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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Código de Defesa do Consumidor protege os seus direitos

Código de Defesa do Consumidor protege os seus direitos 
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Crise econômica faz empresas aéreas reduzirem voos para os EUA
Prejudicadas pela desaceleração econômica no Brasil, as companhias aéreas estão reduzindo a oferta de voos no país como forma de compensar a forte redução...
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Segurados enfrentam dificuldade para obter ou renovar benefício por causa da paralisação dos peritos, que completa hoje 71 dias sem previsão de acordo.
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Confecções demitem 38,7 mil funcionários
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ANS divulga edital de concurso com 102 oportunidades
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Supermercados e farmácias freiam demissões
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Mercado terá que indenizar consumidor por vender mercadoria fora do prazo de validade
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso de consumidor para condenar o Maia Gama Supermercado a pagar indenização por danos morais pela venda de produto fora do prazo, expondo...
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Turma assegura fornecimento de medicamento contra mielodisplasia
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o fornecimento dos medicamentos hipometilantes a pacientes portadores da Síndrome Mielodisplásica mediante prescrição...
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A 1ª turma do TRT da 15ª região reformou sentença para conceder adicional de insalubridade a uma trabalhadora pela limpeza de banheiros. De acordo com a decisão, a atividade...
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Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro a pagar R$ 5 mil, como reparação por danos morais, a uma cliente que teve a linha telefônica móvel...
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Chegou o fim do ano, hora de renovar a matrícula escolar. A decisão de estudar em um determinado colégio não deve levar em conta apenas o projeto pedagógico ou a classificação...