Esforço extra do governo para recuperar débitos em atraso deve amenizar ritmo de queda das receitas até o fim do ano, diz o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias
A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até o fim do ano.
Até novembro, o Fisco projetava queda real de 4,5% da arrecadação em 2015. Malaquias não quis passar números, mas disse que a projeção foi revista e que a redução ficará próxima da estimativa de queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) divulgada hoje pelo Relatório de Inflação do Banco Central.
“Em 2015, tivemos uma recuperação importante de débitos em atraso por meio de ações fiscais. Estamos fazendo um esforço para atenuar a queda na arrecadação decorrente da atividade econômica. Como tivemos um dezembro positivo [na cobrança de dívidas] do nosso ponto de vista, acredito que a arrecadação encerrará o ano com queda real muito próxima à do PIB”, declarou Malaquias.
De janeiro a novembro, o Fisco arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias. Desse total, R$ 4,6 bilhões devem-se a uma transferência de ativos entre empresas registrada em abril, R$ 1 bilhão relacionados à cobrança de uma remessa para o exterior promovida por uma empresa, realizada em maio, e R$ 7,5 bilhões relativos à recuperação de débitos em atraso. De acordo com Malaquias, as receitas extraordinárias deverão encerrar dezembro em torno de R$ 14,5 bilhões por causa de novas cobranças de dívidas tributárias feitas neste mês.
De acordo com Malaquias, as receitas extras amenizaram o impacto da crise econômica sobre a arrecadação. “Via de regra, a arrecadação é mais elástica que o PIB. Para cada 1 ponto percentual [de alta ou de queda], a arrecadação sobe ou desce mais que 1 ponto. Expurgando parcelamentos especiais, a arrecadação está próxima do desempenho da atividade econômica, graças ao esforço que temos feito para recuperar receitas”, disse.
A realização de parcelamentos especiais em 2014, que não se repetiram neste ano, como o Refis da Copa, foi um dos principais responsáveis pela queda da arrecadação em 2015. Até novembro, a arrecadação com a renegociação de dívidas tributárias foi R$ 15,602 bilhões menor que nos 11 primeiros meses de 2014. “O nosso trabalho para atenuar a queda da arrecadação [R$ 14,5 bilhões] praticamente compensou o impacto dos parcelamentos [que não foram realizados este ano]”, disse Malaquias.
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita não quis fazer projeções para o desempenho da arrecadação em 2016. Segundo ele, as receitas deverão terminar o próximo ano com nova queda real, mas o recuo pode ser amenizado caso a economia comece a se recuperar no primeiro semestre. “A economia brasileira tem potencial para se recuperar rapidamente. A questão é quando vamos reverter as expectativas dos consumidores e do setor produtivo”, afirmou.
O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita não quis fazer projeções para o desempenho da arrecadação em 2016. Segundo ele, as receitas deverão terminar o próximo ano com nova queda real, mas o recuo pode ser amenizado caso a economia comece a se recuperar no primeiro semestre. “A economia brasileira tem potencial para se recuperar rapidamente. A questão é quando vamos reverter as expectativas dos consumidores e do setor produtivo”, afirmou.
Outro fator que pode atenuar o recuo da arrecadação em 2016, destacou Malaquias, é a entrada em vigor de medidas de aumento de tributos. Ele citou a redução pela metade da desoneração da folha de pagamento, que deve render R$ 10 bilhões no próximo ano, e o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados sobre bebidas quentes e a suspensão de incentivos fiscais para tablets e smartphones.
Assembleia da ONU: Obama e Castro se encontram
Nova Iorque – O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e ditador de Cuba, Raúl Castro, reuniram-se nesta terça-feira à margem da Assembleia Geral da ONU e discutiram essencialmente o embargo à ilha. Em uma reunião de cerca de meia hora de duração, o líder cubano pediu a seu colega americano que acelere o uso de suas prerrogativas mara modificar embargo a seu país e acabar com as sanções vigentes desde 1962.
Este foi o primeiro encontro bilateral oficial desde a abertura das embaixadas em julho – após 50 anos de relações rompidas. Mas a dupla já havia se cruzados em abril durante a Cúpula das Américas no Panamá, após o início da aproximação entre Washington e Havana.
Na segunda-feira, em seu discurso ante a Assembleia Geral da ONU, Barack Obama pediu a suspensão do embargo de seu país contra Havana diante do olhar de Castro – presente pela primeira vez no grande encontro anual das Nações Unidas. Já Raúl Castro advertiu que ainda há um longo processo em direção à normalização dos laços bilaterais – que só será concluída com o fim do bloqueio.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 30 de setembro de 2015.
Assembleia Legislativa: fechada para votação
Protestos e tumultos impediram acesso de funcionários e deputados à Casa pela 1º vez na história.
Fonte: Correio do Povo, capa da edição de 16 de setembro de 2015.
Bem-estar dos animais
Neste domingo, foi registrada a passagem do Dia Mundial dos Animais. Em Porto Alegre e em outras cidades do país, foram realizadas atividades de conscientização e defesa por parte de ativistas que defendem a integridade física e psicológica desses seres especiais, não raras vezes, vítimas de abuso por parte de pessoas de índole duvidosa e cruel.
