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segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Expectativa de vida do brasileiro sobe 12,4 anos entre 1980 e 2013, mostra IBGE

população

Em 1980, a expectativa de vida do brasileiro era 62,5 anos e passou para 74,9 anos em 2013 Arquivo/Agência Brasil

A expectativa de vida do brasileiro ao nascer aumentou 12,4 anos entre 1980 e 2013, segundo dados divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a perspectiva de vida era 62,5 anos em 1980, no ano passado, passou a ser 74,9 anos, de acordo com a Tábua Completa de Mortalidade para o Brasil – 2013.

Nesse período, a expectativa de vida das mulheres subiu mais do que a dos homens, passando de 65,7 anos em 1980 para 78,6 anos em 2013 (12,9 anos). A expectativa dos homens subiu 11,7 anos, de 59,6 para 71,3 anos.

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Segundo o pesquisador do IBGE Fernando Albuquerque, o aumento da longevidade do brasileiro pode ser explicada principalmente pela redução da mortalidade infantil e das mortes dos idosos com mais de 70 anos. Essas duas faixas etárias foram as que apresentaram mais ganhos nesses 33 anos.

A probabilidade de um bebê morrer antes de completar um ano de vida caiu de 69,1 por mil em 1980 para 15 por mil em 2013. A melhoria do indicador pode ser explicada por avanços no saneamento básico, aumento da cobertura vacinal, programas de atenção pré-natal e de aleitamento materno e iniciativas governamentais como o Programa Bolsa Família (de transferência de renda), segundo o IBGE.

A probabilidade  de uma pessoa com 70 anos morrer nessa idade caiu de 47,5 por mil para 25,2 por mil. A explicação está nos avanços médicos e tecnológicos e em ações voltadas para os idosos, como a aposentadoria rural.

“A população está vivendo mais e envelhecendo de forma mais saudável. Agora, em relação à Previdência Social, o impacto não é muito bom porque a expectativa de vida aumentando influencia no cálculo do fator previdenciário”, afirma Albuquerque.

Por outro lado, a faixa etária dos 15 aos 19 anos foi a que teve menos redução da mortalidade nesses 33 anos. Nos homens de 17 e 18 anos, a taxa é exatamente a mesma de 1980. “Nesse grupo, a mortalidade não se alterou exclusivamente em função dos óbitos por causas violentas, principalmente os acidentes de trânsito e os homicídios”, disse.

 

 

Agência Brasil

 

Hemodiálise de Pelé é suspensa, mas ex-jogador continua na UTI

 

Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A hemodiálise no ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, de 74 anos, foi suspensa hoje (1º), de acordo com boletim médico do Hospital Israelita Albert Einstein. Pelé apresenta boa evolução, mas permanece internado na unidade de terapia intensiva (UTI).

Os médicos anunciaram que suspenderiam o tratamento de hemodiálise no ex-jogador na manhã de ontem (30). A equipe do hospital reavaliou hoje o quadro de saúde de Pelé e decidiu mantê-lo sem o procedimento de suporte renal.

Pelé foi internado no dia 24, por causa de uma infecção urinária. No dia 13, ele passou por cirurgia para retirada de cálculos renais. No dia anterior ao da operação, o ex-atleta tinha sido internado após passar mal. Exames constataram que o problema era causado por cálculos no rim, na uretra e na vesícula, o que provoca obstrução do fluxo urinário.

Em 2012, Pelé esteve internado no mesmo hospital para cirurgia no quadril. No procedimento, foi retirada parte do osso e colocada uma prótese de titânio e cerâmica. Antes da operação, o ex-jogador relatava sentir dores constantes no quadril. 

