por Carlos Madeiro
O juiz da comarca de Senador La Rocque, no sul do Maranhão, Marcelo Baldochi, deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea TAM, no último sábado (6), após ter o embarque de um voo para São Paulo negado por ter chegado atrasado ao aeroporto.
Segundo um prestador de serviço do aeroporto de Imperatriz, o juiz ficou nervoso após ser informado pelo funcionário que o horário de embarque já havia encerrado, e ele não poderia mais entrar no voo porque a aeronave estava em procedimento de decolagem.
"Depois disso, ele ligou para a polícia para que viessem prender o funcionário. Ele ficou gritando no aeroporto, deu show de arrogância, de grosseria. E olha que os funcionários foram educados, não fizeram nada com ele, apenas informaram que não poderia viajar porque a aeronave já havia sido fechada", relatou.
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) informou que "compartilha da indignação da sociedade e considera inadmissível".
Um vídeo publicado por um portal de notícias do Maranhão flagrou o momento em exato em que o juiz deu voz de prisão ao funcionário que deu a informação. "Você está preso em flagrante, você fique quietinho para o senhor aprender a me respeitar, um consumidor", disse o magistrado, em voz alta.
Ainda segundo a testemunha, os outros dois funcionários tiveram voz de prisão dadas porque foram tentar ajudar o colega e explicar que as normas da aviação não permitiriam o embarque.
A polícia informou que os funcionários foram encaminhados à Delegacia Regional de Imperatriz, onde prestaram depoimento, mas foram liberados em seguida. Eles foram acusados pelo juiz de crime contra o consumidor.
A polícia informou ainda que o juiz que fez a denúncia não compareceu à delegacia para prestar depoimento ainda. Ele conseguiu embarcar em outro voo ainda no sábado, da companhia aérea Gol. Ele deve ser intimado nos próximos dias.
Nesta segunda-feira (8), o caso foi remetido ao 3º Distrito Policial, que vai dar prosseguimento às investigações.
Em nota, a TAM informou que segue "todos os procedimentos de embarque regidos pela Legislação do setor". Disse ainda que está colaborando e prestando todos os esclarecimentos às autoridades sobre o caso.
O UOL tentou localizar o juiz Marcelo Baldochi, mas não obteve êxito. Como esta segunda-feira é feriado no Estado, as ligações ao Fórum de Senador La Rocque não foram atendidas.
O juiz já é conhecido no Estado por se envolver em polêmicas. Em 2007, foi flagrado por fiscalização e denunciado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de sua propriedade.
Em dezembro de 2012, em Imperatriz, ele se negou a dar dinheiro a um flanelinha, discutiu com ele e acabou sendo esfaqueado.
AMB Em nota divulgada no fim da tarde, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) informou que a atitude do juiz representaria "abuso de poder e de autoridade."
"A AMB defende a transparente apuração dos fatos garantindo o devido processo legal; e reitera que o comportamento noticiado não representa a conduta dos juízes brasileiros, que laboram diariamente assegurando direitos fundamentais e as liberdades públicas", diz o texto.
Fonte: Uol - Notícias - 08/12/2014 e Endividado
Pais de estudantes mexicanos desaparecidos pedem suspensão de eleições
Cerca de 43 jovens teriam sido executados
Eleições legislativas locais estão marcadas para 7 de junho de 2015 | Foto: Pedro Pardo / AFP / CP
Os pais dos 43 estudantes desaparecidos, no fim de setembro, no Sul do México pediram nessa terça-feira ao Senado que suspenda as eleições legislativas de junho de 2015 no estado de Guerrero, onde os jovens desapareceram. "Não podemos organizar eleições com 42 desaparecidos que têm de ser encontrados", declarou Vidulfo Rosales, advogado dos pais.
Em 26 de setembro, 43 estudantes desapareceram no estado de Guerrero, depois de atacados por policiais locais que os entregaram ao grupo de narcotraficantes Guerreros Unidos. De acordo com o Ministério Público, cerca de 70 pessoas detidas no contexto do caso disseram que os estudantes foram executados e os corpos queimados e jogados em um rio.
No domingo, as autoridades identificaram os restos mortais de um dos jovens, reforçando a teoria de que o grupo foi assassinado, uma tese que os pais rejeitam, acalentando ainda a esperança de que estejam vivos e pedindo que as investigações não parem. As eleições legislativas locais estão marcadas para 7 de junho de 2015.
AFP e Correio do Povo
937 mil contribuintes caem na malha fina do Imposto de Renda 2014
por Alexandro Martello
Para saber se estão na malha, pessoas devem consultar página do Fisco.
Se não estiverem no último lote do IR, nem nos anteriores, caíram na malha.
A Secretaria da Receita Federal informou nesta terça-feira (9) que 937,9 mil contribuintes caíram na malha fina do leão neste ano e, com isso, tiveram sua declaração do Imposto de Renda (IR) de 2014 retida para verificações.
