A participação dos 20% mais pobres da população brasileira na universidade pública aumentou quatro vezes entre 2004 e 2013 Wilson Dias / Arquivo Agência Brasil
A participação dos 20% mais pobres da população brasileira na universidade pública aumentou quatro vezes entre 2004 e 2013, segundo a Síntese de Indicadores Sociais. De acordo com a pesquisa, esses alunos representavam 1,7% do total em 2004 e passaram a ser 7,2% em 2013.
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Ao mesmo tempo, a participação dos 20% mais ricos caiu de 55% para 38,8% no período. O mesmo fenômeno ocorreu nas universidades privadas, em que a participação dos 20% mais ricos caiu de 68,9% para 43%, enquanto a dos mais 20% pobres cresceu de 1,3% para 3,7%.
“Houve políticas de ampliação de vagas e outras [medidas] como o ProUni [Programa Universidade para Todos] e as cotas, mas também houve aumentos da renda e da escolaridade média [do brasileiro]”, disse a pesquisadora do IBGE Betina Fresneda.
Houve ainda redução da distorção idade-série dos jovens de 15 anos a 17 anos, o que significa que um número maior de alunos está cursando a série adequada à sua idade, isto é, o ensino médio. Se em 2004 apenas 44,2% dos alunos dessa faixa etária estavam no ensino médio, em 2013, o percentual subiu para 55,2%.
Aqueles, nessa idade, que ainda estão no ensino fundamental caíram de 34,7% para 26,7% no período. O número de jovens que não estudam também diminuiu de 18,1% para 15,7%. “Ainda há atraso, que é reflexo do problema que vem desde o ensino fundamental”, explica Betina.
Os alunos de 13 anos a 16 anos que ainda estavam fora da série adequada eram 41,4% em 2013, apesar de o número ter caído, já que em 2004, esse percentual chegava a 47,1%.
Chuva forte causa prejuízo e assusta moradores em Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
O volume de água registrado chegou a 75,6 milímetros, caracterizando a maior chuva em um único dia em todo o ano de 2014 Antônio Cruz/Agência Brasil
O temporal que atingiu a capital federal na madrugada de hoje (17) provocou muitos estragos e assustou moradores. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, em apenas três horas, o volume de água registrado chegou a 75,6 milímetros, caracterizando a maior chuva em um único dia em todo o ano de 2014 em Brasília.
Até as 10h da manhã, grande parte dos semáforos no Plano Piloto, região central da cidade, estava desligada. Carros do Departamento de Trânsito (Detran) e da Polícia Militar do Distrito Federal estão espalhados pela cidade na tentativa de organizar o trânsito. As ruas permanecem cobertas de sujeita, terra e galhos de árvores.
Na 402 Norte, uma das quadras residenciais mais atingidas pela enxurrada, os prejuízos foram muitos – sobretudo nas garagens dos prédios. O engenheiro Tiago Ribeiro, 69 anos, chegou a tirar o carro da vaga coberta a que tem direito e estacionou na rua, mas não adiantou. “Dormi a noite toda, acordei cedo para ir trabalhar e deparei com o carro assim: fora da vaga, com água e muita sujeira por dentro”.
O síndico do bloco em frente ao de Tiago, José Belmiro, acredita que construções recentes no centro de Brasília podem estar prejudicando o escoamento da água quando há chuva forte. “Em seis anos, nunca vi isso acontecer. A quadra virou um rio desenfreado. Tive que ajudar uma senhora a sair do carro, que já estava tomado pela água”, contou.
O socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) Cícero Júnior, 25 anos, trabalhou de forma quase ininterrupta desde o início do temporal, na noite de ontem (16). “Precisamos tirar muita gente de carros que ficaram presos na inundação. Foi um caos. Não parei até agora, nem pra dormir.”
Em um hospital particular na parte norte da cidade, o pronto-socorro precisou ser fechado depois que a água tomou conta do local. A assessoria de imprensa não foi localizada pela equipe de reportagem para prestar mais esclarecimentos em relação aos prejuízos provocados pelo temporal. Na manhã de hoje, funcionários trabalhavam na tentativa de limpar o estabelecimento, mas não há previsão para a reabertura da emergência.