 

Agência Brasil

 

Autópsia para determinar causa da morte de Jango é inconclusiva

 

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

O presidente Jango e o embaixador dos Estados Unidos, Lincoln Gordon

O presidente Jango e o embaixador dos Estados Unidos, Lincoln GordonArquivo Nacional

A autópsia dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, morto há 38 anos no Argentina, não identificou a presença de medicamentos tóxicos ou veneno que pudessem ter causado a morte de Jango, como era conhecido. O laudo final da perícia dos restos mortais concluiu que o ex-presidente, deposto pela ditadura miliar, realmente pode ter sido vítima de um enfarte, como foi informado à época por autoridades do regime militar, devido a histórico de cardiopatias.

A negativa da presença de medicamentos tóxicos ou veneno, no entanto, não significa que Jango não tenha sido assassinado. De acordo com peritos que participaram das investigações, as análises foram prejudicadas pela ação do tempo. “Do ponto de vista científico, as duas possibilidades [morte natural e envenenamento] se mantêm”, disse o perito cubano Jorge Perez, indicado pela família Goulart para participar das investigações. Foram investigadas 700 mil substâncias químicas, de um universo de mais de 5 milhões conhecidas.

“Os resultados podem concluir que as circunstâncias são compatíveis com morte natural. O enfarte pode ser compatível, mas a morte pode ter sido causada por outras cardiopatias”, diz trecho do relatório final das análises. “A negativa [da presença de veneno] não permite negar que a morte tenha sido causada por envenenamento” diz outro trecho.

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O filho de Jango, João Vicente Goulart, disse que a família já esperava que o resultado não fosse conclusivo. Ele reivindicou que o Estado brasileiro faça o compartilhamento de documentos com outros países e que cobre o depoimento de agentes americanos que contribuíram com o regime militar brasileiro.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, ressaltou que o laudo pericial não concluiu as investigações da causa da morte de Jango. “Um laudo pericial é parte de um processo de investigação e não uma conclusão em si. Há uma investigação que está em curso pelo Ministério Público. Já que a morte de Jango ocorreu na Argentina e como há a suspeita de que ela esteja relacionada à Operação Condor, o Ministério Público da Argentina também está analisando o caso”, disse.

Jango e Maria Tereza Goulart

João Goulart em comício na Central do BrasilArquivo Memorias Reveladas/MJ

Ideli ressaltou que, apesar de o laudo ser inconclusivo, o processo de análise por si só é um resgate à memória do ex-presidente. “Apenas em uma democracia poderemos realizar uma cerimônia como essa. E só com o compromisso político de resgatar a memória podemos concluir essa etapa de resgate da figura importante do presidente João Goulart para o país”, acrescentou a ministra.

A análise dos restos mortais de Jango teve início no dia 13 de novembro do ano passado e foi feita por laboratórios do Brasil, da Espanha e de Portugal. O trabalho também foi acompanhado por peritos da Argentina, do Uruguai e de Cuba, representantes da Cruz Vermelha, do Ministério Público Federal, além da família de Jango. O resultado será entregue à família do ex-presidente e posteriormente à Comissão Nacional da Verdade.

Deposto pelo regime militar (1964-1985), Jango morreu no exílio, em 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi assassinado. Por imposição do regime militar brasileiro, o corpo de Goulart foi enterrado em sua cidade natal, São Borja, no Rio Grande do Sul, sem passar por autópsia. Desde então, existe a suspeita de que a morte tenha sido articulada por autoridades das ditaduras brasileira, argentina e uruguaia, em meio à Operação Condor.

 

 

Agência Brasil

 

 

'Deputados querem negociar cargos', diz Lauro Jardim

 

Publicado em 1 de dez de 2014

A semana começa com nova tentativa de votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que autoriza o governo a descumprir a meta fiscal desse ano. O colunista Lauro Jardim fala sobre o motivo da ausência de vários deputados na votação da semana passada: negociação de cargos. Ele diz que essa é a hora dos políticos colocarem a faca no pescoço do governo. 

