A apreensão de servidores estaduais
em relação ao pagamento de seus salários deste mês, assim como
ocorreu em julho, também irá até o dia 31, próxima segunda-feira.
O anúncio do Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, sobre o valor
da linha de corte dos depósitos e valores atrasados será feito
apenas no último dia do mês. Na prática, a manifestação de
Feltes ocorrerá quando a primeira parte dos vencimentos já estiver
depositada nas contas do funcionalismo. A justificativa para a
confirmação apenas no dia 31 é a utilização d recursos que
ingressarão no cofre do Tesouro até o último momento. Havia na
Fazenda uma esperança, cada vez mais remota, de que o governo
federal liberasse para o Estado recursos do Fundo de Apoio às
Exportações. Nesta semana são aguardados reforços em caixa
relativos ao ICMS de combustíveis, energia elétrica e
telecomunicações; verbas referentes à substituição tributária e
repasses federais do Fundo de Participação dos Estados e IPI. Estes
dois últimos totalizam cerca de R$ 40 milhões. Todos os recursos
possíveis serão acumulados na tentativa de ampliar ao máximo a
linha de corte do pagamento dos salários dos servidores, cujas
simulações variam de R$ 1 mil a R$ 500,00.
Governo manterá atrasos
Mais
uma vez, a parcela da dívida do Estado com a União, de cerca de R$
280 milhões, não será paga dia 31. O Piratini também recuou de
decisões anteriores, de quitar passivos, na tentativa de ampliar a
linha de corte dos salários do funcionalismo. Até ontem, a
definição era a de manter o atraso no pagamento do aluguel social;
de recursos referentes à autonomia das escolas, para custeio do dia
a dia, de R$ 11,5 milhões tem atraso desde julho; e o pagamento da
parcela mensal de R$ 10,5 milhões do RS Mais Igual, programa
estadual de reforço ao Bolsa Família.
PMDB mais distante
A
saída de Michel Temer da articulação política, apesar das
manifestações públicas de ministros, de que ele continuará a
cuidar das relações “macro”, na prática, foi o desfecho da
insatisfação sobre promessas negociadas pelo vice-presidente com
aliados e posteriormente não cumpridas pelo Planalto. Em tempo: a
redução de ministérios anunciada ainda sem detalhes, servirá
apenas como símbolo, mas terá pouco ou nenhum efeito no caixa da
União.
Economia é a saída
Na
avaliação de líderes petistas, mais do que a recomposição da
relação com a base aliada e a reação aos escândalos de
corrupção, o fôlego necessário ao Planalto para debelar as crises
que ocorrem em diversos setores passa, obrigatoriamente, pela
recuperação da economia. Aliás, em um ponto, PT e PMDB concordam
plenamente: o de que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é um dos
grandes responsáveis pelo desgaste do governo.
PP promete posição até dia 10,
mas deve fechar
O PP deve comunicar o governo da
posição dos deputados progressistas sobre o projeto de aumento de
ICMS entre os dias 8 e 10 de setembro. O partido encaminhou
questionários ao Interior e realizará reuniões com a executiva e
prefeitos para oferecer indicativo aos deputados. O certo até agora
é que, apesar das ressitências, a bancada não fechará questão e
deve votar rachada.
Apartes
O desfecho dos pareceres sobre os
projetos de extinção e limitação do pagamento de pensão a
ex-governadores deve ocorrer apenas na próxima semana. A votação,
prevista para hoje, após dois adiamentos anteriores, acabou
transferida devido à viagem do relator, deputado Elton Weber, que
apresentará relatório da subcomissão avícola em audiência
pública da Comissão de Agricultura, em Brasília.
Realtor das contas do governo
Dilma Rousseff de 2014 – a das chamadas pedaladas fiscais – no
TCU, o ministro João Augusto Nardes será palestrante, dia 3 de
setembro, em encontro da Unale na Expointer.
Aécio Neves estará na Expointer
sábado à tarde. Durante a campanha de 2014, ele disse que voltará
à feira, independentemente do resultado das urnas.
O grande expediente de hoje estava
reservado, há algum tempo, para Diógenes Basegio. Ontem à noite,
no entanto, o deputado decidiu, em conversa com seu advogado, Ricardo
Giuliani, que não usará o espaço. A avaliação é a de que, caso
falasse, Basegio não teria como evitar a abordagem sobre o processo
de cassação que corre contra ele na Assembleia.
Fonte: Correi do Povo, página 3 de 25
de agosto de 2015.
