Da Agência Lusa
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse hoje (3) que está "profundamente consternado" com a execução onem (2) de 47 pessoas na Arábia Saudita, incluindo a do religioso xiita Nimr Baqir al-Nimr. Segundo o porta-voz da ONU, Ban Ki-moon apelou à calma nas reações às mortes.
Ban Ki-moon apela à calma e à moderaçãonas reações à execução de Nimr al-Nimr
Nimr al-Nimr, que passou mais de uma década estudando teologia no Irã e foi o impulsionador dos protestos xiitas contra o governo saudita desde 2011, foi um dos 47 xiitas e sunitas executados sábado na Arábia Saudita. Sua morte provocaram violentos protestos no Irã.
Ban Ki-moon apelou “à calma e à moderação nas reações à execução de Nimr al-Nimr e pediu a todos os dirigentes da região para tentar evitar o agravamento tensões sectárias", acrescentou o porta-voz da ONU.
A morte do líder religioso xiita provocou violentos protestos contra a embaixada da Arábia Saudita em Teerã.
O líder supremo do Irã, ayatollah Ali Khamenei, advertiu que a Arábia Saudita vai sofrer uma “vingança divina” pela execução de “um mártir”, que foi morto “injustamente”.
Anista Internacional
A Anistia Internacional também condenou a execução de 47 pessoas na Arábia Saudita. “O assassinato de al-Nimr sugere que as autoridades da Arábia Saudita estão empregando a pena de morte em nome do antiterrorismo para ajustar contas e oprimir os dissidentes”, criticou, em comunicado, o diretor da Anistia Internacional para o Médio Oriente e Norte de África, Philip Luther.
Para a Anistia Internacional, cumprir essas sentenças de morte, “quando há sérias dúvidas sobre a legitimidade do julgamento, é uma justiça monstruosa e irreversível”.
Nesse sábado, foram executadas 47 pessoas por acusação de terrorismo, entre as quais a Nimr Baqir al-Nimr, figura da contestação contra o regime saudita.
O dirigente religioso xiita Nimr Bager al-Nimr, um crítico feroz do regime saudita, foi condenado à morte em outubro de 2014 por rebelião, “desobediência ao soberano” e “porte de armas”.
Nimr Bager esteve na liderança dos protestos da população xiita em 2011 e 2012 no Leste da Arábia Saudita, onde são maioritários, num país em que predomina o islamismo sunita, praticado por 85% dos 30 milhões de habitantes.
Agência Brasil
Investimentos em infraestrutura ajudam a conciliar ajuste fiscal e crescimento
Investimentos em infraestrutura têm sido feitos no país desde a década passada para estimular o crescimento do país. De 2003 até agora, dois programas foram implementados para melhorar as condições do setor: os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL).
Apesar do agravamento da crise e de 2015 ter sido um ano marcado pela necessidade de ajustes econômicos, a tendência do governo federal é continuar usando os investimentos em infraestrutura para conciliar crescimento com ajuste fiscal, disse o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, logo após tomar posse no cargo, no último dia 21.
“A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento”, afirmou Simão, ao defender o cumprimento do aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias ajustada e a superação das pendências com o Tribunal de Contas da União, para “começar 2016 com o ajuste fiscal e também com projetos estratégicos, em especial na área de infraestrutura, que estão muito bem encaminhados”.
Enquanto o PAC é tocado majoritariamente por investimentos públicos nos eixos de infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana, o PIL tem como foco o investimento privado, voltado especificamente para as concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
PIL
O Programa de Investimento em Logística foi criado em agosto de 2012, com o objetivo de amenizar os gargalos de infraestrutura do país, por meio de concessões à iniciativa privada, para, desta forma, integrar melhor os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aeroportuário. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o PIL busca também o aumento da competitividade da economia brasileira; eficiência no escoamento da produção agrícola; redução dos custos de logística para a indústria; atendimento ao crescimento de viagens nacionais e internacionais e o aumento das exportações.
A segunda etapa do PIL foi lançada em junho de 2015, prevendo aportes de R$ 198,4 bilhões em infraestrutura, a serem feitos pela iniciativa privada. Desste total, R$ 66,1 bilhões serão destinados a rodovias; R$ 86,4 bilhões a ferrovias; R$ 37,4 bilhões a portos e R$ 8,5 bilhões a aeroportos. A previsão de investimentos deste ano até 2018 é de R$ 69,2 bilhões e de R$ 129,2 bilhões a partir de 2019.