 

 

Papa Francisco pede a líderes muçulmanos que condenem terrorismo

 

Da Agência Lusa Edição: Graça Adjuto

O papa Francisco apelou hoje (1º) a todos os líderes muçulmanos para que condenem claramente o terrorismo islâmico, considerando que “não se pode dizer que todos os muçulmanos são terroristas”.

Depois de três dias na Turquia, na viagem de volta ao Vaticano, ele  conversou com jornalistas sobre a ligação que é feita entre o Islã e o terrorismo e disse sentir-se revoltado com essa associação.

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“Muitos [muçulmanos] me dizem: não somos assim, o Alcorão é um livro de paz, é um livro profético de paz, isso não é o Islamismo”, lembrou.

“Ouço isso e sinceramente não posso dizer que todos os muçulmanos são terroristas […]. Em todas as religiões há esses pequenos grupos”, destacou, acrescentando que “todos os líderes muçulmanos, políticos e religiosos deviam claramente condenar isso porque ajudaria a maioria do povo muçulmano”.

Nas declarações aos jornalistas durante a viagem, o chefe da Igreja Católica reiterou o desejo de viajar ao Iraque.

“Quero ir ao Iraque. Falei com o patriarca Sako, enviei lá o cardeal Filoni, mas, no momento atual, não é possível. Se, neste momento, eu fosse lá, criaria um problema de segurança bastante sério às autoridades”, explicou.

 

Vaticano e Agência Brasil

 

Brasil e mais 12 países são reconhecidos pela FAO por combate à fome

 

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O Brasil e mais 12 países foram premiados hoje (30) pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) pelo progressos obtidos na luta contra a fome, entre eles a redução da proporção de subnutridos e do número absoluto de pessoas com fome. A premiação foi entregue na sede da entidade, em Roma.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, recebeu o prêmio em nome do Brasil.  Também tiveram reconhecidos pela FAO seus esforços no combate à fome: Camarões, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Irã, Kiribati, Malásia, Mauritânia, Ilhas Maurício, México, Filipinas e Uruguai.

O diretor da organização, José Graziano, elogiou as iniciativas que levaram os 13 países aos progressos recentes no combate à fome, mas lembrou que ainda há muito a fazer para erradicar o problema globalmente.

“Vocês superaram grandes desafios em condições econômicas globais e ambientes políticos difíceis. Vocês demonstraram vontade e mobilizaram os meios”, disse Graziano aos representantes dos países vencedores. “Vocês confirmaram que acabar com a fome e a desnutrição no nosso tempo é um desafio, mas também mostraram que é viável”, acrescentou, de acordo com informações da FAO.

Segundo Graziano, apesar dos avanços, 805 milhões de pessoas no mundo ainda sofrem de desnutrição crônica. “É necessário melhorar a qualidade e eficiência dos sistemas alimentares, promover o desenvolvimento rural, aumentar a produtividade, aumentar a renda rural, melhorar o acesso aos alimentos e reforçar a proteção social”, listou.

Entre os esforços reconhecidos pela FAO estão o cumprimento antecipado do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 1, de reduzir pela metade a proporção de pessoas com fome até 2015, e a meta proposta durante a Cúpula Mundial da Alimentação (CMA), em 1996, de reduzir pela metade o número absoluto de pessoas com fome também até 2015. O Brasil, Camarões e o Uruguai alcançaram as duas metas antecipadamente este ano.

Ao todo, segundo a FAO, 63 países em desenvolvimento atingiram a Meta 1 dos ODM, e mais seis devem alcançá-la em 2015. Dos 63, 25 também alcançaram a meta da CMA.

O Brasil, de acordo com a organização da ONU, avançou por colocar o combate à desnutrição no centro da agenda política, desde a implantação o Programa Fome Zero, em 2003, combinado com programas de apoio à agricultura familiar. A ligação entre proteção e apoio produtivo contribuiu para a geração de empregos e aumento real dos salários, levando à redução da fome e das desigualdades.