O número de restituições retidas em malha em 2014 superou o montante de 711.309 mil documentos no ano passado. Em 2012, 604.299 declarações caíram na malha fina.
Segundo o Fisco, a omissão de rendimentos foi o principal motivo de incidência na malha em 2014, com declarações retidas, o que representa 52% do total de 937 mil declarações que caíram na malha fina neste ano, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas (com 20% das retenções).
Como saber se está na malha fina?
Para saber se está na malha fina, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal e consultar o sétimo e último lote do IR deste ano.
Caso a declaração não tenha sido liberada pelo órgão, e também não tenha figurado nos seis lotes anteriores (entre junho e novembro deste ano), o contribuinte está automaticamente na malha fina.
As consultas podem ser feitas no site do Fisco – clique aqui para acessar. Os valores das restituições,que somam R$ 1,6 bilhão para 1,42 milhão de contribuintes, serão pagos pela Receita Federal em 15 de dezembro.
Em 2014, o Fisco recebeu 26,8 milhões de declarações do Imposto de Renda até 30 de abril, o prazo legal.
Descubra qual o problema encontrado
Por meio do chamado "extrato" do Imposto de Renda - disponível por meio do site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) - o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR de 2014.
Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.
Em posse da informação sobre quais inconcistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvido, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR.
Chamado do Fisco e agendamento
A Receita Federal informa que o contribuinte que caiu na malha fina, e, mesmo assim, entende que não há inconsistências ou omissões em sua declaração do IR, pode aguardar ser chamado pelo Fisco para apresentar "documentação comprobatória".
Entretanto, caso a Receita julgue que o contribuinte não está com a razão, cobrará o imposto devido com uma multa de 75%, além dos juros (taxa Selic).
Caso o contribuinte caia na malha fina e entenda que não há nada errado, não é necessário enviar uma declaração retificadora do IR. Os contribuintes também podem agendar seu atendimento no Fisco, sem ter a necessidade de aguardar a notificação pelo órgão.
Quando a declaração é liberada?
Quando caem em malha, as declarações são liberadas somente após o contribuinte sanar as dúvidas do Fisco, o que pode ser feito nas unidades da Receita Federal com "documentação comprobatória".
"Se não houver erro na declaração apresentada e o contribuinte tiver todos os documentos que possam comprovar os valores declarados, apontados como pendências, pode agendar uma data para comparecer à Receita Federal e apresentar a documentação", explicou o órgão.
A declaração também pode ser retirada da malha fina após o contribuinte admitir que há pendências, ou inconsistências no documento, e enviar uma declaração retificadora do Imposto de Renda.
Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes residuais do IR - que começam a ser pagos em janeiro do ano que vem.
Fonte: G1 notícias - 09/12/2014 e Endividado
A atração das promoções de Natal
por Maria Inês Dolci
O consumidor que vai às compras nos shoppings, neste período, se depara com as diversas promoções realizadas pelo comércio na expectativa de alavancar as vendas cujas expectativas são fracas para este Natal.
Guardar os comprovantes das compras dá o direito de concorrer a sorteios não só de carros como também viagens, e até mesmo cartões de débitos carregados de 100 mil reais para gastar no próprio shopping.
É preciso avaliar se vale a pena mesmo gastar R$ 500 no mesmo centro de compras só para participar desses sorteios. Veja se não compensa resistir a essas estratégias de marketing que começam por exigir todos os seus dados para se cadastrar.
Uma pesquisa de preços pode ajudar a verificar se o custo da promoção não está sendo repassado ao consumidor. Não se justifica gastar além da conta só para atingir o mínimo exigido para a participação no sorteio.
Afinal, segurar o consumo é importante, assim como controlar o orçamento, prevenindo-se para o próximo ano em que as previsões para a economia não são nada otimistas.
Fonte: Folha Online - 09/12/2014 e Endividado
Grêmio admite negociar direitos, mas quer ficar com Biteco por um ano
Acordo com Flamengo ajudaria a pagar dívida relacionada à contratação de Rodrigo Mendes
Grêmio admite negociar direitos, mas quer ficar com Biteco por um ano | Foto: Lucas Uebel / Flickr Grêmio / Divulgação / CP
A nova realidade financeira do Grêmio está causando calafrios na torcida. A dívida relacionada à contratação de Rodrigo Mendes, ainda no ano de 2000, precisa ser resolvida. Além de ceder o lateral Pará ao Flamengo, o Tricolor admite negociar parte dos direitos econômicos do volante Matheus Biteco, mas quer ficar com a jovem promessa. "Estamos finalizando essa negociação. A ideia é ficar com Matheus mais um ano", afirmou o presidente Romildo Bolzan Júnior.
A dívida do Grêmio com Flamengo pela contratação de Rodrigo Mendes já atingiu a casa dos R$ 13 milhões. Além disso, o clube já está se desfazendo dos jogadores com os maiores salários. Zé Roberto, destaque no segundo semestre após assumir a lateral-esquerda, está de saída. Dudu não ficará porque é muito caro e a renovação de empréstimo é inviável.