Na capital dos gaúchos, o evento tem grande força porque a cidade está na vanguarda do movimento e, de forma inovadora, por meio da lei municipal 11.101, de 25 de julho de 2011 e regulamentada por decreto 17.190, de 8/8/2011, criou a Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda). O órgão tem por missão estabelecer e executar políticas públicas destinadas à saúde, proteção, defesa e bem-estar animal.
A proteção desses animais tem leis e penas estabelecidas. As condutas e as punições são determinadas pela lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), que protege a fauna, a flora e o meio ambiente. Anteriormente a essa norma, as leis eram esparsas e, por vezes, contraditórias entre si.
Existindo o arcabouço jurídico, é desejável que ocorra uma crescente participação das pessoas na defesa da causa animal. São necessárias mais campanhas de esclarecimento para que todos saibam como proceder numa circunstância de violação desses direitos. A defesa constante de segmentos em situação de vulnerabilidade é benéfica a todos porque humaniza a sociedade e faz com que ela se torne mais propensa à tolerância e ao cultivo de valores positivos, imprescindíveis para um convívio social em harmonia.
Fonte: Correio do Povo, página 2, editorial da edição de 5 de outubro de 2015.
Estação da Luz pode voltar a operar segunda-feira
Incêndio no Museu da Língua Portuguesa afetou parte da estação
A Estação da Luz, parcialmente atingida pelo incêndio que destruiu o Museu da Língua Portuguesa,na última segunda-feira (21,) pode voltar a operar na próxima segunda-feira (28).
De acordo com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, que administra a estação, serão necessários três dias de obras, a partir desta quarta-feira (23), para garantir a segurança do local.
Uma parede afetada pelo fogo será escorada e o madeiramento queimado do telhado, retirado.
Uma parede afetada pelo fogo será escorada e o madeiramento queimado do telhado, retirado.
A estação só deverá ser liberada, no entanto, após novo laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas, que fará vistoria no local segunda-feira.
“A expectativa é que seja liberada segunda-feira. Cabe reforçar que, após a conclusão dos trabalhos ainda cabe uma inspeção do IPT [Instituto de Pesquisa Tecnológicas] para uma avaliação um pouco melhor, porque a área vai estar mais limpa e assim será possível fazer uma avaliação melhor e decidir pela liberação. A gente está trabalhando nesse sentido”, disse o diretor de Engenharia da CPTM, Carlos Roberto dos Santos.
Localizada no centro de São Paulo, a Estação da Luz é uma das mais movimentadas da cidade. Por ali circulam, diariamente, milhares de pessoas. Segundo o site da estação, em volume de passageiros, a Luz perde apenas para a Estação Brás.
“A expectativa é que seja liberada segunda-feira. Cabe reforçar que, após a conclusão dos trabalhos ainda cabe uma inspeção do IPT [Instituto de Pesquisa Tecnológicas] para uma avaliação um pouco melhor, porque a área vai estar mais limpa e assim será possível fazer uma avaliação melhor e decidir pela liberação. A gente está trabalhando nesse sentido”, disse o diretor de Engenharia da CPTM, Carlos Roberto dos Santos.
Localizada no centro de São Paulo, a Estação da Luz é uma das mais movimentadas da cidade. Por ali circulam, diariamente, milhares de pessoas. Segundo o site da estação, em volume de passageiros, a Luz perde apenas para a Estação Brás.
Cerca de 1,8 milhão de carros devem deixar capital paulista durante Natal
Cerca de 1,8 milhão de veículos devem deixar a capital paulista durante o feriado de Natal, segundo estimativa da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). O maior fluxo é esperado para o período entre as 14h e 22h de hoje (23). O rodízio municipal de carros está suspenso entre o dia 22 de dezembro e o dia 10 de janeiro de 2016.
A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes, calcula que entre 21 e 27 de dezembro até 575 mil veículos deverão deixar a capital paulista rumo ao litoral. Enquanto para o Ano -Novo, no período de 28 de dezembro a 3 de janeiro, a previsão é o tráfego de 485 mil e 640 mil veículos. A concessionária diz que para garantir a fluidez pode disponibilizar mais faixas no sentido em que houver maior demanda.
No Sistema Anhanguera-Bandeirantes, que liga a capital ao interior paulista, devem passar cerca de 810 mil veículos entre hoje (23) e domingo (27). Desde a meia-noite até as 11h30 de hoje, já haviam passado pelas vias aproximadamente 64 mil veículos. A CCR AutoBan, concessionária que administra o sistema, prevê que os picos devem ocorrer das 16h às 20h de hoje, das 9h às 14h de amanhã (24) e das 16h às 21h de domingo (27).
Na Via Dutra, que vai da capital paulista à cidade do Rio de Janeiro, deverão circular cerca de 290 mil veículos até domingo. Os horários de fluxo mais intenso, segundo a concessionária CCR NovaDutra, devem ser das 16h às 20h desta quarta-feira, com uma média de 8 mil veículos por hora, e das 7h às 13h de amanhã (24), com aproximadamente 9 mil carros por hora.
