Novo planeta chamado "Wolf 1061c" .
Carlos Gomes contra novo prazo para lixão
O deputado federal Carlos Gomes (PRB) acolheu solicitação do setor industrial da reciclagem para tentar interromper a tramitação de matérias no Congresso tratam da prorrogação do prazo para extinção dos lixões. Aprovada em 2010, a lei previa o fechamento até o ano passado, mas estudo do Ipea mostra que 45% dos municípios mantinham os lixões. “Os prefeitos receberam a determinação de acabar com lixões, mas a verba para a construção e manutenção de aterros sanitários nunca chegaram.”
Fonte: Correio do Povo, página 15 de 10 de outubro de 2015.
Carlos Gomes defende auxílio a idosos
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou por unanimidade, o parecer favorável do deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) ao projeto de Lei 1.386/2015. De autoria do deputado Sérgio Reis (PRB-SP), o PL obriga empresas a manterem funcionários treinados para auxiliar idosos no embarque e de desembarque de veículos do transporte coletivo. Carlos Gomes destaca que a homologação da proposta representa aperfeiçoamento nos direitos reconhecidos pelo Estatuto do Idoso.
Fonte: Correio do Povo, página 19 de 30 de outubro de 2015.
Carnes: viagem busca mais negócios
Tirar proveito do bom momento diplomático do Brasil com a Rússia para ampliar os embarques de carnes suína e de frango. É com esse objetivo que a Associação Brasileira de Proteína Animal enviou o vice-presidente de aves, Ricardo Santin, para a Feira Mundial de Alimentos de Moscou, que começa hoje e termina quinta-feira, na capital russa. “A Rússia trabalha com sistema de quotas e nós estamos aqui para incrementar as nossas”, afirmou Santin. “A meta é abrir mercado para os nossos ovos férteis e ampliar os embarques de carnes, sobretudo frango”, completou. Em 2014, o Brasil exportou para a Rússia 125 mil toneladas de carne de frango e 186 mil toneladas de carne suína. Para 2015,a meta é embarcar 150 mil toneladas de carne de frango e manter o volume de carne suína.
O diretor executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do RS, Rogério Kerber, valiou a viagem como interessante para consolidar a quantia que o país já exporta. O presidente da Asgav, Nestor Freiberger, espera que a missão, comandada pelo vice-presidente Michel Temer, torne explícita a posição de neutralidade do Brasil. “que fique claro que não temos nada a ver com os conflitos políticos deles com os EUA e com a União Europeia e que temos bala na agulha para atender à demanda deles, em volume e em qualidade”, destacou.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de 14 de setembro de 2015.
Congresso mantém CPMF como previsão de receita no Orçamento de 2016
http://diariode.pe/buxa
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Em uma importante vitória para o governo, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2016 já contando com a previsão de receita com o retorno da CPMF. Apesar das críticas à volta da Comissão num plenário esvaziado, não houve grandes discussões na hora da votação.
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Cid é condenado a indenizar Cunha
O Tribunal de Justiça do distrito Federal condenou ontem o ex-ministro Cid Gomes (Educação) a indenizar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em R$ 50 mil por danos morais. Cunha processo Cid depois que o ex-ministro o acusou, em março, no plenário da Câmara de “fazer achaque”. A declaração foi feita momentos antes de Cid pedir demissão do ministério.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 17 de setembro de 2015.
Cinco equinos sacrificados
Cinco éguas que tiveram diagnóstico de mormo confirmado na quarta-feira foram sacrificadas e enterradas ontem, em Santo Antônio das Missões. A informação foi divulgada em nota técnica emitida pela Secretaria da Agricultura. Pecuária e Irrigação (Seapi). De acordo com o chefe da 17ª Supervisão Regional do órgão, veterinário Alonso Duarte, a propriedade em que sem encontravam os animais foi interditada. Os testes iniciais, que levantaram a suspeita confirmada nesta semana, foram feitos em agosto como requisito para a Guia de Trânsito Animal, que não foi emitida. Na mesma área, outros três equinos estão sob investigação.
