Recolhimento de impostos e
contribuições federais soma R$ 95,23 bi, queda real de 4,12% ate
2014
Brasília
– Com a crise afetando
a atividade econômica, a arrecadação de tributos pela Receita
Federal (RF) registrou queda pelo sexto mês consecutivo na
comparação com o mesmo mês do ano anterior, apesar do aumento de
vários tributos autorizado desde o início de 2015. Em setembro, o
recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,23
bilhões, uma queda real (descontada a inflação) de 4,12% ante
igual mês de 2014. Foi o pior desempenho para setembro desde 2010,
quando as receitas somaram R$ 90,49 bilhões.
No acumulado do ano, a arrecadação
federal somou R$ 901,05 bilhões, um recuo de 3,72% na comparação
com o mesmo período de 2014. O valor é o menor para o período
também desde 2010, quando o resultado acumulado até o nono mês do
ano, foi de R$ 825, 43 bilhões. O chefe do Centro de Estudos
Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias,
disse que a queda significativa na arrecadação teve como causas
questões estruturais como desonerações, que foram feitas para
alavancar a atividade econômica. Entre os fatores conjunturais,
estaria a retração da atividade econômica. Segundo ele, a
recuperação virá com a reversão da perspectiva para a atividade
econômica, quando houver equilíbrio maior nas contas públicas.
A queda na arrecadação é um dos
motivos para a redução da meta fiscal deste ano que está sendo
preparada pela junta orçamentária composta pelos ministros da
Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa
Civil, Jaques Wagner. Na quinta-feira passada, Wagner afirmou que o
Orçamento deste ano terá um déficit primário de R$ 50 bilhões,
ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Incluídos os passivos do
Tesouro com os bancos públicos, as chamadas “pedaladas fiscais”,
o déficit pode chegar a R$ 75 bilhões, estima o governo.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de
24 de outubro de 2015.
