sexta-feira, 19 de dezembro de 2014
Ao ser diplomada no TSE, Dilma defende Petrobras e condena corrupção
Lista de delator da Petrobras tem Palocci e outros 27 políticos
São oito políticos do PMDB, dez do PP, oito do PT, um do PSB e um do PSDB
Lista inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores | Foto: Bruno Spada / ABr / CP
Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos - que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.
O jornal "O Estado de S. Paulo" obteve a lista completa dos citados. A relação inclui diversos parlamentares que integram a base aliada ao Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012. A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci, que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma. Em sua delação, Costa teria dito que Palocci pediu, em 2010, um repasse de R$ 2 milhões - que seria para a campanha presidencial de Dilma. Na época, o ex-ministro coordenava a campanha da petista.
O ex-diretor citou ainda o atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e os ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades). Foram relacionados também por Costa os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, foram mencionados ao todo sete senadores e onze deputados federais.
O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela - são 8 políticos do PMDB, dez do PP, oito do PT, um do PSB e um do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão - dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente - caso, conforme Costa, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobras no Senado.
Sobre vários políticos, o ex-diretor apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.
Foram citados ainda os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) - que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial.
Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).
As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força-tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.
Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante - ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro. A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.
Foro
Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão de Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.
A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.
A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações.
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Lava Jato: Janot deve pedir inquérito contra parlamentares em fevereiro
André Richter - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
O procurador-geral da República deve apresentar denúncia contra parlamentares após o recesso do JudiciárioFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar, em fevereiro do ano que vem, denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares investigados na Operação Lava Jato. Em fevereiro, termina o recesso do Judiciário, que começa amanhã (19).
Saiba Mais
Em depoimentos de delação premiada prestados no Ministério Público Federal e na Polícia Federal, o doleiro Alberto Youssef indicou os nomes de autoridades com foro privilegiado, como deputados federais e senadores, que receberam dinheiro oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.
Para ter validade, a delação premiada aguarda homologação pelo ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos da operação no Supremo. Os nomes dos citados estão em segredo de Justiça e ainda não foram revelados oficialmente.
As informações prestadas pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, por meio de delação premiada, também serão analisadas na formulação de denúncia contra os parlamentares.
A parte da investigação da Operação Lava Jato que não envolve pessoas com foro privilegiado tramita na Justiça Federal em Curitiba, onde correm 18 ações penais.
Uerj antecipa recesso por falta de pagamento a terceirizados
Da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
A falta de recursos para pagar os serviços terceirizados da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) levou o reitor Ricardo Vieiralves de Castro a antecipar para hoje (18) o recesso de fim de ano dos alunos, que começaria na próxima segunda-feira (22). Alunos e funcionários que chegaram à Uerj hoje só puderam entrar no Campus Francisco Negrão de Lima, no Maracanã, zona norte do Rio, apresentando documento de identificação da faculdade. De acordo com o reitor, o recesso só vai acabar quando o problema estiver resolvido.
Em comunicado oficial, no site da Uerj, o reitor afirmou que a instituição “está com déficit orçamentário que a impede de honrar vários compromissos”. O déficit soma R$ 23 milhões, segundo o comunicado. Na tarde de ontem (17), funcionários da empresa Construir Arquitetura e Limpeza, que presta serviços de higienização à universidade, fizeram manifestação, espalhando lixo pelo chão do prédio. A categoria reivindica a normalização de salários atrasados há dois meses.
De acordo com o auxiliar de serviços gerais Ênio Gonçalves, os trabalhadores estão tentando falar com o responsável pelas finanças da Uerj para saber quando o salário será pago. "Estamos fazendo um movimento a respeito do nosso pagamento, que era para ter saído no dia 5 de dezembro, mas não saiu. Fomos à empresa e nos informaram que teríamos que procurar a pessoa responsável pelas finanças da Uerj. E estamos aqui, tentando chegar até ela, mas há um muro que não nos deixa ultrapassar. Vamos ficar aqui até conseguir uma posição sobre o pagamento", disse Gonçalves.
Um grupo de estudantes apoiava os funcionários do setor da limpeza, e o auxiliar de serviços gerais ressaltou que os universitários estão ajudando os trabalhadores. "Eles estão doando alimentos para as pessoas que precisam. Eu achei um ato legal deles, porque estão sendo solidários conosco, dando um apoio aqui na nossa manifestação."
O estudante de oceanografia Gabriel Soares disse que apoia a reivindicação dos funcionários de serviços gerais. Para ele, é preciso olhar mais para os funcionários da Uerj, pois eles são primordiais. "E também porque bate nos trabalhadores de base - aí sim, é que dá impacto e efeito. A manifestação de ontem foi tranquila. Apesar de eu discordar do ato de jogar lixo na universidade, concordo com a manifestação e com a luta dos trabalhadores. A limpeza é satisfatória, eu não tenho nada a reclamar deles."
Os alunos temem que o semestre letivo seja ainda mais prejudicado e que haja outra greve. De acordo com Soares, se não houver uma resposta rápida do governo, pode ser que ocorra alguma greve no início do ano que vem. "Eu não gostaria, pois vai ser um período quase de férias, marcadas para o início de fevereiro. Este ano já foi complicado com a Copa do Mundo – e a greve de 2012 ainda reflete no nosso calendário, mas vamos ver o resultado disso", ressaltou o estudante.
Além do Campus Maracanã, o Hospital Universitário Pedro Ernesto, vinculado à universidade, conta com serviços terceirizados no setor de limpeza. Porém, segundo o hospital, o problema só atinge a universidade. No hospital, o efetivo de funcionários em atividade é 60%, e o funcionamento é normal, sem nenhum serviço cancelado.
IBGE inclui novos municípios e atualiza distribuição da população em mapa
Flavia Villela - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (18) o novo Mapa Político do Brasil na escala de 1 centímetro por 25 quilômetros, que inclui cinco municípios criados nos últimos anos e atualiza a distribuição territorial da população brasileira. As cidades que agora também aparecem na carta são: Pinto Bandeira, no Rio Grande do Sul, Pescaria Brava e Balneário Rincão, em Santa Catarina, Paraíso das Águas, em Mato Grosso, e Mojuí dos Campos, no Pará, além dos 5.565 municípios pré-existentes.
Segundo a gerente de Preparo e Publicação do IBGE, Sônia Nascimento, outra particularidade interessante do mapa é a evolução política do Brasil desde 1940: “é possível ver como fomos alterando os estados, evoluindo e adequando uns aos outros, ver os territórios que ganharam categoria de estado.”
Sônia destacou que, pelo mapa, foi possível observar que, em 1940, Bahia e Sergipe faziam parte da então Região Leste, e São Paulo e Rio de Janeiro, da Região Sul, e que a Região Sudeste ainda não existia. “Em 1950, na Região Centro-Oeste, havia apenas Mato Grosso e Goiás. A partir de 1990, temos Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e Goiás também, que era um estado, foi divido em Tocantins e Goiás”, lembrou.
A carta inclui ainda a situação populacional com base no Censo Demográfico de 2010, os limites estaduais e internacionais, sistema de transporte, vegetação, energia, comunicações entre outros detalhes. O trabalho dos técnicos para a feição da carta geográfica durou cerca de um ano e meio. O último mapa foi lançado pelo instituto em 2007.
O mapa pode ser baixado gratuitamente no linkftp://geoftp.ibge.gov.br/mapas_tematicos/mapas_murais/Brasil2500_2014/.