Também ontem, um novo caso de mormo foi confirmado. Trata-se de uma égua de uma propriedade do município de São Jorge, que estava com suspeita da doença desde a primeira quinzena de agosto, quando o primeiro teste, também feito como requisito para transporte, deu resultado positivo. A aplicação do teste de maleína, reconhecido como diagnóstico conclusivo e definitivo, confirmou a enfermidade. O supervisor regional da Seapi na região de Caxias do Sul, Willian Smiderle, informou que a propriedade está interditada e o animal isolado. A previsão é que o equino seja sacrificado hoje.
As duas éguas da Fronteira-Oeste com diagnóstico confirmado para mormo ainda não foram sacrificadas. A de Uruguaiana deverá ser na próxima semana. A supervisora regional da Secretaria de Agricultura em Uruguaiana, Cristiane Santin Barzoini, explicou que a medida ainda não foi tomada porque o atual período é de intenso movimento na Inspetoria Veterinária em razão do início dos remates de primavera no município. O sacrifício da égua de Alegrete não tem data prevista. Até agora foram confirmados nove casos de mormo no Rio Grande do Sul. O primeiro foi em Rolante, em junho.
Fonte: Correio do Povo, página 12 de 25 de setembro de 2015.
Contrabando fez fechar a fronteira na década de 1940
Hygino Vasconcellos
A desvalorização do peso argentino frente ao cruzeiro foi um dos motivos para a disparada do contrabando de mercadorias e de gado a partir de 1948 na fronteira do Brasil com a Argentina, em especial na região do Rio Grande do Sul. Comprar um quilo de farinha de trigo custava 2 cruzeiros no país vizinho. No Brasil, o quilo chegava a 5,5 cruzeiros. A maior diferença era registrada com o queijo. Em terras argentinas custava o equivalente a 14 cruzeiros o quilo. No Rio Grande do Sul produto era vendido de 30 a 35 cruzeiros o quilo.
A grande diferença criou um mercado lucrativo para os “chibeiros” - como eram chamados em Uruguaiana os pequenos contrabandistas – ou “formigas”, como eram conhecidos nos outros dois estados do Sul. O lucro, no entanto, não ficou apenas com os pequenos, a desvalorização da moeda argentina favoreceu muito os grandes contrabandistas. A situação ficou tão séria que em 28 de dezembro de 1948 as fronteiras entre os dois países foram fechadas. Os argentinos recrudesceram a repressão ao transporte ilegal de mercadorias. Mesmo com a interdição das fronteiras, alguns homens ainda tentaram prosseguir com a atividade.
A Gendarmeria Nacional (a polícia argentina) chegou a organizar caçadas aos contrabandistas, invadindo o território brasileiro e cometendo assassinatos. O fato preocupou as autoridades. O Congresso Nacional, na época sediado no Rio de Janeiro (capital federal) se disse revoltado com o caso. Parlamentares exigiram uma investigação dos incidentes na fronteira do Rio Grande do Sule Santa Catarina com a Argentina. Segundo relatórios, brasileiros estavam sendo mortos por policiais argentinos.
O material, com mais de 150 páginas, estava sob sigilo e recentemente foi considerado não sigiloso pela Câmara dos Deputados. Entre os documentos está um ofício encaminhado pela Secretaria de Estado dos Negócios do Interior, do Rio Grande do Sul, para o deputado federal Hermes Pereira de Souza, no qual consta uma lista mostrando a diferença de preços entre os produtos na Argentina e no Brasil. Além do queijo e da farinha de trigo, foram comparados quatro produtos: banha, sabão, massa e tecido. Não há registros de que os presidentes Eurico Gaspar Dutra, do Brasil e Juan Domingo Perón, da Argentina, tenha se reunido na época para discutir o problema. Com o lucro fácil, muitos brasileiros passaram a migrar para a região fronteiriça, antes da proibição. “Uruguaiana, são Borja, Itaqui e as vilas ribeirinhas viram-se invadidas por homens que queriam dedicar-se a tão fácil meio de vida”, comentou o capitão de fragata Pretórius Junqueira. “Até de estados vizinhos rinham grupos de 'farinheiros'”, observou o oficial em uma correspondência escrita a mão e direcionada ao deputado federal Menezes Pimentel.