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CASSAÇÃO DE MANDATOS PARLAMENTARES: É O SUPLENTE QUEM DEVE ASSUMIR?
1. Desde 2010 cresceu muito o número de parlamentares cassados por corrupção/falta de decoro parlamentar. Quando se trata de decisão do TSE de não constituir o mandato do parlamentar em função de situação ocorrida antes da eleição (lei da ficha limpa), ou durante a eleição (abuso do poder econômico), a praxe tem sido o cancelamento de sua votação e o recálculo dos votos.
2. Com isso, o parlamentar a assumir não necessariamente é o suplente do partido. Neste ano mesmo ocorreram casos assim, em que o TSE destituiu o parlamentar eleito e no recálculo dos votos pelos TREs assumiram parlamentares de outros partidos.
3. Mas a cassação durante o exercício do mandato parlamentar, por fatos não identificados pelo TSE/TREs mesmo que esses fatos tenham ocorrido antes da eleição desse parlamentar, têm sido tratados pelos parlamentos com a ascensão e posse do suplente. Tem sido assim. E os votos desses parlamentares continuaram a ser somados à legenda da coligação/partido que o elegeu.
4. Esses casos não retornam ao TSE. E o STF, quando o parlamentar tem imunidade, ou o STJ/TJs, quando não, decidem e encaminham aos parlamentos respectivos para a cassação.
5. Pode haver casos completamente desconectados das origens dos mandatos, como, por exemplo, uma agressão física em plenário enquadrada como falta de decoro parlamentar. Mas há outros que a conexão com a origem do mandato é evidente, como o caso do deputado Vargas, na semana passada.
6. Casos como esse deveriam ser informados aos TSE/TREs para que estes procedessem o recálculo e definissem quem –de fato- deveria assumir o mandato.
Ex-Blog do Cesar Maia
Projeto de ressocialização de jovens infratores vence Prêmio Innovare
Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg
Em vez da discriminação, a educação e o apoio. Com essa receita, o projeto de ressocialização de adolescentes em situação de privação de liberdade, que atende a cerca de 70 jovens infratores no município pernambucano de Jaboatão dos Guararapes, conquistou hoje (16), em Brasília, o Prêmio Innovare na categoria Prêmio Especial.
Concorrendo com outras 110 iniciativas, o projeto, desenvolvido no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), coloca a educação na base de todas as ações executadas na unidade, submetendo os jovens a uma rotina diária de aulas do currículo escolar nacional, aliado a oficinas de capoeira, robótica, arte, circo, informática e atendimento pedagógico.
“O mais gratificante é perceber que a educação pode vencer”, comemorou o professor Adalberto Teles Marques, responsável pelo projeto. Para ele, o prêmio nacional pode ajudar a melhorar a estrutura do projeto e expandi-lo a para todo o país. “Todo o trabalho que é feito dentro do Case de Jaboatão é para que os adolescentes possam trabalhar e também vislumbrar um futuro melhor. Todas as atividades têm um cunho pedagógico. Desde o almoço ao jantar, tudo passa pela escola e essa é a grande inovação que nos levou o prêmio”, acrescentou.
Emocionado ao receber o prêmio, o professor, destacou que os jurados do Prêmio Innovare tiveram a sensibilidade de acreditar que a educação pode ser o caminho para recuperação de adolescentes que cometeram atos infracionais. “Não entro no mérito da redução [da maioridade] ou não. Mas entro no mérito da questão da educação. Acredito que a educação é capaz de mudar situações. São jovens infratores, inclusive assassinos. Mas criamos um sistema de ensino, com uma equipe muito grande, em que os jovens são acompanhados fora do colégio, trabalham com eixos temáticos, aprendem a ser cidadãos e que podem mudar e construir uma vida nova”, disse Marques.
