Mostrando postagens com marcador Cinco supermercados Nacional vão fechar em Porto Alegre. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Cinco supermercados Nacional vão fechar em Porto Alegre. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Cinco supermercados Nacional vão fechar em Porto Alegre


Lojas devem encerrar atividades às 17h de quarta-feira, dia 30
ZH.CLICRBS.COM.BR


Campanha será atípica, avaliam especialistas

Possíveis brechas não permitirão que alto patamar de gastos seja retomado


Flavia Bemfica


Especialistas estão se referindo à tendência de gastos oficiais das campanhas eleitorais de 2016 como “franciscana”. A avaliação de advogados e integrantes do poder Judiciário envolvidos com a legislação é de que, mesmo que partidos e candidatos encontrem brechas para burlar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no último dia 17 proibiu o financiamento de pessoas jurídicas às campanhas, elas dificilmente permitirão que o patamar de gastos existente até 2014 seja retomado.
O “aperto” sobre o financiamento por empresas ganhará mais consistência após a publicação do veto da presidente Dilma Rousseff aos trechos do projeto de reforma política aprovado na Câmara que permitem a contribuição de pessoas jurídicas para as campanhas. A decisão do STF foi publicada no Diário Oficial da União, e a publicação do veto presidencial à parte do PL 5.735/13, que trata do financiamento empresarial, deve ocorrer nesta segunda-feira.
A “queda” nos gastos, contudo, não significa que a polêmica se esgotou. Políticos e juristas ainda querem debater se a nova regra vai se aplicar às eleições de 2016. A polêmica começou no próprio STF, onde ministros divergem a respeito do início da vigência da proibição, apesar de a ata publicada na sessão ser clara: “O tribunal rejeitou a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por não ter alcançado o número de votos exigidos pelo artigo 27 da Lei 9.868/99, e, consequentemente, a decisão aplica-se às eleições de 2016 e seguintes a partir da sessão de julgamento, independentemente da publicação do acórdão”, diz o documento.
O presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral, da seccional gaúcha da OAB, Antônio Augusto Mayer dos Santos, diz que partes interessadas ainda poderão ingressar com embargos de declaração postulando que a Corte estabeleça a modulação, de forma a determinar limites de doação. “A decisão, embora seja em caráter definitivo, pode sofrer alguns ajustes. Minha aposta é de que alguém vai embargar com o objetivo de estabelecer a modulação”, diz Mayer dos Santos.
Promotor de Justiça do Ministério Público (MP) gaúcho e professor de Direito Eleitoral da Fundação Escola Superior do MP, Rodrigo Zilio avalia como “muito difícil” a alteração da decisão do Supremo e diz que, se a Corte não for instalada à modulação, o país caminha para uma campanha eleitoral “atípica”, na qual pessoas físicas, fundos partidários e eventos para arrecadação de valores serão os financiadores exclusivos. “Só que a decisão isolada não vai resolver o problema crônico do sistema”, adverte Zílio.


O que dizem os líderes partidários gaúchos


Ibsen Pinheiro, presidente estadual do PMDB: “Esta questão do financiamento é irrelevante diante da questão do sistema todo, no qual hoje o dinheiro é protagonista. Se proibir o financiamento empresarial ele não vai deixar de ser usado, ele vai para o caixa dois”.
Nelson Marchezan Jr., presidente estadual do PSDB: “Ninguém sabe como vai ser o ano que vem. De onde partidos e candidatos vão tirar dinheiro. Foi feita uma reforma que ninguém sabe como implementar. Aquele cara que recebe ilegalmente vai continuar com mais dinheiro. É uma mudança que vai fortalecer os corruptos”.
Celso Bernardi, presidente estadual do PP: “No Brasil não temos uma cultura de doação e participação das pessoas físicas. Então estamos desde agora fazendo esse planejamento para 2016, porque consideramos o assunto liquidado. O fundo partidário também vai ajudar. Nosso senão é que a mudança pode ajudar a engrossar o caixa dois”.
Pedro Ruas, presidente estadual do PSol: “O fim do financiamento empresarial não nos preocupa e a decisão do STF veio em boa hora. A história de que vai engrossar o caixa dois eu já ouvi. Ora, todo o escândalo de corrupção que estamos vendo nos mostra que o caixa dois existe dentro do sistema de financiamento empresarial. O que é necessário é aumentar o controle e a fiscalização”.
Ary Vanazzi, presidente estadual do PT: “O fim do financiamento empresarial foi uma grande vitória porque combate a corrupção estrutural. Não acredito que vai engrossar o caixa dois porque existem muitos mecanismos de controle. E o custo das campanhas no Brasil, onde praticamente tudo era superfaturado, tinha se tornado vergonhoso”.




