Inicialmente
previsto para ter quatro fases, sendo a última o próximo pacote de
projetos, como o de elevação de alíquotas do ICMS, que deve ser
enviado à Assembleia até quinta-feira, o ajuste fiscal defendido
pelo Executivo pode ser ampliado para cinco fases. Atualmente, ainda
há cerca de 40 propostas em análise pelo governo para fazer frente
às dificuldades de caixa. Entre os projetos em estudo, está o de
redução do enquadramento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
dos atuais 40 salários mínimos para sete salários mínimos, o que
obrigaria parte dos credores a integrarem a fila dos precatórios.
Pela legislação hoje em vigência, são destinados 1,5% da receita
corrente líquida do Estado para o pagamento do precatórios e o
mesmo índice para o pagamento de RPVs. A diferença é que no caso
das RPVs, há possibilidade de sequestros dos valores no Tesouro para
garantir os pagamentos. Apenas em julho deste ano, os sequestros
judiciais chegaram a R$ 100 milhões. A quitação de precatórios
não pode ocorrer por meio de sequestro de valores no caixa estadual.
Em novembro de 2013, o então governador Tarso Genro encaminhou à
Assembleia proposta de conteúdo similar, que reduziu o pagamento das
RPVs de 40 para dez salários mínimos. Em dezembro daquele ano, em
função das reações de sindicatos de servidores e de entidades
como a OAB, o Executivo recou e retirou o projeto.
Os
mais polêmicos estão por vir
Segundo
o governo, as fases quatro e cinco – esta anda em análise – do
ajuste fiscal serão integradas, majoritariamente, por propostas que
alteram questões estruturais do Rio Grande do Sul, que terão efeito
de viabilidade econômica do Estado a médio e longo prazos.
PMDB
articula chapa única
O
PMDB de Porto Alegre realiza dia 29 convenção de sucessão do
comando do partido. Ex-presidentes e o atual, Valter Nagelstein,
articulam a construção de chapas de consenso e garantem que não
haverá disputa pela presidência nem pelo diretório. A intenção é
evitar ruídos políticos que possam prejudicar a unidade. O próximo
presidente será o responsável pela condução das negociações
visando ao reforço da pré-candidatura de Sebastião Melo ao Paço
em 2016.
Tensão
no ar
Pelos
movimentos nos bastidores, promete ser tensa a reunião de hoje da
Comissão de Ética da Assembleia. No encontro, marcado para as
10h30min, será votado parecer da subcomissão criada para avaliar o
processo disciplinar contra Diógenes Basegio.
Sem
paixões
ao
contrário do que defendem algumas lideranças e militantes petistas,
não foram apenas simpatizantes da direita, apelidados de “coxinhas”
às ruas do país ontem, apesar de a adesão ter sido inferior a
mobilizações anteriores, como as de março e abril. As últimas
pesquisas, como a do Datafolha, que identificou índice recorde de
apenas 8% de aprovação do governo Dilma Rousseff, comprovam que a
insatisfação popular vai além de questões partidárias. A naálise
apaixonada e com viés político, se adotada também pelas cúpulas
do Planalto e do PT, será fatal na busca de ações para tentar
emplacar reação e minimizar a crise.
Apartes
O
governo do Estado assinou recentemente, na última semana, termo de
cooperação para o estabelecimento do cluster de saúde no
Estado, mas já trabalha, por meio de estudo do Badesul, para
viabilizar o próximo cluster, que será de tecnologia.
Fonte:
Correio do Povo, página 4 de 17 de agosto de 2015.
