A Anistia Internacional classificou como “falha sistêmica do Estado brasileiro” a morte do líder rural Antônio Izídio Pereira”, no Maranhão. Desaparecido desde o dia 20 deste mês, ele foi encontrado morto no dia 24 de dezembro.
A organização diz, em nota divulgada hoje (29), que, um dia antes do seu desaparecimento, Antônio Izídio havia dito que denunciaria o desmatamento, em Vergel, região a 50 quilômetros da cidade de Codó, no interior do Maranhão, onde residia. A localidade, segundo a Anistia, é habitada por pequenos agricultores que sofrem pressão de grileiros. “Antônio Izídio era uma das lideranças comunitárias que vinham denunciando a ação de madeireiros e grileiros nos últimos anos na região, sofrendo ameaças de morte e intimidações por conta disso”.
A Anistia informa ainda que não houve instauração de inquérito policial sobre o caso e que a morte não está sendo investigada. “O registro de óbito não foi feito e não foi realizada qualquer perícia sobre o corpo, que foi enterrado em uma “cova rasa” envolto em uma rede e um saco plástico”, diz a nota.
A organização destaca que acompanha o caso há cerca de três anos, em parceria com a Comissão Pastoral da Terra no Maranhão. Em 2013, a Anistia Internacional já havia denunciado as ameaças sistemáticas que Antônio Izídio e outras famílias da comunidade de Vergel vinham sofrendo. “O assassinato de Antônio Isídio revela uma falha sistêmica das autoridades no enfrentamento dos conflitos no campo e na garantia de proteção às comunidades rurais e quilombolas no país”.
Para a Anistia, houve omissão do Estado em proteger a vida de Antônio Izídio., pois entende que a liderança rural deveria ter sido incluída no Programa Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. Segundo a organização, a equipe técnica do programa chegou a visitar a comunidade de Vergel, em 2013, e entrevistou com Antônio Isídio. “No entanto, nenhuma medida foi adotada para garantir a sua segurança”.
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) negou que tenha havido qualquer tipo de omissão no atendimento a Antônio Izídio. O órgão informou, por meio de nota, que o caso do agricultor não se encaixava nos critérios do programa. “As ameaças que ele sofria diziam respeito a uma disputa familiar por uma propriedade particular e não a um litígio provocado por uma liderança comunitária que ele pudesse exercer em prol da coletividade”, diz a SDH
A nota afirma ainda que a questão também foi analisada pelo promotor de Justiça Haroldo Paula de Brito, que esteve na região para ouvir Izídio e o suposto ameaçador, em 6 de novembro de 2014. “O promotor relatou não ter encontrado indícios de conflito na região, mas colocou à disposição do senhor Antônio o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, considerado mais adequado ao caso do que o Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos”.
Combate
o roubo de cargas
O
prejuízo causado pelo roubo de cargas em 2014 chegou a R$ 1 bilhão,
de acordo com dados divulgados pela Associação Nacional do
Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). Tal tipo de
ocorrência inflaciona os preços de mercado porque exige grandes
investimentos das empresas transportadoras e mesmo elevação de
custos no fluxo da indústria ao comércio, com reflexos no bolso do
consumidor. Além disso, existe o risco de vida inerente à
atividade, resultando, não raras vezes, em mortes de trabalhadores e
de profissionais envolvidos nos deslocamentos, seja para conduzir,
seja para proteger a carga.
Na última quarta-feira, a Polícia
Civil gaúcha deflagrou a Operação TNT, com o intuito de
desarticular uma quadrilha especializada nesse tipo de delito. O
grupo faturou R$ 2 milhões em apenas quatro ataques feitos em Novo
Hamburgo e em São Leopoldo. Cerca de 150 policiais cumpriram 28
mandados de busca e apreensão e outros seis mandados de prisão
temporária, além de mandados de condução coercitiva para
receptadores de aparelhos eletrônicos.
Esse tipo de ação é fundamental
para inibir os criminosos e mesmo os que adquirem essa carga roubada,
seja no varejo, seja no atacado. Esses produtos são introduzidos de
forma criminosa no mercado, competindo com o comércio regular e
crime organizado. A reação firma das autoridades mostra o poder
público atento para o que precisa ser feito, investigando,
indiciando e punindo os autores das condutas delituosas. A sociedade
precisa colaborar e não consumir itens dessa atividade ilegal.
Fonte: Correio do Povo, editorial da
edição de 18 de outubro de 2015, página 2.
Compulsória aos 75 anos é
aprovada
A
Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto do Senado que
regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.
Atualmente, a aposentadoria compulsória ocorre aos 70 anos. Pela
proposta, a idade passa para 75 anos para os servidores públicos da
União, dos estados e dos municípios. O texto voltará para nova
apreciação dos senadores, já que foi modificado na Câmara.
Fonte: Correio do Povo, página 4 de
24 de setembro de 2015.
Construção da Avenida Farrapos em
Porto alegre
Os
primeiros estudos de planejamento de Porto Alegre, elaborado em 1914
pelo urbanista José Moreira Maciel, já previam a implantação da
Avenida Farrapos. A construção dessa via começou em fevereiro de
1939, no mandato do prefeito Loureiro da Silva (1937-1943). Avenida,
de 4.070 metros, foi entregue à população em 14 de novembro de
1940, durante as festividades do bicentenário da Capital.
A prefeitura destinou Cr$ 13,75
milhões (em valores da época) à sua construção, compreendendo
desapropriações, demolições, movimento de terra, pavimentação,
arborização, canalização de água e esgotos. Foram feitas 326
desapropriações, pagando-se Cr$ 5,512 milhões por imóveis.
O principal objetivo da obra era
ligar o Quarto Distrito ao centro de Porto Alegre. Até então, a
única ligação era o Caminho Novo, antigo nome da Avenida
Voluntários da Pátria.
A Farrapos é a via radial que liga
Porto Alegre aos principais municípios industriais vizinhos.
Consumo de energia recua 5,9% no
mês
Boletim
InfoMercado da CCEE revela que entre 1º e 13 deste mês o consumo no
país recuou 5,9% enquanto a geração de energia elétrica caiu 4,2%
em relação a 2014. Foram entregues 61.402 MW médios ao sistema
Interligado Nacional (SIN).
Fonte:Correio do Povo, página 6 de 16
de outubro de 2015.
Consumo
de energia no país diminui 2,9%
O
consumo de energia elétrica no país em julho caiu 2,9% ante igual
mês do ano passado, informou a Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A maior
diminuição no mês foi constatada no consumo residencial (-5%),
amais elevada nos últimos dez anos. A região Sudeste foi a que mais
economizou, com destaque para o Rio de Janeiro (-11%). Também houve
queda significativa nas regiões Norte (-8,2%) e Sul (-5%), Entre
janeiro e julho deste ano, a redução chegou a 1,4%.
Fonte:Correio do Povo, página 6 de 8
de setembro de 2015.