Fonte: Correio do Povo, página 3 de 27 de setembro de 2015.

Cancelado desfile em Piratini (RS)

Entidades tradicionalistas alegam dificuldade em cumprir exigências de controle de mormo em cavalos

Representantes do CTG Vinte de Setembro e de piquetes decidiram que Piratini não terá o tradicional desfile de cavalarianos em 20 de setembro, devido às dificuldades em cumprir as exigências para controlar a bactéria que causa mormo em cavalos. Onze entidades participariam. “Não queremos colocar em risco nem cavalos, que caso tenham a bactéria devem ser sacrificados, nem as pessoas, pois a doença, além de transmissível, não tem cura”, explica o patrão do CTG Gílson Gomes. Cerca de 1,1 mil cavalarianos participam todos os anos. “Recebemos muitas pessoas de fora da cidade durante a Semana Farroupilha, que tem o ápice no dia do desfile.
Pela legislação estadual, para cada cavalo, devem ser apresentados exames que detectam mormo, anemia infecciosa e influenza, que custam um total de R$ 120,00. “Não há um laboratório no Rio Grande do Sul apto para realizar o exame de mormo. Estamos perto do dia do desfile e existe demanda grande do Estado. Não temos a garantia de ter o exame em mãos em 20 de setembro”, justifica Gomes. O patrão diz que a população está triste com a decisão, mas reitera que não se pode colocar em risco a vida de pessoas e animais.
Amanhã, haverá reunião para decidir sobre a realização de desfile sem cavalos. “Vamos ainda formatar a programação que terá o mesmo brilho e criatividade de todos os anos para honrar a tradição da primeira capital farroupilha”, promete o presidente da Semana em Piratini, Alexis Mattos. Mesmo com a alteração, a agenda do evento tradicionalista está mantida, de 11 a 20 de setembro.
O exame detecta mormo passou a ser exigido após a primeira ocorrência registrada da doença em cavalos no Estado, no início de junho. Um animal, em Rolante, teve a zoonose confirmada e foi sacrificado. Outro, na mesma cidade, morreu antes da confirmação, mas apresentava sinais clínicos da doença.


Fonte: Correio do Povo, página 15 de 13 de agosto de 2015.


Caso Petrobras: Suíça investiga Cunha por corrupção


Autoridades da Suíça abriram uma investigação sobre o suposto envolvimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Cunha é suspeito de receber propinas por vazamento de informação privilegiada na venda, para a Petrobras, de um campo de petróleo no Benin, na África. As investigações foram abertas em abril e já estão avançadas. A suposta conta de Cunha, onde o dinheiro estaria depositado, foi bloqueada.
Os documentos sobre a investigação do Ministério Público da Suíça devem ser enviados ao Brasil até a próxima semana. A partir daí, o procurador-geral Rodrigo Janot deverá decidir se pede um novo inquérito sobre mais um caso de corrupção relacionado ao presidente da Câmara ou se apresenta imediatamente uma segunda denúncia contra Cunha. O presidente da Câmara foi denunciado em agosto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Parte das suspeitas das autoridades suíças foi confirmada pelo lobista João Augusto Rezende Henriques. Em depoimento à Polícia Federal em Curitiba, na última sexta-feira, Henriques disse que depositou em uma conta que, mais tarde, ele descobriu pertencer a Cunha. A conta destinatária do pagamento foi indicada a ele pelo lobista Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), já falecido, um ex-aliado do presidente da Câmara.


Fonte: Correio do Povo, página 3 de 1º de outubro de 2015.