Orçamento de 2016 será votado nesta terça-feira em meio a contestações
Assembleia contesta números do governo de Sartori e prevê déficit menor | Foto: Mauro Schaefer / CP Memória
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vota, nesta terça-feira em plenário, o orçamento do Estado para 2016, com déficit estimado de R$ 4,6 bilhões. A votação ocorre em meio à polêmica que Executivo, parte do Legislativo e do Judiciário e categorias de servidores travam sobre os números. O presidente da Comissão de Finanças da Assembleia, Luís Augusto Lara (PTB), afirma que o déficit será muito menor.
Há meses o governo trabalha com a cifra de R$ 6,6 bilhões. Depois da aprovação do aumento do ICMS, que incrementará a receita em pelo menos R$ 2 bilhões, no entanto, foi pressionado a enviar uma mensagem retificativa do orçamento ao Legislativo no início de outubro, reduzindo a previsão do déficit orçamentário para R$ 4,6 bilhões. No final de outubro, contudo, a Secretaria da Fazenda voltou a falar de um rombo de R$ 6,6 bilhões, sob o argumento de que aos R$ 4,6 bilhões se somarão R$ 2 bilhões de despesas que sobrarão de 2015.
Apesar de o PL 342/2015, projeto da peça orçamentária com déficit estimado de R$ 4,6 bilhões, ter sido aprovado na Comissão de Finanças na semana passada, Lara diz que as contas do governo serão equilibradas em 2016 e que o déficit, se houver, será o da média histórica do Estado, na faixa do R$ 1 bilhão. Segundo dados da comissão, o governo terá ao menos mais R$ 1 bilhão resultante do aumento das tarifas de energia elétrica e combustíveis em 2016.
Também economizará cerca de R$ 1,2 bilhão com a diminuição do teto das requisições de pequeno valor (RPVs) e poderá arrecadar no mínimo R$ 800 milhões a mais com a força-tarefa montada para agilizar a cobrança de devedores e ações que fechem o cerco a sonegadores. “Em dólares, o déficit será igual ou menor que a média dos últimos dez anos”, projeta Lara.
Há meses o governo trabalha com a cifra de R$ 6,6 bilhões. Depois da aprovação do aumento do ICMS, que incrementará a receita em pelo menos R$ 2 bilhões, no entanto, foi pressionado a enviar uma mensagem retificativa do orçamento ao Legislativo no início de outubro, reduzindo a previsão do déficit orçamentário para R$ 4,6 bilhões. No final de outubro, contudo, a Secretaria da Fazenda voltou a falar de um rombo de R$ 6,6 bilhões, sob o argumento de que aos R$ 4,6 bilhões se somarão R$ 2 bilhões de despesas que sobrarão de 2015.
Apesar de o PL 342/2015, projeto da peça orçamentária com déficit estimado de R$ 4,6 bilhões, ter sido aprovado na Comissão de Finanças na semana passada, Lara diz que as contas do governo serão equilibradas em 2016 e que o déficit, se houver, será o da média histórica do Estado, na faixa do R$ 1 bilhão. Segundo dados da comissão, o governo terá ao menos mais R$ 1 bilhão resultante do aumento das tarifas de energia elétrica e combustíveis em 2016.
Também economizará cerca de R$ 1,2 bilhão com a diminuição do teto das requisições de pequeno valor (RPVs) e poderá arrecadar no mínimo R$ 800 milhões a mais com a força-tarefa montada para agilizar a cobrança de devedores e ações que fechem o cerco a sonegadores. “Em dólares, o déficit será igual ou menor que a média dos últimos dez anos”, projeta Lara.