O campo também passou a sentir os reflexos. O relatório salientou que quanto mais o peso argentino era desvalorizado, maior era o movimento de mercadorias adquiridas na Argentina. Até em Porto Alegre e São Paulo chegavam esses produtos. As consequências dessa situação, salientou o documento, crítica. Quase totalidade das pequenas lavouras brasileiras foram abandonadas, gerando dificuldade para os empresários conseguirem empregadas ou trabalhadores.
Argentinos eram subornados
Antes do fechamento da fronteira no final da década de 1940, era permitido o transporte de até 5 quilos de gêneros alimentícios. Em geral, os brasileiros compravam no lado argentino farinha, massa, azeite, graxa ou banha, sabão, entre outros. “Por tolerância das autoridades argentinas, era permitido duas ou tês vezes por semana, em dias determinados, a passagem de famílias inteiras para comprar gêneros alimentícios”, reatou o delegado gaúcho Elly Nascimento Machado. “Nos dias permitidos, centenas de homens, mulheres e até crianças atravessavam o Uruguai em direção à 'terra da bonança' para fazerem suas compras”,acrescentou.
A travessia com mercadorias era financiada pelo comércio brasileiro, que pagava “ao pequeno contrabandista uma comissão ou ágio, o que assegurava a subsistência da pessoa”, explicou o policial. Para tentar levar uma maior quantidade de produtos para o Brasil, os contrabandistas subornavam agentes da Gendarmeria, mesmo antes do fechamento das fronteiras.
Para o transporte de farinha de trigo foi estipulada uma tarifa entre 8 a 10 pesos argentinos por bolsa de farinha, oriunda de Santo Tomé, cidade que faz fronteira com São Borja. “Pelo uso e costume já constitui um comércio senão oficializado, pelo menos normal”, comentou o delegado, em junho de 1948. Além de dinheiro, os contrabandistas acertavam senhas – espécie de aviso – com os gendarmes. E mesmo assim, ocorriam mortes. Em junho de 1948, dois brasileiros foram mortos por policiais argentinos que não estavam a par do “controle”. Ao chegarem ao porto, em território estrangeiro, com mais oito contrabandistas, foram recebidos a tiros.
Argentinos bem equipados
A presença de policiais no lado argentino contrastava com a realidade brasileira, no final de 1940 e início de 1950. Mais de 2 mil homens atuavam no monitoramento das fronteiras. Eles eram equipados e preparados com material próprio e moderno, além de treinados e com disciplina. Os postos de Gendarmeria estavam espalhados ao longo da costa argentina.
Autoridades gaúchas chegaram a sugerir, em 1952, a criação de um destacamento de fuzileiros na área.
Falta infraestrutura no Brasil
No final dos anos 1940, residiam no lado brasileiro mais de 400 mil habitantes. Santa Rosa e Três Passos somavam 238 mil habitantes. Além da grande população, a série de documentos liberados recentemente apontam a falta de infraestrutura nos portos de Porto Xavier, Mauá, Alto Uruguai e outros. Os locais não possuíam uma obra pública, além de serem de difícil acesso.
Falta de policiais no lado brasileiro
A falta de policiamento do lado brasileiro da fronteira era mais um motivo para o contrabando proliferar na região Sul no final da década de 1940. Em praticamente todos os documentos produzidos pela CPI do Congresso Nacional, realizada entre as décadas de 1940 e 1950, o problema da segurança é citado. O relatório final da CPI, , de 1953, aponta que o “policiamento no Rio Grande do Sul é feito pela Polícia Civil e pela Brigada Militar. As duas forças estão localizadas nas sedes municipais. As vilas distritais dispõem de uma ou mais praças da BM. Nas demais áreas, o abandono é total”, salientava o relatório.
