Os oito estrangeiros e um indonésio condenados à morte por tráfico de drogas na Indonésia, entre eles, o brasileiro Rodrigo Gularte, já foram levados para a prisão de segurança máxima de Nusakambangan, em Cilacap, a cerca de 400 quilômetros de Jacarta, capital do país, onde ocorrerá o fuzilamento. Na última quinta-feira (23), o governo do país asiático notificou os países de origem dos presos sobre a proximidade do cumprimento da pena, que deve ocorrer nos próximos três dias.
Além do brasileiro, na fila de execução há cidadãos da Austrália, das Filipinas, da Nigéria e de Gana. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro ainda não recebeu comunicação oficial sobre a data da execução de Rodrigo Gularte, preso desde julho de 2004, quando entrou na Indonésia com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.
“Hoje, acabamos de notificar todos os condenados [sobre a execução]”, disse o porta-voz do procurador-geral da Indonésia, Tony Spontana. Apesar de o porta-voz não informar a data das execuções, a defesa da filipina Mary Jane Veloso (uma das condenadas à morte) disse que a sua cliente foi informada que seria executada na próxima terça-feira (28).
Pelas leis indonésias, os presos e seus representantes devem ser comunicados com 72 horas de antecedência da execução. A convocação dos representantes das embaixadas gerou especulação entre quem acompanha o caso e os envolvidos de que, hoje (25), as autoridades do país podem definir a data da execução por fuzilamento.
A defesa do paranaense continua tentando convencer a Justiça da Indonésia de que ele precisa de tratamento psiquiátrico, adiando ao máximo execução. “Sem desconhecer a gravidade dos crimes que levaram à condenação de Rodrigo Gularte e respeitando a soberania e o sistema jurídico indonésios, o governo brasileiro segue realizando gestões sobre o caso, por razões humanitárias e tendo em conta o estado de saúde do cidadão brasileiro”, informou o Itamaraty à Agência Brasil.
O Itamaraty ressaltou os reiterados pedidos feitos, “em caráter urgente”, de internação imediata do brasileiro em hospital local. Além disso, convocou na última sexta-feira (24) o encarregado de Negócios da Indonésia no Brasil para uma reunião com o embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães, subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior. O gesto serviu para demonstrar, mais uma vez, a preocupação do governo brasileiro com a situação e pedir mais explicações sobre o andamento do caso.
Um dos estrangeiros condenados à morte por tráfico de drogas, o francês Serge Atlaoui, de 51 anos, não foi levado para o local do fuzilamento. Spontana informou que o cumprimento de pena do francês foi adiada porque ainda há um recurso legal pendente de exame. Durante a semana, o governo francês ameaçou retaliar a Indonésia caso Atlaoui, condenado em 2007, fosse fuzilado.
Em janeiro, a Indonésia executou seis traficantes de drogas, incluindo o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, o que causou uma crise diplomática entre a Indonésia e o Brasil. O país asiático, que retomou as execuções em 2013 após cinco anos de moratória, tem 133 prisioneiros no corredor da morte, dos quais 57 condenados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.
* Com Agência Lusa
Agência Brasil