O
Senado aprovou ontem a medida provisória (MP) que prorroga té 2019
o atual modelo de reajuste do salário mínimo o estende a regra para
as aposentadorias. Como foi votada sem mudanças em relação ao
texto aprovado pela Câmara, a matéria segue agora para sanção
presidencial. Pela MP, o mecanismo de atualização do salário
mínimo continuará a ser calculado com a correção da inflação,
medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano
anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois
anos anteriores.
A
MP foi editada em março pela presidente Dilma Rousseff, mas não
incluía a extensão da regra aos aposentados, o que foi incluído na
Câmara por uma emenda. O governo é contra a mudança porque alega
que extensão da norma a aposentados pode comprometer as contas
previdenciárias. Segundo o mínimo da Previdência, Carlos Gabas, a
alteração gera R$ 9,2 bilhões em gastos extras por ano – sendo
R$ 4,6 bilhões em 2015.
Na
votação no Senado, os senadores José Pimentel (PT-CE) e Cristovam
Buarque (PDT-DF), com o apoio do governo, tentaram aprovar emenda
para alterar o texto, o que faria com que o projeto voltasse à
Câmara. Após intenso debate e discussão entre Cristovam e o
petista Paulo Paim (RS), a mudança foi rejeitada. A emenda de
Cristovam propunha que o índice para a correção do mínimo fosse o
IPC-C1, índice relativo a famílias com renda mensal entre um e dois
salários mínimos e meio.
Fonte:
Correio do Povo, página 3 de 9 de julho de 2015.