O tenente-coronel Milton Batista Pereira, da Zona Militar do Sul, chegou a classificar de caótico o abandono policial na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina. Cerca de 150 fuzileiros navais estavam espalhados pelos 750 quilômetros da fronteira oeste gaúcha. No entanto, de acordo com o oficial, não tinham à disposição barcos, carros ou sistema de comunicação.
De acordo com o tenente-coronel, o destacamento policial de Porto Xavier era composto de um cabo, de um soldado já indo para a reserva e um outro soldado aleijado. A delegacia estava reduzida a um homem (cabo), que era o subdelegado local. Além disso, o posto não dispunha de transporte, sendo que sua jurisdição compreendia uma extensa faixa de terra. “Os policiais ficam sem meios para conter os ladrões que agem impunemente no rio Uruguai”, acentuou o oficial. O relatório foi produzido no final dos anos 1940.
O delegado Alter Cintra de Oliveira, chefe da Polícia gaúcha, sugeriu, em 1952, a criação de uma delegacia especial em Porto Lucena para atender a “Todas as ocorrências policiais verificadas naquela região da fronteira”.
Em outro documento, de junho de 1952, o delegado Renato Souza, relata que a atuação dos fuzileiros teria eficiência “quase nula” para falta de meios de locomoção. “A ausência quase absoluta de policiamento o interior dos municípios da fronteira constituem a causa principal dos assassinatos de brasileiros”, afirmou. O policial entendia que o problema só seria resolvido por força terrestre de cavalaria, que deveria ser dividida em destacamentos. Estes deveriam ser colocados no máximo de 15 em 15 quilômetros. O efetivo deveria ser de pelo menos oito homens.
Fonte: Correio do Povo, página 14 de 7 de setembro de 2015.
Copom mantém taxa de juros em 14,25%
Ciclo de 7 altas foi quebrado, mas ainda assim é o maior patamar desde 2006
Brasília – Em meio ao recrudescimento da crise, o Banco Central (BC) decidiu ontem manter os juros básicos em 14,25% ao ano. Com isso, o Comitê de Política Monetária (Copom) interrompeu sete altas seguidas da taxa básica (Selic), mas os juros continuam no maior patamar desde outubro de 2006. A decisão da cúpula do BC já era esperada por praticamente todo o mercado financeiro e foi marcada mesmo sem a convergência da expectativa de inflação para a meta de 4,5% no ano que vem, como era prometido pela autoridade monetária. A aposta é de 5,51% para 2016. Apesar de maior que o objetivo perseguido pelo BC, é muito menos Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que acumula uma elevação de 9,56% nos últimos 12 meses.
A percepção de que os juros seriam mantidos nesta reunião do Copom se consolidou após a indicação do próprio Banco Central. Em julho, a instituição informou entender que a manutenção dos 14,25% “por período suficientemente prolongado” seria necessária para a convergência da inflação para a meta central.
Ao manter juros elevados, o Banco Central tenta controlar o crédito e o consumo, atuando assim para segurar a inflação, que segue mostrando resistência. Por outro lado, ao tornar crédito e o investimento mais caros, o juro elevado prejudica o nível de atividade da economia e a geração de empregos.
Para chegar à decisão, os diretores do Copom levaram em consideração o fato de a economia estar em recessão. Na semana passada, o IBGE anunciou que a atividade caiu 1,9% no segundo trimestre. Dados do Brasil corroboram a ideia de que a recessão deve se estender por mais tempo. Os investimentos foram inibidos pela crise política. Além disso, a incerteza fiscal amedrontou o mercado financeiro depois que o governo admitiu que haverá mais gastos que arrecadação no ano que vem. O dólar explodiu e ontem valia R$ 3,75 na cotação comercial. A confiança das famílias e das empresas também vem caindo. E ainda há o aumento da desconfiança de investidores em relação ao Brasil, o que pode culminar na perda do grau de investimento.
“Os resultados do PIB da economia brasileira divulgados na semana mostraram que a crise é mais intensa do que se imaginava. O fim do ciclo de aumentos nos juros é positivo, mas insuficiente para sustentar uma reversão desse quadro”, avaliou o presidente da Federação das Indústrias do RS, Heitor Müller.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de 3 de setembro de 2015.