 

Agência Brasil

 

Companhias latinas de dança contemporânea se apresentam em SP

 

Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Treze companhias de dança da Colômbia, do México, da Costa Rica, Bolívia, do Paraguai, Uruguai e da Venezuela se apresentam em São Paulo no mês de dezembro na Dança à Deriva - 2ª Mostra Latino-Americana de Dança Contemporânea. O evento, gratuito, ocorre de hoje (1º) a 8 de dezembro no Centro de Referência da Dança, localizado nos Baixos do Viaduto do Chá, ao lado do Theatro Municipal, no centro da capital.

O festival vai receber 25 companhias, coletivos e artistas independentes de dança, sendo 12 deles grupos de São Paulo, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.

De acordo com Solange Borelli, diretora-geral do Dança à Deriva, o evento pretende “agregar inúmeras companhias, coletivos e artistas independentes da dança contemporânea da América Latina”.

Segundo ela , a mostra de dança parte do conceito de uma “imersão poética”. “ Essa ideia de agregar é a de provocar uma imersão. Eles [os grupos] não vêm apenas para apresentar e mostrar seus trabalhos: ficam imersos nessa partilha de experiências durante oito dias. Há atividades que ocorrem a partir das 10h30 e se estendem até as 22h30”, explicou a diretora àAgência Brasil.

Além dos 28 espetáculos de dança, o evento conta com intervenções, saraus, fóruns de debate e videodança. Diariamente haverá também workshops pela manhã e um espaço, chamado de Derivas Partilhadas, em que artistas, coreógrafos e diretores se reunirão para uma roda de conversa.

A mostra será aberta nesta segunda-feira com o espetáculo Albedo, da Companhia paulistana Maurício de Oliveira e Siameses, que apresenta o personagem Dom Quixote como uma espécie de fio condutor da história, trabalhando com o imaginário e o real. Amanhã (2), um dos destaques é o espetáculo Duo para Dois Perdidos, da paulistana Cia. Dual, baseada no texto teatral de Plínio Marcos Dois Perdidos Numa Noite Suja. A companhia colombiana La Perforadora apresenta o espetáculo Motación, uma composição cênica em que os bailarinos interagem com personagens projetados, recordando momentos clássicos de desenhos animados e videogames antigos. A mostra será encerrada segunda-feira (8) com o espetáculo Um Poema para Carmen, uma homenagem à artista Carmen Miranda apresentada pelo Núcleo de Dança e Performance Marcos Sobrinho.

Os espetáculos ocorrem sempre das 18h às 21h e os ingressos podem ser retirados no local com uma hora de antecedência. A programação e mais informações sobre o festival podem ser encontradas na página da mostra na internet.

 

Agência Brasil

domingo, 30 de novembro de 2014

GABARITO DPE CE 2014 - Resultado da Prova de Domingo 30/11

GABARITO DPE CE 2014 - Resultado da Prova de Domingo 30/11

Posted: 29 Nov 2014 07:11 PM PST

Gabarito da Prova da Defensoria Pública do Estado do Ceará Cerca de aproximadamente sete mil pessoas estarão participando neste domingo (30/11) do concurso DPE CE 2014, serão aplicadas as avaliações através de provas e títulos da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPGE-CE), o concurso é destinado a seleção e contratação de profissionais para preencher 60 vagas. O gabarito DPGE CE 2014

 

TVs públicas lutam pela audiência e contra a falta de recursos

 

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A crise econômica que atingiu o mundo em 2008 e que ainda hoje se faz sentir na maior parte dos países afetou em cheio o orçamento das empresas públicas de comunicação, que dependem principalmente de recursos públicos para funcionarem. Além disso, precisam disputar a audiência com as novas tecnologias online, notadamente em relação ao público jovem. O assunto foi abordado por executivos de televisões públicas mundiais, reunidos no Rio, de 26 a 28 de novembro, durante a 23ª Conferência Public Broadcaster International (PBI).

