Conta
de luz ganha liberdade
Brasília
– Apoiada pelo dado de que
sete em cada dez brasileiros querem liberdade de escolha do seu
fornecedor de energia elétrica, a Associação Brasileira dos
Comercializadores de Energia (Abraceel) lançou a campanha “A
Energia para o Brasil Crescer É Livre” em parceria com a CNI.
“Provavelmente, a insatisfação com o aumento brutal das tarifas
tenha contribuído com essa disposição maior para mudança”,
disse Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel. A campanha visa
aprovar o projeto de lei da Portabilidade da Conta de Luz, como
existe nas operadoras de telefonia celular.
Fonte: Correio do Povo, página 6 de 3
de outubro de 2015.
Contas de Dilma: Mendes pede
investigação
O
ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu
ontem enviar à Procuradoria-Geral da República e à Polícia
Federal informações da prestação de contas da campanha eleitoral
de 2014 da presidente Dilma Rousseff para investigação d eventuais
irregularidades. Segundo Mendes, há indício de que foram cometidos,
durante as eleições, crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade
ideológica, que poderiam levar à abertura de ação penal.
Para Mendes, dados apontam que
dinheiro desviado de contratos da Petrobras foi desenvolvido em forma
de propina ao PT por meio de doação de campanha ao partido e à
campanha presidencial. Mendes pediu ainda que a corregedoria
eleitoral analise possíveis irregularidades na prestação de contas
do PT.
Em nota, o ministro Edinho Silva
(Comunicação Social), coordenador financeiro da campanha eleitoral
de Dilma, afirmou que as contas da presidente foram aprovadas por
unanimidade. A assessoria do PT informou que o partido não foi
notificado.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
22 de agosto de 2015.
Contas de luz: portabilidade vai
avançar
Brasília
– Um
desejo antigo de boa parte dos produtores de energia elétrica deu
mais um passo ontem para se tornar realidade com a aprovação do
projeto de lei da “portabilidade da conta de luz” pela Comissão
de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
A proposta permite que os
consumidores escolham uma operadora de eletricidade e possam mudar de
empresa sempre que quiserem, como já ocorre nos setores bancários é
de telecomunicações. Hoje, os consumidores residenciais e pequenas
empresas estão amarrados ao chamado mercado cativo, sendo
obrigatoriamente atendidos pela distribuidora que tem a concessão
para a cidade ou região.
A proposta permite que os
consumidores escolham uma operadora de eletricidade e possam mudar de
empresa sempre que quiserem,como já ocorre nos setores bancários e
de telecomunicações. Hoje, os consumidores residenciais e pequenas
empresas estão amarrados ao chamado mercado cativo, sendo
obrigatoriamente atendidos pela distribuidora que tem a concessão
para a cidade ou região.
A proposta permite que os
consumidores escolham uma operadora de eletricidade e possam mudar de
empresa sempre que quiserem, como já ocorre nos setores bancário e
de telecomunicações. Hoje, os consumidores residenciais e pequenas
empresas estão amarrados ao chamado mercado cativo, sendo
obrigatoriamente atendidos pela distribuidora que tem uma concessão
para a cidade ou região.
A matéria ainda tem que passar pelo
menos mais três comissões na Câmara antes de ir a plenário.
Fonte: Correio do Povo, página 10 de
29 de outubro de 2015.
Conta elevada de energia
Mesmo
após os consumidores brasileiros, tanto os domésticos quanto os
considerados comerciais, terem pago quase R$ 10 bilhões extras por
meio das bandeiras tarifárias, as distribuidoras de energia estão
anunciando que vão necessitar de novos reajustes para fechar suas
contas. Alegam que a arrecadação não cobre o custo do sistema e
que estão sendo obrigadas a captar dinheiro a custo mais alto no
mercado para cumprir com suas obrigações. A defasagem, entre outros
fatores, se deveria ao incremento de valores despendidos por conta de
emprego maior das termelétricas em face da menor geração por parte
das hidrelétricas.
Entretanto, não apenas a questão
climática pode explicar esse déficit energético. Devido a atraso
em obras ou descumprimento contratual, cerca de 8,9 mil megawatts
(MW) não foram incorporados ao sistema neste ano. O resultado disso
é que o usuário acaba sendo chamado para arcar com diferenças que
não foram contabilizadas exatamente por conta da inoperância ou
desídia de terceiros, inclusive na fiscalização.
No momento em que o país intenta uma
recuperação econômica, causa preocupação o fato de que a energia
elétrica tem alto custo como insumo para as empresas, causando ainda
mais entraves para a sua manutenção no mercado. Também os
consumidores residenciais enfrentam dificuldades para adimplir com
mais esta obrigação, que pesa no orçamento. Resta esperar que o
governo federal seja célere em suas iniciativas para que o volume de
energia aumente e com menor custo, inclusive com aposta em novas
fontes renováveis tidas como promissoras.
Fonte: Correio do Povo, editorial da
edição de 23 de outubro de 2015, página 2.