Rodovias e ferrovias
Em 2016, estão previstas concessões de 16 trechos de rodovias e seis de ferrovias. Para o trecho brasileiro da Ferrovia Bioceânica, de 3,5 mil quilômetros, serão necessários R$ 40 bilhões em investimentos. A ferrovia vai atravessar o país e ligar os portos do Açu, no Rio de Janeiro, ao do Ilo, no Peru, conectando o Oceâno Atlântico ao Pacífico. O memorando de entendimento entre Brasil, China e Peru para a obra já foi assinado. A expectativa é que os estudos sejam finalizados em maio deste ano.
Estão previstas ainda concessões para dois trechos da Rodovia Norte-Sul. Um deles liga Anápolis, em Goiás, a Palmas, capital do Tocantins. O segundo trecho da rodovia a ser leiloado tem 895 quilômetros e ligará Anápolis, Estrela d'Oeste, em São Paulo, e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, trecho que em outubro já havia recebido os estudos e agora têm marcadas audiências públicas até fevereiro deste ano.
As concessões ferroviárias abrangerão também 1.140 quilômetros da ferrovia que liga Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, a Miritituba, no Pará, a um custo de R$ 9,9 bilhões. A obra buscará melhorar o escoamento da produção agrícola do Mato Grosso à Hidrovia do Tapajós. Essa obra também já teve os estudos entregues e a previsão é de que a audiência pública ocorra até o final de janeiro.
A Ferrovia Rio de Janeiro-Vitória já teve sua etapa dedicada à audiência pública finalizada e, atualmente, encontra-se na fase de desenvolvimento da modelagem econômico-financeira. Com 572 quilômetros, esse ramal ferroviário tem custo estimado em R$ 7,8 bilhões.
Ainda no âmbito do PIL, já foram preparados estudos de quatro trechos rodoviários (BRs-476/153/282/480/PR/SC; BRs-364/365/GO/MG; BRs-364/060/MT/GO; e BR-163/MT/PA). Além disso, foram autorizados 301 estudos relativos a 11 chamamentos públicos para procedimento de manifestação de interesse, etapa na qual as empresas interessadas no empreendimento se manifestam. Dez deles têm prazo de entrega até o final deste mês. Porém, segundo o Ministério do Planejamento, apenas três serão entregues no prazo (BR-101/SC, BRs-101/232/PE e BRs-101/116/290/386/RS).
Ainda segundo o ministério, em agosto foi autorizada a recuperação de mais 108 quilômetros de estradas; a manutenção de mais 174 quilômetros, além da duplicação da BR-163 em Mato Grosso. Também foi autorizado o início das obras para a nova subida da Serra das Araras na Via Dutra; da travessia de São José do Rio Preto; e da duplicação de 52 quilômetros da Transbrasiliana (BR-153/SP). Foram ainda emitidas licenças ambientais para cinco rodovias federais (BR-040/MG/GO/DF; BR-163/MS; BR-060/153/262/DF/GO/MG; BR-163/MT; BR-050/GO/MG).
Portos e aeroportos
No setor portuário, o PIL já resultou na prorrogação de três arrendamentos que, juntos, corresponderão a R$ 6,6 bilhões em investimentos (Libra – Santos/SP, CSN – Itaguaí/RJ, Santos Brasil – Santos/SP); e na autorização de 11 terminais de uso privado (R$ 3,3 bilhões em investimentos).
No setor aeroportuário, foram autorizadas as concessões de nove aeroportos regionais – entre eles os de Guarujá, em São Paulo, e de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro – e realizados leilões de dois aeroportos (Araras, em São Paulo, e Caldas Novas, em Goiás).
PAC
De acordo com o Ministério do Planejamento, está previsto um novo balanço do PAC para janeiro de 2016. No último balanço, relativo ao primeiro semestre de 2015, haviam sido empenhados 55,4% do total disponível para o exercício (2015-2018), o que corresponde a R$19,5 bilhões de um total de R$ 35,2 bilhões previstos até 15 de agosto. Tendo como referência a data de 30 de junho, o programa já havia executado R$ 114,3 bilhões em projetos, o que corresponde a 11% dos R$ 1,05 trilhão previstos para serem investidos no período.
