, afirmou.
A manifestação saiu do vão-livre do Masp e terminou na Praça da República, onde foi lido um manifesto
Ao comparar com a manifestação ocorrida na mesma avenida, no último domingo, mas que pedia o impeachment da presidenta, Marcia disse respeitar as opiniões contrárias e que era preciso ter precaução. “Temos que ter cuidado como as coisas se conduzem para que a gente não caminhe para uma situação de golpe ou algo parecido”.
Com uma camisa vermelha e usando a bandeira do Brasil enrolada no pescoço, o arquiteto Vagner Cano, de 53 anos, disse que participava do ato por dever. “É obrigatório para quem não quer o golpe estar aqui".
Frase de Dilma Rousseff – 29.8.2015
Superamos as dificuldades com esperança e amor no coração, e nadinha de amargura ou de ódio.”
Dilma Rousseff
Presidente da República
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 29 de agosto de 2015.
Frase de Gilmar Mendes – 17.9.2015
“É ingênuo dizer que corrupção terminaria com o o fim do financiamento privado”.
Gilmar Mendes
Ministro do Supremo
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 17 de setembro de 2015.