Retração da economia faz receitas
federais caírem 9,32% no mês passado
Brasília
– O fraco desempenho da
economia fez a arrecadação federal atingir, em agosto, o menor
nível em cinco anos, mesmo com o aumento de vários tributos neste
ano. Foi o quinto mês consecutivo de queda. Segundo dados da Receita
Federal, foram arrecadados R$ 93,7 bilhões no mês passado com queda
real (sem a inflação) de 9,32% ante agosto do ano passado. O valor
é o mais baixo para o mês desde 2010, quando somou R$ 89,88
bilhões.
No acumulado do ano, a arrecadação
também caiu. De janeiro a agosto, o governo arrecadou R$ 805,81
bilhões – com queda real de 3,68% em relação a igual período de
2014, também o pior resultado para o período desde 2010.
No mês passado, a arrecadação teve
mais um ingrediente que colaborou para o resultado ruim. Mobilizados
por reajuste salarial, os auditores da Receita estão paralisados. A
categoria é responsável por boa parte do que é arrecadado pelo
Fisco. “Os números estão em linha com o desempenho da atividade
econômica”, avaliou o chefe do Centro de Estudos Tributários e
Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias. De janeiro a agosto, a
produção industrial recuou 6,18% e as vendas de bens e serviços
caíram 5,80%.
A arrecadação também se ressente,
em 2015, das desonerações de tributos feitas nos últimos anos –
parcialmente revertidas, em alguns casos. Essas reduções tiveram
impacto de queda na arrecadação de R$ 71,5 bilhões em 2015, ante
R$ 64,14 bilhões nos primeiros oito meses de 2014.
Sem conseguir arrecadar, a equipe
econômica admitiu um rombo de R$ 30,5 bilhões para 2016 e agora
corre atrás de cobrir o buraco. Como parte do ajuste fiscal para
tentar reequilibrar as contas públicas, o governo começou a
aumentar impostos. Neste ano, já subiram tributos sobre empréstimos,
carros, cosméticos, cerveja, vinhos, destilados e refrigerantes,
entre outros. A maior parte já está valendo. Também atuou na
limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego.
O governo também está atuando do
lado da contenção de gastos, principalmente de investimentos. Em
maio, foi anunciado um bloqueio de R$ 69,9 bilhões de recursos do
orçamento de 2015 e, em julho, foi autorizado um bloqueio adicional
de R$ 8,6 bilhões nos gastos dos ministérios.
Sem perspectiva de melhora e após a
agência Standard & Poor's retirar o selo de bom pagador do país,
a equipe econômica anunciou na segunda-feira um pacote para buscar
cumprir a meta de superávit primário (a economia para pagar juros
da dívida pública). O pacote tem como âncora a volta da CPMF, que
precisa ser aprovada pelo Congresso num momento de grave crise
política.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de
19 de setembro de 2015.