Nos três eixos do PAC – infraestrutura logística, infraestrutura energética e infraestrutura social e urbana – as ações concluídas totalizavam, à época do balanço, R$ 76 bilhões, valor que correspondia a 11% do que era estimado para o período 2015-2018 (R$ 672 bilhões). Deste total, R$ 47 bilhões são relativos às ações concluídas no eixo de infraestrutura social e urbana; R$ 26 bilhões no eixo infraestrutura energética; e R$ 3 bilhões no eixo logístico.
Dilma sanciona LDO 2016 com vetos a reajuste do Bolsa Família
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com a inflação acumulada de maio de 2014 a dezembro de 2015
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro e traz, entre os vetos, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.
De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com a inflação acumulada de maio de 2014 a dezembro de 2015. Ao vetar o trecho da lei, a presidenta Dilma Rousseff justificou que o reajuste não está previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016, que já foi aprovado pelos parlamentares e deve ser sancionado por ela nos próximos dias.
Mudanças estruturais
“Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família”, afirmou a presidenta, em mensagem com justificativas dos vetos enviada ao Congresso.
Segundo Dilma, o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.
Outro ponto vetado exigia que a União reservasse um valor mínimo para ações e serviços públicos de saúde, seguindo uma regra que leva em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. De acordo com a mensagem presidencial, a Constituição Federal já prevê, com base na emenda 86, um valor mínimo de aplicação no setor.
A destinação de recursos por parte da União não pode ser inferior a 15% da receita corrente líquida do exercício financeiro em questão. Conforme a justificativa do veto, caso esse valor fosse diferente poderia haver uma “insegurança jurídica” que prejudicaria as ações na área.
Embrapa
A presidenta também decidiu impedir a vigência do dispositivo que ampliava a relação de despesas que não poderiam ter empenhos limitados. Desde 2011, o governo aplica contingenciamento dos recursos de gastos não obrigatórios, visando alcançar a meta de superávit fiscal, que é a economia que o país faz para pagar os juros da dívida pública.
Os parlamentares incluíram dentre as despesas que seriam liberadas desse bloqueio os gastos com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com programas de respostas a desastres naturais, com emendas individuais, além de gastos com oferta de água, reabilitação de barragens, enfrentamento da violência contra a mulher e com os fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional.
Ao justificar o veto, Dilma esclareceu que “a exclusão de quaisquer dotações orçamentárias do cálculo da base contingenciável traz maior rigidez para o gerenciamento das finanças públicas, especialmente no tocante ao alcance da meta de superávit primário. Além disso, à medida que se reduzem, nessa base, as despesas discricionárias do Poder Executivo, aumenta proporcionalmente a participação dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União na limitação de empenho, o que poderá prejudicar o desempenho de suas funções, uma vez que, de forma geral, suas dotações se destinam ao custeio de ações administrativas”.
O financiamento e o empréstimo, por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para obras e demais investimentos no exterior, que haviam sido proibidos pelo projeto da LDO 2016, também foram vetados pela presidenta.
Conforme Dilma Rousseff, a medida poderia reduzir a competitividade de empresas exportadoras brasileiras com relação a concorrentes internacionais que “contam com o apoio de instituições públicas dos seus respectivos países”. “O financiamento está vinculado estritamente às exportações e não há, em nenhuma hipótese, remessa de recursos ao exterior”, explicou também.
Mariana
Os parlamentares também pretendiam assegurar que a Lei Orçamentária Anual previsse os recursos necessários para atender a população atingida pelo desastre em Mariana (MG), onde uma barragem se rompeu causando o maior acidente ambiental do país (LINK).
Para vetar esse artigo da lei, a presidenta lembrou que à LDO não cabe tratar deste tema, que tem caráter temporário, e o Fundo Nacional de Calamidades Públicas e Defesa Civil e as ações dos entes públicos de resposta a desastres já estão previstos em uma legislação específica.
“Além disso, o dispositivo determinaria que todo o ônus sobre a situação ocorrida seja atribuído à União, sem qualquer dimensionamento de valor e sem levar em consideração a cooperação compartilhada dos demais entes da Federação, bem como das empresas envolvidas, na solução de questões como a que se apresenta”, acrescentou Dilma.