O diretor de Assuntos Internacionais e Jurídicos da Rádio e Televisão de Portugal (RTP), José Lopes de Araújo, disse que o maior problema é o corte de verbas anunciado pelo governo português. “O grande desafio é sobreviver. Temos um orçamento muito reduzido, limitado. O governo decidiu que não vai dar mais um euro do orçamento do Estado para a televisão pública. Desde então, vivemos apenas com a taxa paga por cada lar, que é 2,65 euros por mês por contribuição ao audiovisual, e com seis minutos de publicidade de comerciais por hora”, disse Araújo.

Segundo o executivo, o valor é insuficiente para cobrir todos os custos da estatal. “Temos que viver apenas com este valor, com uma estrutura muito pesada, com mais de 1.600 trabalhadores e estúdios em todo o país. Temos dois canais nacionais abertos, dois canais temáticos no cabo e dois canais internacionais: a RTP Internacional e a RTP África. O nosso orçamento anual é de 220 milhões de euros e nossa receita está 20 milhões de euros abaixo do custo. Esta diferença temos que superar com a redução de custos e a busca de outras formas de financiamento comercial”, disse.

Para melhorar a audiência, segundo ele, uma das estratégias é investir mais em esportes, principalmente o futebol. “Nos últimos três anos, perdemos audiência. Mas faz seis meses que a estamos recuperando. Um dos conteúdos que dão muita audiência é o futebol, que é um produto âncora. Os portugueses, ao serem perguntados sobre o que gostariam que a televisão pública mostrasse, disseram que era o futebol. O futebol e o esporte em geral farão aumentar nossa audiência. Da mesma forma que a melhoria na qualidade dos programas de informação e de ficção.”

A crise financeira também se fez sentir de forma contundente no maior grupo público de mídia mundial, a britânica BBC. O diretor de Políticas Editoriais, David Jordan, disse que  a BBC tem sofrido com a redução das taxas de licenciamento nos últimos três anos e meio, que estão congeladas pelo governo e são corroídas pela inflação. “Isto é um grande desafio. Temos que buscar formas de economizar. Existe o perigo de precisarmos reduzir o nosso serviço, se continuarem a cair as taxas. O grande desafio é como se adaptar à situação em que o nosso orçamento está muito restrito e ao mesmo tempo continuar a garantir todos os serviços que costumamos oferecer”, explicou Jordan.

Segundo ele, o orçamento anual da BBC é de 3,5 bilhões de libras, recebidas pelas taxas de licenciamento pagas por cada casa com televisão, que atualmente é de 144 libras por ano. A taxa está congelada faz três anos e meio e deverá ficar assim pelo próximo ano e meio. “Ganhamos uma pequena parcela de dinheiro com a operação comercial, com a BBC internacional, o que garante algumas centenas de milhões de libras, vendendo programas e formatos de programas.”

Por causa da redução no financiamento, a empresa vem fazendo cortes de pessoal, principalmente nos setores administrativo e de gerenciamento. A maior parte dos 20 mil empregados é dos setores de produção de conteúdo e de jornalismo.

A programação da BBC, segundo o executivo, atinge 96% das pessoas no Reino Unido, que acessam semanalmente algum dos serviços oferecidos, seja através do rádio, da televisão ou da internet. “Globalmente, temos o objetivo de atingir 500 milhões de pessoas até o final desta década. Atualmente, são cerca de 270 milhões de pessoas por ano.”

Para garantir e aumentar a audiência, principalmente junto ao público jovem, a empresa vem investindo em novos canais, incluindo mídia online para tablets e celulares. “Encaramos dois desafios quanto aos jovens. Um é que a tecnologia está mudando e temos que estar aptos a prover toda a nossa programação de diferentes maneiras, seja em tablets ou em celulares. Também temos que apresentar o nosso conteúdo de forma que os jovens queiram acessar, o que é diferente de como os pais deles e os avôs faziam. É importante deixar os conteúdos disponíveis online e temos ajustado a nossa oferta neste sentido. Temos de permanecer relevantes para os jovens, oferecendo conteúdos nas plataformas que eles queiram e dando a eles conteúdos que desejem.”

