Um dia após assumir o cargo, o governador do Maranhão, Flávio Dino, determinou que o pagamento de qualquer quantia relativa a uma dívida de R$ 113 milhões que a construtora Constran cobra do estado seja temporariamente suspenso. A regularidade do precatório assinado em 2010, quando o estado era comandado pela então governadora Roseana Sarney, vai ser apurada por uma comissão criada ontem (2), por decreto.
A Constran pertence ao grupo UTC, cujo presidente, Ricardo Ribeiro Pessoa, foi preso na sétima etapa da Operação Lava Jato, que apura o desvio de dinheiro da Petrobras. Durante as investigações, a Polícia Federal (PF) identificou a troca de e-mails entre Pessoa e o doleiro Alberto Youssef. Mais dois executivos da UTC foram presos em caráter temporário: Walmir Pinheiro Santana e Ednaldo Alves da Silva.
Saiba Mais
Procurada pela Agência Brasil, a Constran defendeu-se afirmando, por meio de sua assessoria, que o precatório é um “direito líquido e certo” da empresa, determinado pelo Poder Judiciário, e que discutirá o assunto no “fórum adequado”.
Já Flávio Dino e sua equipe justificam a decisão alegando que, por precaução, é necessário apurar a possibilidade de vícios na celebração do acordo por meio do qual o governo estadual reconheceu a dívida, cujo pagamento foi parcelado em 24 vezes. Em nota, a Secretaria Estadual de Comunicação informou que o precatório consta da investigação que resultou na deflagração da sétima etapa da Operação Lava Jato. Como a operação corre em segredo de Justiça, a reportagem não conseguiu confirmar a informação.
A secretaria também revelou que o governo estadual já solicitou à PF, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) detalhes das investigações que digam respeito ao acordo.
Dino promete anular os atos administrativos que resultaram no reconhecimento da dívida pela antiga gestão estadual caso as suspeitas se confirmem. Em agosto de 2014, uma decisão judicial posteriormente cancelada já havia suspendido o pagamento de qualquer parcela do acordo, apontado pela juíza Luzia Madeiro Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Maranhão, como um acerto extrajudicial que poderia lesar os cofres públicos.
A comissão responsável por auditar o precatório será composta por membros da recém-criada Secretaria de Estado de Transparência e Controle, além da Procuradoria-Geral e da Casa Civil. A criação da Secretaria de Transparência e Controle foi uma das iniciativas anunciadas por Dino durante seu discurso de posse, na quinta-feira (1º).
POLÍCIA
Duas pessoas são mortas na Colônia Penal de Charqueadas
ECONOMIA
Argentina denuncia ataque financeiro contra América Latina
ATLÉTICO DE MADRI
Apresentação de Fernando Torres leva 40 mil ao estádio
PSG afasta Cavani e Lavezzi por dois jogos
TECNOLOGIA
Facebook apresenta novas regras de privacidade e anúncios dia 30
Estado Islâmico liberta 162 homens sequestrados
CINEMA
Stallone anuncia último filme de Rambo este ano
Tiroteio causa falta de energia em parte do Complexo do Alemão, no Rio
Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil* Edição: Fábio Massalli
Técnicos da concessionária de fornecimento de energia Light trabalham para restabelecer a luz em parte do Complexo do Alemão, onde um tiroteio danificou a rede elétrica por volta das 20h de ontem (3). De acordo com a concessionária, os técnicos começaram a trabalhar na manhã de hoje (4) por questões de segurança.
Os disparos danificaram transformadores, o que, segundo a Light, torna o trabalho de reparo mais complexo. Cabos da rede elétrica também foram atingidos.
De acordo com a Coordenação de Polícia Pacificadora (CPP) da Polícia Militar do Rio de Janeiro, o confronto aconteceu quando policiais da Unidade de Polícia Pacificadora UPP do Alemão patrulhavam o Largo do Bulufa, na região da Grota.
Um grupo de bandidos armados atirou contra os policiais, que revidaram a agressão. Não houve registro de feridos e os criminosos conseguiram fugir. De acordo com a CPP, a UPP recebeu reforço de agentes de unidades próximas.
Nos últimos dias de forte calor na cidade do Rio, problemas no fornecimento de energia também foram registrados em Coelho Neto e Bangu, devido a pancadas de chuva e ventania. No primeiro caso, moradores chegaram a protestar na Avenida Brasil contra a falta de energia, que só foi normalizada ontem.
Em Bangu, os ventos derrubaram dez árvores, que danificaram a rede elétrica. Segundo a Light, o problema também já foi solucionado.