As alterações feitas por Dilma na LDO de 2016 podem ser mantidas ou derrubadas pelos parlamentares. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, os deputados e senadores devem analisar posteriormente esses e outros vetos presidenciais.
Brum pode convocar deputados ainda
hoje
Presidente da Assembleia diz que
decidirá votações após 'sentir o clima'
O presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB) admitiu ontem, ao final do
dia de tumulto que culminou na suspensão da sessão plenária no
Legislativo, que tem a prerrogativa de convocar uma sessão
extraordinária e que poderá fazê-lo hoje, “dependendo do clima”.
Ele poderá convocar os deputados após o encerramento da sessão
solene já marcada, quando então seriam votadas as propostas do
governo estadual que estão trancando a pauta do Legislativo.
Brum salientou que ainda não havia
definido posição sobre o tema. Outra opção, seria colocar em
votação a pauta na quinta-feira, quando ocorre nova sessão
ordinária. “Vamos aguardar o dia de amanhã (hoje). Na verdade não
precisa de acordo de líderes. SE eu quiser, por vontade do
presidente, posso convocar. Mas não vou fazer. Só faria após
conversar com os líderes de bancada. A princípio, teremos a sessão
solene. Vamos avaliar perto do meio-dia, mas a princípio, não
faremos amanhã (hoje)”, declarou.
O presidente também foi enfático ao
dizer que não aceitará o bloqueio sistemático da Assembleia pelos
servidores públicos. “O parlamento não vai se colocar de joelhos
a ninguém. Nem ao Executivo, nem ao Judiciário. Aqui há 55
deputados que representam 11 milhões de gaúchos. Isso não! Não
abrimos mão da nossa independência como poder, nem as prerrogativas
que o povo nos deu através do voto.”
Ontem, após encerrar o tumulto em
frente ao Legislativo, já mais calmo, Brum avaliou a mobilização
do funcionalismo e apontou para “infiltrados” entre os servidores
que impediram a entrada dos deputados e o cumprimento do acordo
fechado com os líderes dos sindicatos de diversas categorias.
Questionado sobre o momento de
instabilidade política pelo qual passa o Rio Grande do Sul, o
presidente da assembleia disse que preferia “não entrar no mérito
dos projetos do Executivo “. “Minha responsabilidade neste
momento é assegurar aos parlamentares a plenitude do exercício de
suas atribuições”, concluiu.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
16 de setembro de 2015.
Briga
em centro de refugiados
Berlim
– Confronto entre albaneses e
paquistaneses ocorreram domingo em um centro de refugiados na
Alemanha. Uma dúzia de imigrantes e três policiais ficaram
levemente feridos na briga envolvendo cerca de 300 albaneses e 70
paquistaneses. No local, estão alojados mais de 1,5 mil migrantes de
20 nacionalidades. Para a Polícia, é preciso separar as pessoas de
acordo com sua religião.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de
29 de setembro de 2015.
Biodiversidade marinha: Chile
amplia proteção
Valparaíso
– Com
o anúncio ontem de duas novas áreas protegidas, uma delas na Ilha
de Páscoa, o Chile transformou parte de seu oceano em um dos maiores
espaços de proteção marinha do mundo. Quando as iniciativas forem
concretizadas, somadas a áreas já existentes, o Chile terá
protegido “uma superfície total de mais de 1 milhão de km²,
tornando-se um dos maiores espaços de proteção do mundo”, disse
a presidente chilena, Michele Bachelet, ao inaugurar a conferência
Our Ocean (“Nosso oceano”), realizada em Valparaíso. Capitaneado
pelos Estados Unidos, o encontro reúne representantes de 20 governos
e parte das organizações de proteção ambiental mais importantes
do mundo.
Durante a conferência, o presidente
Barack Obama anunciou em uma mensagem de vídeo dois novos santuários
marinhos nos EUA. A conferência Our Ocean, que termina hoje, também
tratará da contaminação por plástico do oceano Pacífico, da
pesca ilegal e da acidificação dos mares. A reunião de 2014, que
ocorreu em Washington, garantiu 800 milhões de dólares em apoio a
iniciativas ambientais.
Fonte: Correio do Povo, página 8 de 6
de outubro de 2015.