Ao mesmo tempo, Jordan ressalta que é preciso atender ao público tradicional, que gosta de acessar o conteúdo sentado na poltrona de casa, ouvindo um velho rádio ou na frente da televisão. “O desafio é como continuar a servir nossa audiência tradicional, que gosta de escutar rádio ou ver televisão, e também a nova audiência, que usa tablets e celulares. É um grande desafio não só para a BBC, mas para toda a mídia mundial.”

A Conferência PBI ocorre anualmente, desde 1991, e esta foi a primeira vez que ocorreu em um país da América Latina, organizada pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC. A próxima será realizada em 2015 na Alemanha.

 

Agência Brasil

 

Brasil e mais 12 países são reconhecidos pela FAO por combate à fome

 

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

O Brasil e mais 12 países foram premiados hoje (30) pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) pelo progressos obtidos na luta contra a fome, entre eles a redução da proporção de subnutridos e do número absoluto de pessoas com fome. A premiação foi entregue na sede da entidade, em Roma.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, recebeu o prêmio em nome do Brasil.  Também tiveram reconhecidos pela FAO seus esforços no combate à fome: Camarões, Etiópia, Gabão, Gâmbia, Irã, Kiribati, Malásia, Mauritânia, Ilhas Maurício, México, Filipinas e Uruguai.

O diretor da organização, José Graziano, elogiou as iniciativas que levaram os 13 países aos progressos recentes no combate à fome, mas lembrou que ainda há muito a fazer para erradicar o problema globalmente.

“Vocês superaram grandes desafios em condições econômicas globais e ambientes políticos difíceis. Vocês demonstraram vontade e mobilizaram os meios”, disse Graziano aos representantes dos países vencedores. “Vocês confirmaram que acabar com a fome e a desnutrição no nosso tempo é um desafio, mas também mostraram que é viável”, acrescentou, de acordo com informações da FAO.

Segundo Graziano, apesar dos avanços, 805 milhões de pessoas no mundo ainda sofrem de desnutrição crônica. “É necessário melhorar a qualidade e eficiência dos sistemas alimentares, promover o desenvolvimento rural, aumentar a produtividade, aumentar a renda rural, melhorar o acesso aos alimentos e reforçar a proteção social”, listou.

Entre os esforços reconhecidos pela FAO estão o cumprimento antecipado do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM) 1, de reduzir pela metade a proporção de pessoas com fome até 2015, e a meta proposta durante a Cúpula Mundial da Alimentação (CMA), em 1996, de reduzir pela metade o número absoluto de pessoas com fome também até 2015. O Brasil, Camarões e o Uruguai alcançaram as duas metas antecipadamente este ano.

Ao todo, segundo a FAO, 63 países em desenvolvimento atingiram a Meta 1 dos ODM, e mais seis devem alcançá-la em 2015. Dos 63, 25 também alcançaram a meta da CMA.

O Brasil, de acordo com a organização da ONU, avançou por colocar o combate à desnutrição no centro da agenda política, desde a implantação o Programa Fome Zero, em 2003, combinado com programas de apoio à agricultura familiar. A ligação entre proteção e apoio produtivo contribuiu para a geração de empregos e aumento real dos salários, levando à redução da fome e das desigualdades.

 

Agência Brasil

 

Fortalecimento dos órgãos de defesa do consumidor avança no Congresso

 

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

A proposta de fortalecer os órgãos de defesa do consumidor venceu uma nova etapa no Congresso Nacional. O projeto de lei (PL 5.196/13) que dá aos procons poderes semelhantes aos dos juizados especiais foi aprovado na última semana pelos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.