Por outro lado, contratação do meia Douglas, ex-Vasco, segue sendo a mais próxima. O centroavante Barcos não gostou da proposta do Tigres, do México, e tem chances de permanecer. Já o novo diretor de futebol ainda não está definido. Raul Régis de Freitas Lima, ex-presidente do Conselho Deliberativo, não vai assumir o cargo.
Com fim de ciclo de reajustes, conta de luz fecha 2014 com alta média de 17,38%
por ANNE WARTH
Alta na tarifa de energia para os consumidores industriais foi um pouco maior que a dos residenciais
Com a conclusão do último reajuste tarifário de 2014 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a conta de luz subiu, em média, 17,38% em 2014. O porcentual considera o reajuste dado às 64 distribuidoras de energia elétrica que atuam no País e atendem 74,4 milhões de unidades consumidoras.
O aumento médio das tarifas cobradas da indústria (alta tensão) foi um pouco maior e atingiu de 18,11%. Para consumidores residenciais (baixa tensão), a conta de luz subiu, em média, 17,08% neste ano. Cada distribuidora tem uma data fixa de reajuste tarifário. Em 2015, os primeiros reajustes sairão no dia 3 de fevereiro, para empresas do grupo CPFL no interior de São Paulo.
A Aneel aprovou nesta terça-feira, 9, um reajuste médio de 25,43% nas tarifas da Sulgipe. Para consumidores conectados à alta tensão, como indústrias, o reajuste será de 29,69%, e para consumidores residenciais, a alta será de 23,15%, válidos a partir de 14 de dezembro.
O maior reajuste do ano foi concedido à Companhia Energética de Roraima (CERR), que teve suas tarifas elevadas em 54,06%. Apenas a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) não teve direito a reajuste, por ter dívidas atrasadas com a União.
O reajuste médio de 17,38% está em linha com as projeções do Banco Central. No dia 5 de novembro, pela quinta vez no ano, o BC revisou sua projeção de reajuste para as tarifas de energia elétrica neste ano, para 17,6%, segundo ata do Comitê de Política Monetária (Copom). A ata da última reunião do Copom, realizada no dia 3 de dezembro, será divulgada na quinta-feira, 11, e pode trazer nova projeção para o aumento da tarifa de energia elétrica.
Fonte: Estadão - 09/12/2014 e Endividado
Polícia sueca tira site Pirate Bay do ar e confisca servidores
Os responsáveis pelo site de compartilhamento de arquivos The Pirate Bay –inacessível desde a manhãdesta terça (9)– foram alvo hoje de uma operação da polícia da Suécia, país de origem do portal, divulgou a organização Rights Alliance.
A Rights Alliance (Rättighetsalliansen em sueco e antigo Diretório Antipirataria) é um grupo que defende a repressão à pirataria no país europeu e foi a responsável por pressionar o governo a realizar a ofensiva.
Durante a operação, a polícia apreendeu computadores, servidores e outros equipamentos em que o site era rodado, dentro de uma empresa de hospedagem virtual, segundo o comunicado do grupo.
Fredrik Ingblad, investigador responsável pela área de pirataria na polícia sueca, afirmou à rádio estatal Sverige Radio que a operação durou a manhã e a tarde, na Grande Estocolmo, região metropolitana da capital do país escandinavo.
Segundo a reportagem, o Pirate Bay está inacessível desde o meio-dia na Suécia (9h no horário de verão brasileiro).
"O Pirate Bay é um serviço comercial ilegal que ganha quantias consideráveis ao infringir os [direitos autorais dos] trabalhos de outros", disse a Rights Alliance por meio do comunicado que divulgou a ofensiva. "As violações afetam todos os autores e também inibe o crescimento dos serviços legalizados."
Um dos maiores serviços legais de música por streaming do mundo, o Spotify, também é sueco.
À Sverige Radio, o investigador Ingblad não afirmou se havia algum detido.
Reportagem do site especializado em compartilhamento de arquivos por meio do protocolo BitTorrent (que é usado pelo Pirate Bay, assim como pelos congêneres isoHunt e pelo KickassTorrents), o "Torrent Freak" divulgou que outros domínios do Pirate Bay, o Suprbay.org, o Bayimg.com e o Pastebay.net também estão inacessíveis.
O Pirate Bay tem uma história conturbada com as autoridades. No mês passado, um dos fundadores do site foi preso na Tailândia.
No fim de outubro, outro cofundador foi condenado a três anos e meio de prisão por um tribunal da Dinamarca por pirataria virtual e danos. Peter Sunde, terceiro cofundador, foi preso em junho último e condenado a dois anos de reclusão.
Guilherme Durazzo e Pilker/Folhapress
Fonte: Folha Online - 09/12/2014 e Endividado