Em sua décima primeira edição, o Prêmio Innovare, criado em 2004 e um dos mais conceituados da Justiça do país, visa a identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público, defensores, advogados e profissionais graduados em qualquer área do conhecimento. Este ano, o prêmio especial, aberto à sociedade civil, abordou o tema “Sistema Penitenciário Justo e Eficaz”.
“Um dos grandes desafios que temos é a melhoria do sistema de prestação jurisdicional no Brasil e, portanto, ter novas ideias e pegar boas práticas que tiveram resultado é um caminho muito importante. Por isso, o prêmio sempre baliza situações que podem ser expandidas pelo Poder Público, pelo Judiciário, e pelo Executivo. Razão pela qual acho que esse prêmio é um grande marco na construção de um novo sistema jurisdicional para o país”, comentou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A 11a edição do Prêmio Innovare também premiou práticas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia, cuja temática era livre. Ao todo, 367 projetos foram inscritos nessas categorias.
Vencedor na categoria Defensoria Pública, com o projeto Fortalecendo os Vínculos Familiares, o defensor público Gabriel Santana Furtado se emocionou ao receber a premiação. “Meus pais são as luzes da minha vida e com o nosso projeto tentamos acender novas luzes na vida daquelas crianças”, disse.
Desenvolvido em unidades prisionais de São Luís (MA), o projeto consiste na regularização do registro de filhos e enteados de presos, com objetivo de garantir acesso a direitos fundamentais, como a convivência familiar e o reconhecimento da filiação afetiva e biológica dos filhos dos internos. “Não nos conformamos com a atuação apenas nos gabinetes”, explicou o defensor público Joaquim Gonzaga de Araujo, também responsável pela prática.
Dólar ultrapassa R$ 2,70 e fecha no maior valor desde 2005
Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado
Uma semana após ultrapassar R$ 2,60, a moeda norte-americana supera a barreira de R$ 2,70. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (16) vendido a R$ 2,736, com alta de R$ 0,05 (1,87%). O valor é o mais alto desde 28 de março de 2005, quando a cotação tinha fechado em R$ 2,739.
O dia foi marcado pela volatilidade no mercado financeiro. Durante toda a sessão, a moeda operou em alta. Na máxima do dia, por volta das 13h, o dólar chegou a atingir R$ 2,756. A moeda norte-americana acumula alta de 6,37% em dezembro e de 16,03% no ano.
Contribuiu para a alta o anúncio do presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, de que a autoridade monetária deverá reduzir as operações de swap cambial (vendas de dólares no mercado futuro) a partir de janeiro. Atualmente, o BC leiloa US$ 200 milhões por dia para segurar a divisa. Segundo Tombini, o montante diário ficará entre US$ 50 milhões e US$ 200 milhões no próximo ano.
Desde a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, o dólar registra grande volatilidade. A cotação não caiu mesmo após a confirmação da nova equipe econômica, com Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa no Ministério do Planejamento e Alexandre Tombini no Banco Central.
A instabilidade é agravada pelo cenário externo, com as perspectivas de aumento de juros nos Estados Unidos na próxima reunião do Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano. Além disso, a queda dos preços internacionais do petróleo e a alta de juros na Rússia, onde o Banco Central reajustou a taxa básica de 10,5% para 17% ao ano, têm aumentado a tensão no mercado financeiro global.
O dólar não tem caído apesar de o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) ter aumentado a taxa Selic (juros básicos da economia) para 11,75% ao ano. Em tese, os jurosdomésticos mais altos ajudam a derrubar o dólar, porque ampliam a diferença das taxas brasileiras em relação às dos Estados Unidos, tornando o Brasil mais atrativo para aplicadores internacionais.
O dia também foi de oscilação na Bolsa de Valores. Depois de alternar momentos de alta e de queda, o Ibovespa, índice da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou a sessão praticamente estável, com queda de 0,02%. O índice, no entanto, permanece no menor nível desde março deste ano. As ações da Petrobras, as mais negociadas, diminuíram 2,2% depois de uma queda de 9,2% ontem (15).