Pelo texto, os procons que hoje já realizam as audiências de conciliação em busca de acordos para que as empresas ressarçam pessoas lesadas em seus direitos passarão a definir as medidas corretivas como obrigações. Para assegurar que a determinação seja cumprida, os procons podem, por exemplo, fixar multa diária, com valor de até três vezes o do bem ou do serviço reclamado.

“Hoje se o Procon determina isso não é suficiente para resolver. Agora vai poder exigir substituição e devolução do produto. [O projeto] é muito bom para o consumidor”, avaliou Cláudia Almeida, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Pelas regras atuais, o Procon é uma alternativa que o consumidor pode ou não utilizar. Caso a mudança avance efetivamente, o órgão passa a ser uma instância mais rápida de soluções e quase uma obrigação. “O Procon acaba recebendo a multa e [esta] fica revertida para um fundo, mas para o consumidor fica a tentativa frustada”, explicou a advogada.

Na prática, hoje, o Procon só pode aplicar a multa que é paga ao próprio órgão, mas se a empresa não aceita ressarcir o consumidor ele precisa ir a um juizado especial e começar a ação desde o início. “Se você compra um ferro ou outro produto, dependendo do valor, você é desestimulado, desmotivado a entrar na Justiça”, disse Cláudia ao mencionar a burocracia e demora na solução desses impasses. “Seria um avanço [a aprovação do PL] porque essas ações não envolvem grandes valores e a mudança tornaria o processo mais célere”, completou.

Segundo Cláudia, ainda faltam muitos avanços para que os direitos dos consumidores sejam assegurados. Ela citou casos como o das empresas de telefonia que ainda não ofertam a qualidade mínima de serviços e o da maquiagem de preços em oferta como as da Black Friday.

“Infelizmente falta uma atuação maior. Falta respeitar o que já [há], mas se esse projeto for aprovado já é um ponto positivo, um bom avanço porque o Procon terá estrutura para impor à empresa uma obrigação que ela já teria que cumprir”, concluiu.

A proposta segue agora para análise de deputados que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

Agência Brasil

 

Agente que matou jovem negro nos Estados Unidos deixa a polícia

 

O agente policial Darren Wilson, que um júri decidiu não acusar pela morte do jovem negro Michael Brown, em Ferguson, no centro dos Estados Unidos, anunciou hoje (30), por meio de uma carta, a sua renúncia ao cargo. No texto, divulgado por um dos seus advogados, Wilson justifica a demissão, com efeitos imediatos, por razões de segurança.

A decisão do júri de não avançar com acusação contra Darren Wilson, de 28 anos, que matou Michael Brown, de 18 anos, no dia 9 de agosto, desencadeou uma onda de protestos em Ferguson, no estado do Missouri, que se estendeu para todo o país.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos iniciou uma dupla investigação independente no sentido de apurar se houve violação de direitos civis no caso e se a polícia local mantém práticas discriminatórias.

Neste sábado, ativistas de direitos civis iniciaram uma marcha de sete dias, de 192 quilômetros, intitulada Jornada pela Justiça, que partiu do subúrbio de St. Louis rumo à capital do estado do Missouri, Jefferson City.

Um grupo composto por uma centena de manifestantes, muitos oriundos de outros estados norte-americanos, espera reunir o apoio de milhares de pessoas às suas reivindicações durante o percurso da marcha, que incluem a destituição do chefe da Polícia de Ferguson, a realização de amplas reformas nacionais na polícia e um apelo para o fim da discriminação racial.

Após a tranquilidade vivida na quinta-feira (27), Dia de Ação de Graças, na noite de sexta-feira (28), centenas de pessoas voltaram a protestar na sede do Departamento da Polícia de Ferguson e pelo menos 15 foram detidas pelas autoridades.

Este sábado, manifestantes voltaram a tomar as ruas de Ferguson e de outras cidades, como Washington. O caso de Ferguson reabriu dois debates nos Estados Unidos: a discriminação racial e a violência policial.

 

Agência Lusa e Agência Brasil